AUDIÊNCIA PÚBLICA SOBRE AS “OCUPAÇÕES” MOBILIZA ESTUDANTES E MOVIMENTOS SOCIAIS NA ALEPE

Na última sexta feira (18), os deputados estaduais, Teresa Leitão (PT), Edilson Silva (PSol) e Priscila Krause (DEM) participaram junto aos estudantes secundaristas e universitários de várias regiões do estado e suas entidades representativas como a UNE, UBES, UMES, UEP, UESPE e UJS, de audiência pública na Assembléia Legislativa de Pernambuco, convocada pelas comissões de Educação e Cultura e de Cidadania, Direitos Humanos e Participação, na intenção de debater sobre as ocupações estudantis nas universidades e escolas pernambucanas.

Uma audiência bastante mobilizada, com a presença de representações de diversos movimentos sociais, sindicatos, centrais sindicais, associação de pais, além de membros do Ministério Público de Pernambuco, da Secretaria Estadual de Educação, da Ordem dos Advogados do Brasil e da Associação de Juízes para a Democracia.

As discussões foram bastante acaloradas, defesas e críticas às ocupações foram colocadas pelos participantes da audiência. Também é valido pontuar que, após iniciada, devido à grande quantidade de pessoas, que superou a lotação máxima do plenário da ALEPE, a audiência teve que ser transferida para a parte exterior do Palácio Joaquim Nabuco, para que assim todos participassem.

Há muito tempo não se via aquela casa legislativa tão repleta de pessoas interessadas na discussão em pauta. Foram mais de 500 pessoas que estiveram presentes na audiência. Os estudantes falaram sobre as atividades desenvolvidas nos espaços ocupados, denunciaram os casos de repressão policial e institucional que sofreram em alguns locais ocupados e reafirmaram que as ocupações são formas de resistência e protesto contra as políticas desencadeadas pelo governo Temer e seu ministro da educação, Mendonça Filho, bem como a não aceitação da PEC nº 241/55 e da MP nº 746 que pretende reformar o Ensino Médio no Brasil.

Por outro lado, outros grupos estudantis minoritários levantavam cartazes e utilizaram o espaço para defender o fim das ocupações, sobretudo nas universidades, exigindo das instituições e de seus professores que também estariam em greve, o retorno imediato das aulas.

Nas suas intervenções, a deputada Teresa Leitão (PT) externou sua opinião contrária à PEC do teto de gastos públicos e à reforma no Ensino Médio brasileiro, afirmando que tais medidas representam a construção de um legado de retrocessos políticos, sociais e econômicos para o povo brasileiro, sobretudo os mais humildes.

Outro ponto que causou muita polêmica foi o momento em que a deputada Priscila Krause (DEM) defendeu a PEC nº241/55 e a MP nº 746, que prontamente foi vaiada pela maioria dos participantes, além de ser chamada de “golpista” pela multidão. Muitos jovens chegaram a dar costas, quando a parlamentar iniciou o seu discurso. Na ocasião, o deputado Edilson Silva (PSol) que presidia a mesa, solicitou aos presentes mais respeito e a garantia do direito de livre expressão à todos que estavam falando, independente do teor ou conteúdo de suas opiniões.

Como encaminhamento, a audiência resultou na formação de um grupo de trabalho, dotado de membros das comissões legislativas, OAB/PE, Ministério Público, estudantes e Secretaria Estadual de Educação. Além de deliberar em oficiar o Senado Federal sobre a necessidade de suspensão da PEC nº55, sugerir à Câmara Federal a rejeição da MP nº476 e recomendar ao governo estadual a não utilizar de nenhuma forma de violência ou força repressora contra os estudantes que estão ocupando as escolas e universidades.

A audiência superou o período da manhã, entrando pela tarde, mobilizando muitos debates, divergências e embates ideológicos. Entretanto, é válido ressaltar que a reunião cumpriu muito bem o seu papel, sobretudo o de convocar vários setores da sociedade para debater sobre questões de interesses coletivos e sociais.

A VITÓRIA DO PROFESSOR LUPÉRCIO NA BATALHA DO BECO DA MARINETE

Neste ano, o contexto das eleições municipais, como de costume, mobilizou debates, ações e diversas candidaturas oriundas de diferentes forças e coligações políticas. Um processo eleitoral difícil, inserido em um quadro político adverso e dentro de um contexto econômico crítico e complicado.

Em Olinda, a discussão política sempre foi complexa e dotada de uma grande diversidade de visões, interesses e inserções de diferentes forças e atores políticos. Na última década, as disputas eleitorais ocorridas no município se polarizaram entre o Partido Comunista do Brasil (PCdoB) e a família Urquiza.

No entanto, a eleição apresentou uma nova configuração, uma vez que, ao contrário do que vinha acontecendo pelo menos nos últimos 16 anos, a disputa pelo executivo municipal se deu a partir de duas candidaturas não pertencentes aos grupos tradicionais da Marim dos Caetés.

Após a apuração dos votos no primeiro turno, as urnas olindenses apresentaram o seguinte resultado: Antônio Campos (PSB) obteve 28,17% dos votos; em segundo lugar ficou o Professor Lupércio (SD) com 23,38%, em seguida tivemos, Izabel Urquiza (PSDB) com 18,40%, Luciana Santos (PCdoB) com 16,57%, Teresa Leitão (PT) com 5,94%, Ricardo Costa com 3,91%, João Luiz (PPS) com 1,75%, Jesualdo (PSOL) com 1,22% e Guga (PV) com 0,66%.

