DESTRUIÇÃO DO SUS E DO ESTADO NACIONAL

Historicamente, depois de 1945 surgiram às primeiras experiências de direitos universais no mundo, com destaque para o National Health Service (NHS), na Inglaterra. E mais recentemente, com a Constituição de 1988, nasce no Brasil o Sistema Único de Saúde – SUS. Com a Constituição avançamos de forma significativa em termos de política universal, a qual os conservadores que usurparam o poder recentemente querem desmontar.

Wanderley Gomes da Silva*

A lógica dos neoliberais é que a democracia não cabe no orçamento. Como se o orçamento não fosse uma peça importante no debate do tamanho do estado na construção do projeto nacional de desenvolvimento de um país.

A recomposição do capitalismo pós-crise imobiliária de 2008 vem colocando na ordem do dia a diminuição do papel do estado nas políticas públicas entre outras medidas de caráter restritivo que vem fragilizando a soberania das nações. Na mesma lógica os representantes do pensamento neoliberal aqui no Brasil defendem que o mercado deve regular 100% das políticas de estado: isto significa que os interesses do capital deve estar no comando da gestão pública, seja através da terceirização dos serviços, das fundações, entre outras formas de gestão privada.

É comprovado que os gastos do orçamento nas políticas públicas contribuem consideravelmente na movimentação da economia, seja através dos empregos diretos ou indiretos ou no financiamento de projetos socialmente inclusivos. Esse tipo de gasto é fundamental nas políticas sociais do país, numa perspectiva desenvolvimentista, na lógica de um projeto includente, sustentável, soberano e democrático. Considerando que ele define o tipo, o papel e o tamanho do estado no financiamento do projeto de nação, nesse sentido é estratégico o debate do tamanho do orçamento enquanto instrumento que potencializa as políticas públicas de saúde e educação entre outras que amplie a universalização dos direitos sociais, do acesso à cidadania e do fortalecimento do estado nacional nas atividades econômicas estratégicas ao desenvolvimento do país e sua soberania nacional.

Sabe-se que o golpe de estado no Brasil faz parte da recomposição geopolítica no mundo, em que o capital financeiro internacional utiliza de instrumentos políticos, econômicos, diplomáticos e quando necessário militar, para impor seus interesses numa região ou em um país de referencia regional.

Hoje os golpes de estado se dão através do parlamento, da grande mídia, do Judiciário, e com apoio de setores reacionários comprometidos com os interesses estrangeiros. Importante ressaltar que a viabilização dos seus objetivos estratégicos consiste na aprovação de emendas antidemocráticas à Constituição Federal, como forma de legitimar a retirada de direitos sociais e trabalhistas. Outra trincheira dos conservadores é a via diplomática, com ações que objetivam enfraquecer a liderança do Brasil na América Latina. Adiciona-se a esta lógica a opção dos conservadores pelo distanciamento com os países que compõem o BRICS. Essas medidas comprovam que as forças que hoje estão no comando central da República estão implementando uma política de alinhamento ao grande capital, em particular o o norte-mericano. Uma das vertentes de enfraquecimento do Estado nacional foi à aprovação no congresso nacional da política de privatização do patrimônio público, na entrega dos serviços públicos a iniciativa privada-PP, caso mais recente a privatização das telecomunicações e a entrega de todo patrimônio desse setor ao capital, o que na prática inviabiliza o projeto de desenvolvimento soberano do país.

Com o advento do golpe, o que está em discussão é se o orçamento estará a serviço dos mercados ou do estado, do desenvolvimentismo ou do rentísmo, em fortalecer a saúde pública ou a saúde privada. Esta deve ser nossa preocupação no atual quadro político: a centralidade da nossa reflexão estratégica. Nesse sentido, temos aí um conflito de interesses que não é técnico, mas político e de projeto de nação. Projeto para qual classe e, com qual conteúdo de classe? Esse é o grande debate nacional. Vamos impedir que o país caminhe para a barbárie, vamos lutar pelo progresso social, por um projeto que nos aproxime da transição rumo a uma sociedade mais avançada e socialmente mais justa e democrática.

Está na lógica do sistema capitalista a limitação de direitos sociais e trabalhista, menos direitos para o povo e mais lucro para o capital, o paraíso para as elites e o martírio para a classe trabalhadora. O exemplo mais emblemático na conjuntura atual é essa proposta conservadora do governo Temer chamada de “Uma ponte para o futuro” – que na verdade é um ataque aberto aos direitos sociais duramente conquistados nos últimos trinta anos pela sociedade, além da retirada de direitos conquistados nos últimos oitenta anos, com destaque os ataques a CLT entre outras de valor histórico, as elites querem de volta a Velha República, os tempos de um país desindustrializado e agrário, destruição de todas as conquistas pôs revolução de trinta, querem de volta aquele estado que dependia do estrangeiro para tudo.

