POR UMA EDUCAÇÃO PÚBLICA, DEMOCRÁTICA E DE QUALIDADE!

Por Wallace Melo Barbosa

A atual quadra política do país vem exigindo muita militância e organização por parte das forças progressistas e democráticas brasileiras. O golpe consolidado contra à presidenta Dilma Rousseff e a ascensão do governo ilegítimo liderado pelo conspirador da república, Michel Temer, vem demonstrando que vamos passar por um momento de defensiva política, resistência e acúmulo de forças para derrotarmos o projeto de Estado que se apresenta e sobretudo, com forte apoio dos setores reacionários e elitistas, principalmente no Congresso Nacional.

Os cortes orçamentários na educação também é um aspecto notado pelos brasileiros nessas últimas semanas. Programas como Pronatec, Prouni e Fies estão em risco, assim como o investimento e a autonomia das universidades e institutos federais. A pauta privatizadora vem sendo reapresentada, tendo o ministro da educação Mendonça Filho (DEM) como um dos seus principais defensores.

Além dos programas que visam o acesso e a permanência de milhares de estudantes no ensino universitário, também estão em cheque a lei do Piso Nacional do Magistério Público e o próprio Plano Nacional de Educação, políticas que foram construídas a partir de muitas discussões, lutas e mobilizações por todo país.

Mais do que nunca, a conjuntura nos remete a plena defesa de um projeto educacional público, democrático, gratuito e de qualidade. Que forme cidadãos intelectualmente críticos, e profissionais que contribuam com o desenvolvimento do país. Retroceder no âmbito educacional implica em graves prejuízos ao povo e à soberania nacional.

Porém, outro aspecto que também devemos trazer a baila diz respeito às movimentações de determinados setores da sociedade em alguns estados, inclusive na região Nordeste, que almejam instituir a censura dentro das salas de aulas. Em Alagoas, por exemplo, os deputados estaduais aprovaram por unanimidade o projeto intitulado de “Escola Livre”, que prevê a neutralidade nas aulas, proibindo os profissionais da educação debater questões relacionadas à política, ideologia, gênero ou religião com os estudantes das escolas estaduais. A chamada lei da mordaça prevê sanções administrativas para os educadores que colocarem suas opiniões sobre fatos sociais e históricos, criminaliza práticas didáticas e interfere no fazer pedagógico, monitorando o discurso e o trabalho dos professores e professoras.

Uma realidade confusa e com sinais de retrocesso. Esse é o retrato do quadro educacional brasileiro, que não deixa de ser mais uma conseqüência das circunstâncias sociais que o país atravessa. Porém, não basta apenas fazer o diagnóstico da situação, é preciso lutar para transformá-la e colocar a política no rumo correto. Mais do que nunca, os movimentos sociais, a intelectualidade e os parlamentares comprometidos com a luta do povo devem se colocar como instrumentos estratégicos em defesa do Brasil.

Não podemos deixar que discussões de natureza conservadora e que impliquem em prejuízos ou precarização da atividade docente envenenem o nosso sistema educacional. Os parlamentos municipais e estaduais devem ser guardiões dos planos de educação (municipal, estadual e nacional) e trabalhar para que aumentemos os índices educacionais e avancemos no fortalecimento de escolas públicas estruturadas, com profissionais valorizados e sobretudo democráticas.

Diante disso, é importante reafirmar em nossas discussões sobre as cidades, o compromisso em pensar a educação como um elemento essencial ao desenvolvimento municipal, e isso implica na defesa dos programas sociais, na ampliação do acesso e permanência da nossa juventude nas escolas, cursos profissionalizantes e faculdades, além de sermos tribunos destacados na luta pela valorização dos professores e demais trabalhadores em educação. Uma construção válida e necessária aos dias que se avizinham.

ACORDO DE PAZ NA COLÔMBIA: FARC E GOVERNO COLOMBIANO ENCERRAM O MAIOR E MAIS ANTIGO CONFLITO ARMADO DA AMERICA LATINA

Muito oportuno para este semestre que valorizemos o acordo de paz assinado nesta última quinta-feira (23) em Havana, entre o governo colombiano, na figura do presidente Juan Manuel Santos e a Forças Armadas Revolucionárias da Colômbia (FARC), lideradas por Timoleon Jimenez, também conhecido como "Timochenko". Um cessar-fogo definitivo que sinaliza um momento de esperança para o país e para toda comunidade latino americana.

Segundo o jornal El País, estamos diante do acordo dos acordos. Pois depois de mais de 50 anos de confrontos, atentados, mortes (aproximadamente 260 mil vítimas), desaparecimentos (45 mil pessoas) e milhões de pessoas deslocadas do país devido a essa “guerra”, aparenta-se que o conflito armado está chegando a um ponto final. O acordo de paz terá o grande potencial de trazer a paz ao povo colombiano, pois será por meio dessa articulação que se espera levar o desenvolvimento e a assistência estatal às áreas rurais da Colômbia (combate a violência e a criminalidade, sobretudo), oferecer aos guerrilheiros o retorno à vida civil - segundo as negociações, nenhum membro das Farc irá pagar pena de prisão pela guerrilha - e por fim integrar e institucionalizar as Forças Armadas Revolucionárias da Colômbia ao cenário político do país.

Durante a cerimônia do acordo, estiveram presentes os presidentes de Cuba, Raúl Castro; do Chile, Michelle Bachelet; da Venezuela, Nicolás Maduro; do México, Penã Nieto; da República Dominicana, Danilo Medina e de El Salvador, Salvador Sánchez Cerén. Além de representações da Noruega, Estados Unidos e do Secretário Geral da ONU, Ban Ki-moon.

Os governos de Cuba, Venezuela, Noruega e Chile foram protagonistas nesse processo de pacificação. E também é válido ressaltar a habilidade diplomática do presidente cubano Raúl Castro que se colocou como mediador e anfitrião dos encontros que já vinham acontecendo a mais de três anos e seis meses e que felizmente resultará nesse importante tratado de paz, que será assinado em terras colombianas.

O acordo que será assinado versa sobre os seguintes elementos:

1. Cessar-fogo (e das hostilidades) bilateral e definitivo; 
2. Desarmamento das Farc; 
3. Garantias de segurança e luta contra organizações criminosas responsáveis por homicídios e massacres ou que ameaçam defensores dos direitos humanos e movimentos sociais e políticos; 
4. Combate a condutas criminais que ameacem a construção da paz.

O acordo será importante também para livrar o país de outros conflitos, pois ainda existe na Colômbia a atuação do Exército de Libertação Nacional (ELN) e das organizações neoparamilitares, porém com tal acordo de cessar-fogo assinado, acredita-se que a superação desses outros conflitos será bem mais fácil.

Inegavelmente, um fato histórico, pois a América e o mundo estão prestes a presenciar o desarmamento das Farc e a sua instituição como uma força política na Colômbia, fator esse que poderá contribuir com a consolidação da democracia no país. As armas pertencentes às Farc serão entregues a ONU, que serão fundidas para se transformarem em três monumentos que homenageará esse momento histórico. Um será colocado na sede da ONU, outro em Cuba e o terceiro na Colômbia em um local acordado entre o governo e os guerrilheiros.

Por Wallace Melo Barbosa – mestre em ciências sociais, professor e secretário de Jovens Trabalhadores da CTB/PE