E diante dos resultados, o segundo turno foi completamente diferente dos últimos pleitos. Entretanto, a disputa entre Antonio Campos (PSB) e o Professor Lupércio (SD) rendeu muitas discussões, embora que, na maioria dos casos, careceu de conteúdo programático e político, além de ser bastante resumida a questões pontuais e rasteiras.

Uma eleição que a população foi obrigada a tomar lado e decidir entre duas candidaturas cuja polarização se deu em uma discussão contextualizada por questões secundárias. A exemplo disso, temos a alcunha que foi atribuída por Lupércio ao seu concorrente, chamando-o de “candidato da Casa Forte”, na intenção de descredenciar Antônio Campos, como uma pessoa que sequer residia em Olinda, reafirmando a ideia que, ser ou não ser morador/“filho” de Olinda implicasse diretamente no sucesso ou insucesso na administração pública no município. Esses tipos de discursos foram bastante notados nas narrativas da maioria dos postulantes à prefeitura.

Outro aspecto que marcou a disputa eleitoral em Olinda foi a imagem atribuída ao Professor Lupércio, como o “liso”, polarizando o debate entre o rico/barãozinho e o pobre. Uma situação cômica e ao mesmo tempo trágica, sobretudo devido a real ausência de uma discussão qualitativa entre os postulantes à chefia do executivo municipal.

E não menos importante, é oportuno citar o caso surgido após o debate entre os dois candidatos em um programa de rádio, quando o Professor Lupércio, na intenção de descredenciar seu oponente, a partir da ideia de que ele não conhecia a cidade que pretendia governar, colocou o “Beco da Marinete”, localizado no bairro de Rio Doce, como o centro das discussões e da disputa.

De acordo com o professor, ao questionar Antonio Campos no debate sobre a situação de um posto localizado no local citado anteriormente, o candidato respondeu que iria reestruturar a unidade de saúde e disponibilizar profissionais de qualidade para atender a demanda da população daquela região. Dito isso, Lupércio surpreendeu o seu adversário, informando que o mesmo não conhecia a cidade e que sequer havia um posto de saúde no “Beco da Marinete”. Fato esse que gerou inquietação no socialista e implicou em longas discussões entre o eleitorado da cidade.

Finalizada as eleições com um resultado favorável ao candidato do Partido Solidariedade. Com 57,04% dos votos, o Professor Lupércio foi eleito prefeito de Olinda. Uma vitória que abre um novo ciclo político na cidade, finalizando a hegemonia do Partido Comunista do Brasil (PCdoB), agremiação que vinha governando a prefeitura desde 2001, com os prefeitos, Luciana Santos e Renildo Calheiros.

Podemos avaliar dois aspectos que, em minha opinião, permeiam a vitória eleitoral de Professor Lupércio e sua gestão que iniciará em janeiro de 2017, o aspecto religioso junto à questão evangélica e o surgimento de novos atores e lideranças políticas na cidade.

O ponto relacionado à questão das igrejas protestantes e a sua influência dentro do contexto eleitoral em Olinda - um fenômeno percebido em todo país, diga-se de passagem – foi percebido notavelmente durante a campanha do Professor Lupércio, uma vez que o mesmo, sempre conduziu sua trajetória política transitando entre a população evangélica e relacionando-se com lideranças religiosas na cidade, inclusive com trabalhos de reabilitação de jovens viciados em drogas, através da religiosidade. Fato esse que lhe trouxe capital político e votos.

O segundo ponto se relaciona a presença de novos atores políticos atuando na cidade. Sabemos que a campanha do Professor Lupércio, mesmo sendo uma candidatura cujo palanque só foi composto por um único partido, o Solidariedade, muitas pessoas foram mobilizadas em torno do candidato, principalmente durante o segundo turno. Contudo, além das figuras já conhecidas no cenário político de Olinda, destacamos também a presença de lideranças novas durante a campanha, fator esse que pode ser comprovado, sobretudo após a nomeação do primeiro escalão do governo para o ano que vem.

Não é secundário ressaltar que após as eleições, o legislativo municipal teve uma renovação de quase 50% no número de vereadores eleitos. Dos dezessete vereadores em Olinda, oito são nomes novos que atuarão na Câmara Municipal. Um dado significativo e que, a meu ver, direta ou indiretamente, será relevante dentro de uma conjuntura que tem grandes chances de apresentar outros atores e lideranças políticas na condução administrativa da cidade.

Diante de todo enredo construído na disputa eleitoral em Olinda, fica mais uma oportunidade de reflexão acerca dos rumos da cidade. Primeiro é fundamental que desmontemos os palanques e que o município seja administrado a partir de uma política que sempre dialogue com as diversas forças políticas, grupos e lideranças olindenses, sobretudo para que a laicidade, as possibilidades de participação social e as instâncias democráticas não sejam abaladas.

Além disso, é imperioso termos a consciência que, visto o atual processo de desmonte e desobrigação do Estado brasileiro em relação às políticas sociais, haja vista o momento atual, amplamente influenciado pelas discussões que geraram a PEC 241 (atual PEC 55) no Congresso Nacional, a administração pública municipal sentirá com muito mais intensidade os impactos da crise econômica internacional, sendo obrigado funcionar bem, mas com orçamento reduzido drasticamente. Nesse contexto, caberá ao professor Lupércio enfrentar esse e os demais desafios impostos ao exercício de sua nova função, com a mesma energia, garra, motivação e esperança utilizada para vencer a épica “batalha do Beco da Marinete”.