Diante da profunda recessão econômica precisamos lutar para que o Estado invista mais em políticas públicas como meio de garantirmos mais acesso da população aos serviços de qualidade, na valorização do trabalho, garantindo mais direitos sociais. Considerando que no momento a luta aberta entre a democracia e a barbárie é o termômetro da luta de classes, luta entre e os interesses do capitalismo e dos trabalhadores, entre o mercado e o estado, dos interesses daqueles que estão querendo impor a todo custo no Brasil. A “ponte para o futuro” que não levará o Brasil a um porto seguro, mas sim ao acirramento do conflito social, e é por isso que o campo progressista defende o fortalecimento do estado enquanto os neoliberais o mercado. O momento exige a construção de uma Frente Ampla em defesa dos direitos, da democracia e da soberania nacional.

Outro fator de alta relevância é que o desmonte do SUS, enquanto parte do desmonte do Estado Nacional tem como tônica a privatização dos serviços públicos, a precarização do trabalho, na lógica do capital é imperioso a desregulamentação de tudo, da terceirização geral no trabalho a diminuição do tempo de aposentadoria como a retrógada proposta de reforma da previdência entre outras restrições sociais e democráticas de dimensão histórica. É com a orientação do mercado e a serviço do capital financeiro que atualmente esta gente administra o país.

Algumas das propostas conservadoras colocadas como alternativas à crise econômica é a diminuição do tamanho e o caráter do SUS, transformando num SUS para pobres, sem qualidade, universalidade e equidade; diante dessa lógica conservadora é urgente aprofundar o debate da saúde pública, como a Desvinculação de Recursos da União, dos Estados e dos Municípios nesta e em outras políticas públicas, além da incorporação no Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2017 da União (PLDO 2017) do dispositivo da antiga PEC-24155 que congela as despesas primárias no nível de 2016 por 20 anos, principalmente as sociais, o que representará uma queda das despesas per capita e reduzirá drasticamente o já insuficiente financiamento do SUS e da Seguridade Social em 413 bilhões. Exemplo, se a EC 95 estivesse em vigor a partir de 2003, deixariam de ser investidos no SUS nesse período R$ 135 bilhões até 2015, uma perda anual média de recursos equivalente a R$ 21 bilhões (ou cerca de 20% a menos do que foi aplicado pela União em 2015 em ações e serviços públicos de saúde).

O SUS é fundamental para o Brasil porque, apesar de todas as suas dificuldades, ele é um dos sistemas de saúde mais avançados do mundo, seu sentido de universalidade e de equidade torna-o democrático, importante destacar que ele é a expressão mais acabada enquanto conquista social consagrada na Constituição cidadã de 1988; preservá-lo num país em desenvolvimento, em recessão econômica e sob- feroz ataque aos direitos sociais significa fazer o contraponto da lógica neoliberal, é tratar a saúde pública enquanto política de Estado.

Apesar dos ataques diários da grande mídia o SUS é fundamental na vida da nação, o momento exige seu fortalecimento, considerando que ele por sua importância faz a diferença para parcela majoritária da população quando o assunto é saúde pública de qualidade, universal e equânime.

Fazer a privatização do SUS é cometer crime de “lesa pátria”, é levar milhões de brasileiros a morrer sem atendimento. Defende-lo na atualidade significa defender o estado numa política estratégica condicionada à qualidade de vida do povo, isso pressupõe que precisamos reforçá-lo através do financiamento adequado e perene ao seu pleno funcionamento. Atualmente, os gastos públicos consolidados em saúde (federal, estaduais e municipais) equivalem a 3,9% do PIB no Brasil; é preciso lutar para que se atinja gasto público mínimo segundo parâmetros internacionais para sistemas de cobertura universal, ou 8% do PIB, que é o mínimo internacional para gastos públicos com sistemas de acesso universal como o SUS, para que ele possa cumprir sua função social que é a de garantir saúde de qualidade com universalidade, equidade e aumento de cobertura ao povo brasileiro.

Quando o governo Temer aprovou a PEC 93 de desvinculação das receitas da União, estado e municípios para a saúde. Os conservadores aprovaram diminuir os gastos público com a saúde pública, na prática aceleram a destruição da estrutura do SUS. Porem o maior e devastador ataque a saúde pública no Brasil foi à aprovação da EC 95 que congela por 20 anos os gastos federais na saúde, estendendo este crime as demais políticas públicas, na prática essa orientação neoliberal resultará na extinção em curto prazo do SUS por absoluta “asfixia financeira”.

