PEC da Moradia



A iniciativa da PEC surgiu por deliberação do "grupo de trabalho", formado por diversos segmentos da sociedade civil, que vem se reunindo há mais de 2 (dois) anos com o propósito de discutir Habitação de Interesse Social.

Assim, convencidos da necessidade de uma Política Nacional de Habitação, que contemple investimentos de recursos financeiros permanentes não onerosos do OGU, voltados à Habitação de Interesse Social , o movimentos sociais e populares em favor da moradia, representantes do poder público, parlamentares, Fórum Nacional de Reforma Urbana, entidades de trabalhadores, de empresários e outros segmentos decidiram elaborar a PEC da Moradia e dar início a CAMPANHA NACIONAL PELA MORADIA DIGNA – UMA PRIORIDADE SOCIAL.

A chamada PEC da Moradia é uma das principais iniciativas da Campanha Nacional pela Moradia Digna, que tem o objetivo de colocar a habitação de interesse social na pauta da sociedade brasileira, reduzindo gradualmente o grave déficit habitacional do País. Sua meta é eliminar, em até 30 anos, esse déficit, estimado atualmente em cerca de 8 milhões de moradias e em contínuo crescimento.

A campanha está em andamento em todo o País, com 18 comitês Estaduais já constituídos e a busca de um milhão de assinaturas em favor da PEC.
Comitês instalados: Amazonas, Amapá, Bahia, Ceará, Espírito Santo, Goiás, Maranhão, Mato Grasso do Sul, Minas Gerais, Pará, Paraná, Paraíba, Pernambuco, Piauí, Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul, São Paulo, e Tocantins.

Em 18 de junho de 2008, foram convidados os deputados federais para apresentação da PEC em café da manhã oferecido no congresso nacional.

Neste mesmo dia foi realizada uma audiência pública na Comissão de Desenvolvimento Urbano, presidida pela Deputada Angela Amim, onde se iniciou a coleta de assinaturas/apoio dos parlamentares.

Em 10 de julho de 2008 a PEC foi apresentada ao Conselho Nacional de Cidades.

Em 11 de agosto de 2008 a Campanha foi lançada em São Paulo na Assembléia Legislativa.

Em 12 de agosto, foi apresentada no Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social (CDES), durante a reunião do Colóquio no auditório Nereu Ramos e na mesma data foi protocolada no Congresso Nacional com 184 assinaturas.

Em tramitação no Congresso, na CCJ, a PEC já recebeu parecer favorável do respectivo relator Dep. Valtenir Pereira, e aguarda votação da Comissão.

Até o momento há a informação de cerca de 80.000 assinaturas já coletadas.

Na manhã do dia 4 de fevereiro de 2009, o Presidente Lula recebeu em audiência lideranças das quatro entidades nacionais dos movimentos de moradia.

BASTA DE VIOLÊNCIA CONTRA AS MULHERES!!


A Unegro

Em comemoração ao dia INTERNACIONAL DA MULHER,

Convida para Mesa de Samba com :


- Lucinha Guerra
- Naara
- Selma do Samba
- Cynthia Medeiros
- Nosso Samba é Assim


E mais

ABAUNA Capoeiras E O Capoeira ACHÉ BRASIL

Evento Gratuito.


Local: Mercado da Ribeira –Sítio Histórico – Olinda
Dia 01 de março 2009, às 15 hs.



CONTRA A VIOLÊNCIA A MULHER


Companheiras (os),


O Centro de Referência da Mulher Márcia Dangremon estará realizando o IV ARRASTÃO DE PREVENÇÃO E COMBATE A VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER em Olinda e esperamos contar sua participação neste evento, de festa mais acima de tudo de luta em defesa dos direitos das mulheres. Teremos orquestra de frevo, bonecas gigantes e muita animação das mulheres que farão panfletagem nas ruas do sítio histórico de nossa cidade, chamando atenção de foliões e turistas quanto a necessidade de dar um basta a violência contra à mulher.


POR UM MUNDO DE IGUALDADE, CONTRA TODA FORMA DE OPRESSÃO.


CONCENTRAÇÃO: 15:30

LOCAL : RUA DO SOL, 349 - CRM MÁRCIA DANGREMON

DIA : 19 de Fevereiro de 2009 (quinta-feira)


Camisas grátis para as 100 primeiras pessoas


CHAMEM AS (OS) AMIGAS (OS)!
A UNACOMO DEFENDE ESSA LUTA!!!
FAÇA PARTE VOCÊ TAMBÉM!!!

Moradia Digna

Representantes de movimentos de luta pela moradia recebidos no Palácio

Reunidos com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva e com os ministros Marcio Fortes, das Cidades, Paulo Bernardo, do Planejamento, e Luiz Dulci, da Secretaria Geral, entidades de moradia popular reivindicaram mais recursos para o setor. Os movimentos populares querem a reativação do Fundo de Desenvolvimento Social e defendem a aprovação de uma Proposta de Emenda Constitucional (PEC) que vincule nos orçamentos federal, estaduais e municipais recursos para financiamento de habitações. O presidente Lula disse que o governo tem intenção de ceder imóveis da União, além de terrenos, para moradia popular. A secretária nacional de Habitação do Mcidades, Inês Magalhães, e o secretário-executivo do Conselho das Cidades, Elcione Macedo, participaram do encontro.