Na verdade, precisamos combater os interesses daqueles que apoiaram o golpe de estado e que hoje cobram a conta via Ministério da Saúde, cobrança que é expressa na proposta de expansão do mercado de planos de saúde, na acintosa proposta do chamado plano popular de saúde. Com destaque aos que atuam no complexo industrial da saúde, que estão muito interessados na privatização do setor, seja na gestão, na área de insumos, tecnologia de informação ou medicamentos.

Precisamos analisar este contexto tendo em consideração que a saúde pública e privada em conjunto representa 8,2% do PIB brasileiro. Trata-se de uma atividade econômica que vai muito além da prestação de serviços à população é, portanto, uma área de grande interesse e disputa do capital nacional e internacional.

Por isso, é preciso que a sociedade brasileira lute pelo SUS constitucional, aquele que garante a saúde como um direito. Um SUS universal, com qualidade e equidade, enquanto obrigação do Estado e direito do cidadão; não permitamos a volta do tempo anterior ao SUS em que os mais pobres eram tratados como indigentes e a atenção à saúde estava garantida somente para aqueles que faziam parte do mercado formal de trabalho.

A luta pelo SUS preconizado na Constituição é parte da luta pelo restabelecimento da democracia, pela normalidade da vida democrática do país, significa que o povo brasileiro precisa derrotar o golpe de estado que colocou a frente da presidência da república um governo ilegítimo que é fruto desse golpe. Precisamos o quanto antes eleger o presidente da República através do voto popular. Nesse sentido é importante reafirmar; Pela democracia, Diretas já.

Defesa da Constituição Federal do Brasil
Defesa da Democracia
Defesa dos Direitos 
Defesa do SUS

 *Wanderley Gomes da Silva é diretor de Saúde da CONAM e conselheiro nacional de Saúde.

Campanha Mundial de Combate à Tuberculose


Instituto Miguel Arraes debaterá problemas do Nordeste

Entidade lançará, em abril, o Movimento Transforma Nordeste

O Instituto Miguel Arraes começará (IMA) lançará, em abril, o Movimento Transforma Nordeste, através de uma plataforma digital interativa de debate dos problemas e soluções das questões da região. A iniciativa se estenderá por todo ano. Também será feito um seminário sobre os temas. O movimento abrirá o calendário de eventos.

“É missão do IMA e legado de Miguel Arraes a ampla discussão dos problemas e soluções do Nordeste, desde a crise hídrica, o acompanhamento de obras estruturadoras como a Transnordestina – que foi uma lembrança de Arraes ao então presidente Lula, como um resgate de uma obra idealizada por Dom Pedro II –, até assuntos como a segurança pública e o desenvolvimento regional,” comentou Antônio Campos, que presidente o Conselho Deliberativo do IMA.


Olinda em busca de soluções e melhorias

 O Prefeito de Olinda se reuniu-se com lideranças da cidade para debater os problemas que o município enfrenta. Além das visitas nas comunidades que o Prefeito Professor Lupércio vem realizando, está sendo montado um Grupo de Trabalho com o Movimento Social da cidade.

Na ocasião além da UNACOMO/PE o primeiro bate papo foi realizado com os trabalhadores, lideranças comunitárias e sindicais. A ideia é que esse seja um encontro contínuo da Gestão municipal com os envolvidos, na luta pela melhoria da cidade de Olinda.


Meia-passagem aos domingos só com VEM

A partir do próximo dia 26, a meia-tarifa aos domingos nos ônibus da Região Metropolitana do Recife (RMR) passará a ser concedida só a quem utiliza o Vale Eletrônico Metropolitano (VEM). Quem optar por seguir pagando em dinheiro passa a ter que arcar com o valor inteiro da passagem (R$ 3,20, para o anel A, e R$ 4,40, para o B, por exemplo).

Conforme o Conselho Superior de Transporte Metropolitano (CSTM), que publicou a medida no Diário Oficial do Estado no último sábado, a extinção do desconto para o pagamento em espécie, que era concedido desde 2004, busca incentivar a migração dos passageiros para a bilhetagem eletrônica e reduzir a quantidade de dinheiro em circulação dentro do transporte coletivo. O problema é que, segundo usuários, a novidade ocorre em meio a deficiências na rede de recarga dos cartões, frequentemente alvo de críticas.

As discussões sobre o tema ocorrem desde o ano passado, quando o cenário era o oposto: só tinha direito à meia-tarifa no primeiro dia da semana quem pagava em espécie. Até que, em setembro, o CSTM publicou uma resolução estendendo o benefício aos usuários do VEM, mas o encerrando para o pagamento em dinheiro em até quatro meses. O prazo terminaria em dezembro, mas foi adiado até esta semana. Vale lembrar que, para ter o desconto, só usando o VEM Comum. A modalidade “Trabalhador” do cartão está fora dessa lista.

Além da meia-tarifa aos domingos, o VEM já é a única forma de pagamento admitida, inclusive em dias úteis, em ônibus de mais de dez linhas que circulam sem cobrador na RMR ou que fazem integração temporal. A dificuldade é encontrar máquinas de recarga que funcionem, principalmente em terminais integrados e estações de BRT. Nas redes sociais, passageiros têm reclamado.

Toda semana essas máquinas estão quebradas, fora do ar”, afirmou a usuária Natália Santos. Queixa parecida à da passageira Lúcia de Fátima. “Andei procurando o cartão em todas as estações e nenhuma tinha para vender”, postou. Em alguns casos, é preciso seguir até o posto do VEM na rua da Soledade, no Centro, para pôr créditos.

O Sindicato das Empresas de Transporte de Passageiros (Urbana-PE) afirma que tem investido na modernização da bilhetagem eletrônica e na ampliação da rede de venda de créditos, operando com mais de 70 terminais de autoatendimento. Ainda segundo a instituição, também é possível recarregar os cartões em mais de 500 pontos de venda na RMR e por meio do aplicativo Rede Ponto Certo Cartão VEM.

Contudo apresentado o Governo do Estado através do Consórcio Grande Recife, excluem os trabalhadores de usarem o seu VEM, os usuários que não tem acesso ao Cartão e normalmente paga em dinheiro, obrigando a comprar o cartão que custa R$10,00, onde muitas vezes o trabalhador, o estudante e o desempregado tem apenas 01 ou 02 passagens para ir ao seu destino. Além de pagar pelo cartão, somos obrigados a pagar uma taxa todas as vezes que formos recarregar o carão, então pagamos uma conta alta, além do absurdo o valor da passagem anida temos que pagar pela recarga.

Ainda temos a demissão dos trabalhadores que atuam como cobradores, nos ônibus, além de sermos privados da escolha de pagar com cartão ou dinheiro as empresas estão engrossando ainda mais o número de desempregados com a demissão dos cobradores de ônibus.

Não vamos ficar parados, vamos denunciar!!!

Marcos Morais
Presidente da UNACOMO/PE

O Cachorro Teimoso do Jd. Atlântico

O bloco Carnavalesco " O Cachorro Teimoso do Jd. Atlântico" recebeu o certificado como um dos Blocos de Rua mais organizados da cidade de Olinda.

O bloco esteve muito bem organizado, com bastante segurança, contribuiu para o sucesso do Carnaval de Olinda em 2017. Durante almoço especial em restaurante de Olinda o certificado assinado pelo Prefeito Lupércio e pelo Sec. de Cultura Gilberto Sobral foi passado pelo Diretor de Cultura Fred Nobrega as mãos dos diretores do bloco Sr. Pedro Paulo, Presidente do bloco, Sr. Genaldo, Sec. do bloco e ao Sr. Marcos Morais, Tesoureiro do Cachorro Teimoso.

Os presentes no encontro agradeceram a homenagem da prefeitura em nome de toda a sua diretoria, e comprometeram-se que em 2018 iriam se esforçar para realizar um Carnaval melhor ainda.

Inscrições abertas para cursos gratuitos de idiomas da UFPE


A UFPE está com inscrições abertas para cursos gratuitos de inglês, espanhol, francês e alemão. As aulas fazem parte do Programa de Educação Tutorial (PET) Conexões Gestão Política-Pedagógica. São oferecidas 25 vagas para cada turma. Desse total, 60% são para estudantes de escolas públicas. A idade mínima para participar é 16 anos. Os interessados têm até o dia 20 para se inscrever.




Cada turma terá um período de inscrições específico descrito no edital. Para participar, o aluno só terá que pagar uma taxa de matrícula, ao custo de R$ 50.

Direito Do Trabalho








Fazer piadas de mau gosto e usar expressões discriminatórias com o intuito de depreciar e diminuir o valor social da pessoa é assédio moral. Não fique calado! Denuncie!

Concurso incentiva estudante a criar desenhos, vídeos e projetos sobre a preservação da água

Podem participar alunos da rede estadual de ensino, as inscrições encerram no dia 12 de abril.