PAC, Habitação e Saneamento prioridade do Governo

Mais de R$ 100 bilhões contratados de habitação e saneamento em dois anos de PAC

No sexto balanço do PAC, com informações dos dois primeiros anos do programa, os números apontam progressão dos investimentos em habitação e saneamento. As contratações totalizam R$ 106,1 bilhões, com aumento de R$ 17,6 bilhões em relação ao balanço de outubro do ano passado. Mais R$ 5,4 bilhões estão em fase de contratação.Para o ministro das Cidades, Marcio Fortes de Almeida, o volume de contratações demonstra o sucesso da parceria estabelecida com prefeitos e governadores para a execução do PAC. O ministro lembrou que os grupos de trabalho para o acompanhamento do programa, as videoconferências realizadas com estados e municípios e o trabalho de coordenação do PAC, têm sido fundamentais para esse desempenho. "Quando precisa ligo direto para prefeito, técnico da Caixa. Não tem problema nenhum, falo com todo mundo", observou.Em 2008, o montante do Orçamento Geral da União destinado à urbanização de favelas – R$ 8,2 bilhões – em Regiões Metropolitanas, capitais e municípios com mais de 150 mil habitantes, estava totalmente contratado e 91,5% dessas obras estão em andamento.
É o caso dos empreendimentos realizados no Complexo do Alemão, no Rio de Janeiro, que contam com investimentos de R$ 622,9 milhões, entre recursos incluindo contrapartidas dos governos estadual e municipal. Mais de 26 mil famílias serão beneficiadas.Os R$ 24,3 bilhões contratados pelo setor de saneamento estão distribuídos de acordo com as populações dos municípios: Regiões Metropolitanas, capitais e cidades com mais de 150 mil habitantes concentram investimentos de R$18,9 bilhões. Municípios entre 50 e 150 mil habitantes, são beneficiados com R$ 1,2 bilhão, enquanto localidades com população inferior a 50 mil habitantes recebem R$ 2,5 bilhões. Além disso, R$ 1,7 bilhão é financiado para o setor privado e operações de mercado.As obras de esgotamento sanitário em Corumbá, Mato Grosso, são exemplos da atuação do PAC Saneamento.
O projeto Pantanal, que vai beneficiar 23 mil famílias da região, em execução, vai garantir a implantação do sistema de esgotamento sanitário, com execução de redes coletoras, ligações domiciliares, linhas de recalque, elevatórias e estações de tratamento. O investimento no projeto é de R$ 54,4 milhões.Obras concluídas e novos recursosAlém de apresentar o balanço dos dois anos do PAC, a ministra da Casa Civil, Dilma Roussef, atualizou os valores do programa. Orçado inicialmente em R$ 503,9 bilhões, o PAC chega à marca de R$ 646 milhões, com os valores agregados. Trata-se de investimentos em logística (rodovias, ferrovias, portos, aeroportos), geração e transmissão de energia (incluindo exploração e produção de petróleo e gás natural) e novas obras de infra-estrutura social e urbana.Para Dilma Roussef, a atualização dos valores vêm para aumentar o patamar de investimento público e gerar um efeito anti-cíclico em um momento de crise.
Mas além de anunciar novos investimentos, Dilma comemorou o índice de empreendimentos do PAC já realizados: “As 270 obras concluídas, que contaram com investimentos de R$ 48,3 bilhões, mostram que o PAC não é um programa que está somente no papel, tampouco uma lista de obras”.

POLITICAS SOCIAS

Ministro Patrus Ananias apresenta políticas sociais e Bolsa Família no Fórum Social Mundial


O ministro do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, Patrus Ananias, encerrou sua participação na oitava edição do Fórum Social Mundial (FSM), em Belém (PA), nesta sexta-feira (30/01) à noite, durante a mesa redonda sobre as perspectivas da renda básica na América Latina, organizada pela ONG mexicana Ingreso Cidadano Universal. Recuperando a história das políticas sociais no Brasil – que só começaram no último século e tiveram impulso a partir do governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva - o ministro Patrus finalizou os debates explicando o funcionamento do programa Bolsa Família e sua importância na superação da fome e da pobreza. O senador Eduardo Suplicy (PT/SP) também participou da discussão, quando reconheceu a importância da ampliação da faixa de renda para entrar no programa, que passou de R$ 120 para R$ 137 mensais per capita. A mesa redonda, realizada na Universidade Federal do Pará, contou ainda com a participação de estudiosos sobre o tema.


Pela manhã, o ministro Patrus acompanhou o presidente Lula e demais ministros da comitiva em reunião com 150 representantes do Conselho Internacional do Fórum Social Mundial. Na quinta-feira (29) à noite, o ministro esteve na abertura do evento no painel “América Latina e o Desafio da Crise Internacional”, que contou com as participações dos presidentes Lula (Brasil), Evo Morales (Bolívia), Hugo Chávez (Venezuela), Rafael Correa (Equador) e Fernando Lugo (Paraguai). Fórum Social Mundial - Organizado por um Comitê Internacional formado por 129 instituições espalhadas pelos cinco continentes, o Fórum é um espaço para debates de idéias e troca de experiências entre movimentos sociais, redes de mobilização, ONGs e outras organizações da sociedade civil. A edição de 2009 do evento, que segue até o próximo domingo (01/02), acontece na Universidade Federal Rural da Amazônia (UFRA) e UFPA. As três primeiras edições do Fórum (2001, 2002 e 2003), bem como a quinta edição (2005), aconteceram em Porto Alegre (RS).


Em 2004, o evento mundial foi realizado pela primeira vez fora do Brasil, na Índia. Em 2006, aconteceu de maneira descentralizada em países de três continentes: Mali (África), Paquistão (Ásia) e Venezuela (Américas). Em 2007, voltou a acontecer de maneira central no Quênia (África).