Pernambuco enfrenta o sexto ano consecutivo de seca e os efeitos severos da escassez de um recurso natural essencial para a vida de todos: a água. Nesse cenário, que sensibiliza toda a população, do Litoral ao Sertão, a proposta do Concurso Cultural "Água: juntos vamos preservar - Ano 3" ganha ainda mais força e importância ao incentivar os estudantes da rede estadual de ensino a usarem a criatividade para transformar suas ideias de preservação da água em desenhos, vídeos (curta-metragem) ou projetos. As inscrições são gratuitas e podem ser feitas, até o dia 12 de abril, pelo site.

O concurso, realizado pela Compesa e Secretaria de Educação do Governo do Estado, com apoio do Shopping Riomar, ASA e Tec-Hidro, faz parte da programação da campanha educativa em comemoração ao Dia Mundial da Água que será promovida pela equipe social da companhia. Durante todo o mês de março, a Compesa vai mobilizar as principais escolas das regiões Metropolitana do Recife, Zona da Mata, Agreste e Sertão, além do Distrito Estadual de Fernando de Noronha, com ações educativas que estimulem os alunos a participarem do concurso cultural.

Os estudantes matriculados regularmente no Ensino Fundamental, Médio e na Educação para Jovens e Adultos (EJA) podem participar e apresentar trabalhos com propostas e reflexões sobre o uso sustentável e racional da água potável e sua distribuição nas cidades de Pernambuco, além de formas de conservar e proteger os mananciais para a produção de água. Os trabalhos feitos em desenhos devem ter como autores crianças dos primeiros anos iniciais do Ensino Fundamental (6 a 10 anos) e precisam ser elaborados em papel tamanho A4, utilizando lápis de cor, giz de cera e caneta hidrocor.

A categoria vídeo (curta-metragem) é voltada para alunos dos anos finais do Ensino Fundamental (10 a 13 anos) e EJA (fases 3 e 4) que devem produzir um DVD de filme com duração de cinco minutos - nos formatos avi, mp4 ou mov. Para os estudantes do Ensino Médio e EJA (Médio) o desafio é elaborar projetos com a temática do concurso, adotando uma perspectiva reflexiva, preventiva e interdisciplinar. Serão premiados os três primeiros lugares de cada categoria e também os professores orientadores. Todas as informações e regulamento podem ser acessados no edital do concurso publicado no site www.educacao.pe.gov.br.

Os trabalhos vencedores serão expostos no Shopping RioMar Recife durante as comemorações da Semana do Meio Ambiente, no mês de junho.

ATO PUBLICO CONTRA A REFORMA DA PREVIDÊNCIA



Sexta-feira dia 17 de março
CONCENTRAÇÃO ÀS 14 HORAS NA PRAÇA DO DERBY

FORA TEMER
NENHUM DIREITO A MENOS

É uma iniciativa dos sindicatos, movimentos sociais e centrais sindicais para barrar as reforma da previdência e trabalhista.

LINGUAGEM EM AÇÃO

Fala, galera!!! Neste mês de março, dedicado a lembrar as lutas e conquistas das mulheres, temos uma promoção especial para elas!

Preparem-se para a prova de linguagens do Enem, para provas de português em vestibulares e para a redação! Tudo isso por um preço acessível. Mulheres que se matricularem no mês de março ficam com as mensalidades por apenas R$ 45,00!

Ah, os meninos também podem estudar conosco por um preço acessível. Quem vier se matricular com um colega, as mensalidades de cada ficam por R$ 50,00. Mas corram, que a promoção é limitada!

Reunião para tratar de segurança Pública em Olinda

A Secretaria de Segurança Urbana sediou reunião nesta manhã (15) com representantes da União das Associações e Conselhos de Moradores de Olinda e Pernambuco, com a finalidade de discutir a implantação de ações voltadas para inserir a população no diagnóstico das causas da insegurança e como a participação popular poderá colaborar no combate a violência e a criminalidade.

Estiveram presentes à reunião o presidente da UNACOMO/PE, Marcos Morais, o diretor Pedro Paulo, o Secretário Executivo da Guarda Municipal de Olinda, Odin Neves, o Assessor Técnico Jorge Maurício, o Chefe do Departamento de Articulação e Gestão da GMO, Guarda Fabiano Santos e o Secretário de Segurança Urbana, Coronel Pereira Neto.

O Cel. Pereira Neto fez uma explanação acerca da necessidade de uma maior interação da Secretaria de Segurança Urbana com as entidades representativas da sociedade, com os órgãos operativos da Secretaria de Defesa Social, como as polícias militar e civil, além do Disque-Denúncia. “É preciso que esse diálogo permanente seja uma via de mão dupla e que possamos ouvir a sociedade, através de seus representantes, e que o poder público possa dar respostas satisfatórias às demandas por segurança”.

Marcos Morais foi enfático ao afirmar que existe um vácuo na comunicação com os órgãos de segurança pública e que muitas vezes esse contato se dá num momento crucial, através do 190. “O estreitamento das relações com a Secretaria de Segurança Urbana, com os comandos das Polícias e a participação de outros órgãos, é muito importante para enfrentarmos os problemas da violência.”

A próxima semana será realizada uma nova reunião com os Comandantes militares que têm responsabilidade territorial no município de Olinda e quando será definido o formato como se processará essa interação, do poder público com as organizações sociais.

Previdência Social


Desde que assumiu a Presidência, Michel Temer promove um verdadeiro desmonte de políticas importantes para o país e, no caso da Previdência, ele começou extinguindo o Ministério da Previdência Social.

O secretário de Previdência, Aposentados e Pensionistas da CTB, Pascoal Carneiro, avalia que “essa ofensiva, por exemplo, afeta em cheio a assistência social que perde seu sentido social e passa a obedecer a lógica de mercado. Do mesmo modo, a transferência do Conselho Nacional de Previdência Social, a DATAPREV e a PREVIC para o Ministério da Fazenda, deixa claro que a gestão interina de Temer não quer outra coisa senão esquartejar o sistema”. 

E completa: “O fatiamento da Previdência é parte de uma política para aumentar a concorrência entre as instituições privadas por recursos públicos e transformar os serviços sociais em mercadorias. Dito de outra forma, o que esse governo temerário quer é privatizar a Previdência”.

DEPOIS DO CARNAVAL COMEÇA A VALER O AUMENTO DE 7,88% NAS CONTAS DE ÁGUA

A Agência Estadual de Regulação de Pernambuco (Arpe) autorizou, em publicação no Diário Oficial do Estado, o reajuste de 7,88% dos serviços de abastecimento de água e de coleta e tratamento de esgotos sanitários prestados pela Compesa. O aumento será cobrado a partir do dia 20 de março. Em 2016, o aumento foi de 10,69%.

Os clientes da categoria Tarifa Social terão incremento de 5,43%. Para os incrementos, a Arpe considerou a variação do IPCA acumulada no período de 1º de fevereiro de 2016 a 31 de janeiro de 2017, no percentual de 5,3%, variação do IGP-M acumulado, no mesmo período, no percentual de 6,6%, e compensação das bandeiras tarifárias, que operaram no verde e não no vermelho, como projetado pela agência para os últimos 12 meses.

Um fator curioso deste ano, que contribuiu para se chegar ao cálculo de 7,88%, foi o impacto da despesa total referente ao fornecimento de água (20 litros/habitante/dia) exclusivo por carros-pipa à população urbana dos municípios identificados com agravamento de crise hídrica, por 12 meses, e à defasagem dos gastos com carros-pipa de agosto/2015 a julho/2016, no percentual de 2,62%. Os clientes da Tarifa Social, no entanto, não foram penalizados.

Nota pública dos movimentos e entidades urbanas e rurais da luta por moradia


O governo federal apresentou uma série de mudanças no Minha Casa Minha Vida. As principais mudanças são:

1) As faixas de renda mais altas foram reajustas pela inflação do período. Assim, a classe média poderá comprar imóveis financiados com condições mais favoráveis;

2) O valor dos imóveis também poderá ser mais alto. Ou seja, o governo está dando uma “mãozinha” com o dinheiro público para que o mercado aumente sua taxa de lucro nos empreendimentos de alto padrão;

3) A meta de construção de unidades foi anunciada. Antes de cada 10 moradias que o governo apoiava 6 eram para quem ganhasse até R$ 1.800,00 e 4 para as demais faixas de renda. Agora, de cada 10 moradias, 3 serão para os mais pobres e 7 para a classe média e os ricos. Exatamente o inverso do déficit habitacional, onde mais de 80% são de famílias com renda inferior a 2 salários mínimos, sendo 1,3 milhões delas localizadas em área rural;

4) O programa destinado para a chamada faixa 1 e meio só está disponível para construtoras. As entidades do movimento popular que quiserem trabalhar nessa faixa continuarão esperando…

5) Finalmente, a quantidade de moradias que serão construídas passou de 750 mil por ano para 610 mil. Ou seja, foi reduzida em 20%.

Enfim, ontem foi anunciado um pacotão pró mercado imobiliário que tende a aumentar o preço da terra, a elitizar ainda mais a construção de novas moradias por empresas privadas.

E, por que tanta alegria na cobertura da mídia? Porque eles precisam passar a impressão de que o governo está trabalhando. Que o golpe valeu a pena. Que daqui pra frente, novos empregos serão gerados e tudo vai melhorar. Mas, com medidas como essas, a única coisa que vai acontecer é o aumento da desigualdade e da exclusão nas periferias.

Ah, e o Minha Casa Minha Vida dos mais pobres??? Para esta faixa não foi anunciado nada de novo. Os programas Minha Casa Minha Vida Entidades e Minha Casa Minha Vida Rural terão apenas 35 mil unidades cada. Hoje há mais de 300 mil unidades em análise aguardando contratação. Ou seja, os pobres que esperem.


Central de Movimentos Populares
Confederação Nacional da Agricultura Familiar
Confederação Nacional de Associações de Moradores
Confederação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura
Coordenação Nacional de Articulação das Comunidades Negras Rurais Quilombolas
Movimento Camponês Popular
Movimento das Trabalhadoras e Trabalhadores por Direitos
Movimento de Luta de Bairros e Favelas
Movimento dos Atingidos por Barragens
Movimento dos Pequenos Agricultores
Movimento dos Trabalhadores Sem Terra
Movimento Nacional da População de Rua
Movimento Nacional de Luta por Moradia
Movimento Organizado dos Trabalhadores
União Nacional por Moradia Popular
UNACOMO/PE

UBER ESTÁ LIBERADO

A Prefeitura de Olinda acatou uma recomendação do Ministério Público Federal (MPF) para suspender a aplicação de qualquer lei que proíba a utilização do Uber na cidade. A recomendação foi emitida devido à existência de um projeto de lei em trâmite na Câmara Municipal que visa a proibir a utilização do serviço na cidade sob pena de multa aos motoristas e apreensão do veículo.

Assinada pelo procurador da República Alfredo Falcão Júnior, a recomendação argumenta que cabe à União estabelecer as diretrizes da Política Nacional de Mobilidade Urbana. Ainda segundo o documento, o Uber é um serviço individual privado, não sujeito à regulamentação municipal.

Também de acordo com o MPF, a livre concorrência garante os menores preços para os consumidores e estimula a criatividade e inovação das empresas. A Prefeitura de Olinda informou que vai cumprir integralmente a recomendação e que atuará somente em conformidade à legislação de trânsito, no âmbito municipal.

Na contramão – A própria Câmara de Vereadores de Olinda – onde tramita projeto de lei para proibir o Uber e qualquer aplicativo de transporte privado de passageiros – realizou, no seu site, consulta pública com a população sobre o uso do aplicativo. O resultado da pesquisa mostrou que, das 9.478 pessoas votantes, 91,4% dos participantes (8.711 pessoas) opinaram que devem ter o direito de escolher entre Uber e táxi.

Escola Pernambucana de Circo abre vagas para novos alunos

Dos dias 14 a 17 de março estarão abertas as inscrições para crianças e adolescentes de 6 a 15 anos que quiserem ingressar na Escola Pernambucana de Circo. As aulas, oferecidas pelo Projeto Brincar e Aprender para Crescer com Você, da EPC, são regulares e acontecem no período da tarde, das 14h às 17h. Sempre às segundas e quartas para as crianças (6 a 10 anos) e às terças e quintas para os adolescentes (11 aos 15 anos).

Nas aulas, os educandos desenvolvem atividades de um conteúdo programático que inclui Malabares, Equilíbrio, Acrobacias Aéreas e Acrobacias de Solo. Para realizar a matrícula, os pais ou responsáveis devem comparecer à sede da instituição, no bairro da Macaxeira, com a xerox do registro de nascimento da criança ou adolescente, 01 foto 3x4, xerox do comprovante de residência e declaração escolar. 

É importante que esta pessoa a realizar a matrícula tenha mais de 18 anos e que traga anotado seus próprios números de identidade e CPF. Caso não seja um dos pais do aluno, trazer também a numeração de um deles. O atendimento, na Escola, é realizado de segunda a sexta, das 9h às 12h e das 14h às 17h. Informações: 3266-0050 ou 3034-3127.

PRESTAÇÃO DE SERVIÇO : Igarassu na campanha pela troca do conversor digital

Igarassu na campanha pela troca do conversor digital

Os beneficiários que podem fazer a solicitação devem participar do Bolsa Família 2017, Minha Casa Minha Vida e Tarifa Social de Energia

A partir de junho deste ano o sinal digital de televisão vai substituir o sinal analógico. Para acompanhar a mudança, as famílias beneficiárias de programas sociais em Igarassu podem solicitar gratuitamente um conversor digital, aparelho que faz a transformação do tipo de sinal e possibilita que uma televisão analógica não deixe de ser usada. A solicitação do conversor deve ser feita pelo telefone 147 ou pelo site sejadigital.com.br e a retirada do kit pode ser nas sedes do Bolsa Família do Centro de Igarassu ou de Cruz de Rebouças, das 8h às 18h.

Os beneficiários que podem fazer a solicitação estão inseridos nos programas Bolsa Família 2017, Minha Casa Minha Vida e Tarifa Social de Energia. De acordo com a Secretária Executiva de Desenvolvimento Social e Habitação no município de Igarassu, Edjane Santana, não há prazo para a solicitação, mas é indicado que os interessados façam isso o quanto antes, já que o conversor leva um tempo para chegar nas residências.

Endereço para retirada do kit:

Bolsa Família I
Av. Santina Gomes de Andrade, s/n - Centro

Bolsa Família II
Rua Tenente Pedro Galvão, número 267, Cruz de Rebouças.

Recicle sua TV velha

Por que reciclar tvs de tubo?

Todos os anos, cerca de 1,4 milhão de toneladas de aparelhos eletrônicos são descartados no Brasil, de acordo com um relatório da ONU. São 155 mil caminhões de lixo completamente carregados de equipamentos antigos que levarão centenas, até milhares, de anos para serem absorvidos pela natureza.

Isso acontece porque, em muitos casos, o conserto desses equipamentos, como computadores e televisores antigos, pode custar tão caro quanto um aparelho novo. E o que acontece com o equipamento antigo? Vai para o lixo!

O problema é que os tubos dos televisores e monitores são cheios de peças de plástico e elementos químicos extremamente poluentes. Você já deve ter ouvido falar em chumbo e mercúrio. São metais que podem deixar adultos e crianças doentes se entrarem em contato com a pele. Mas já ouviu falar de cádmio e berílio? Também são metais e também podem provocar doenças, além de contaminar o solo se forem descartados no lixo comum.

O que você acha de ajudar o planeta?

É muito simples. Basta pesquisar um ponto de coleta de eletrônicos na sua cidade. Sua velha TV será reciclada e seus componentes corretamente destinados, sem prejudicar o meio ambiente e as pessoas.

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Dica rápida de verbo


Para falar algo que você fez, normalmente se usa o pretérito perfeito. Mas os verbos da terceira conjugação (-ir) oferecem alguma dificuldade aos colegas 'facebookeanos' na primeira pessoa.

No pretérito, não usamos 'r' no fim do verbo, portanto: eu curti, eu ri, eu sorri, eu li, eu vi.

Quer uma dica? Troca o sujeito por 'ele'. Se não tiver o 'r' no final, também não terá na primeira pessoa.

Ele riu - eu ri
Ele curtiu - eu curti

Ele vai saiR - Eu vou saiR
Convidou para curtir - convidei para curtir.

Corram, para se preparar com a isolada Linguagem em Ação! 


#GrupoEssencialDeAprovação #LinguagememAção  
🚩 Rua Miguel Couto, 53 - Boa Vista - Recife - PE.  📞3222-6262 | 322-0885

Senacon oferece o curso Introdução à Defesa do Consumidor

A Secretaria Nacional do Consumidor do Ministério da Justiça e Segurança Pública (Senacon/MJ), por meio da Escola Nacional de Defesa do Consumidor (ENDC), abriu novas inscrições para o curso “Introdução à Defesa do Consumidor”.

O curso gratuito será na modalidade virtual e tem como público-alvo os membros do Sistema Nacional de Defesa do Consumidor (SNDC), com foco nos profissionais dos Procons, que atendem diariamente milhares de consumidores no país, bem como o cidadão em geral, sem segmentação específica, a partir de 16 anos.

O objetivo do curso é difundir a compreensão da proteção e defesa do consumidor no Brasil, passando pela origem e contexto do surgimento do Código de Defesa do Consumidor; definição do Sistema Nacional de Defesa do Consumidor; o papel da Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon); a importância dos Sistemas de Informação de Defesa do Consumidor para o desenvolvimento estratégico das Políticas; os avanços do Plano Nacional de Consumo e Cidadania (Plandec); a importância da atuação conjunta dos órgãos de defesa do consumidor e as Agências Reguladoras para a defesa do consumidor; bem como a contextualização histórica do Procon e sua atuação.

Serão oferecidas 2 mil vagas e o curso ocorrerá entre os dias 28 de março a 18 de abril de 2017. Os interessados devem solicitar a inscrição no portal Defesa do Consumidor, por meio do preenchimento de formulário de inscrição disponível no portal. 

O certificado em versão digital será emitido pela Universidade de Brasília (UnB) em parceria com a Escola Nacional de Defesa do Consumidor (ENDC), da Secretaria Nacional do Consumidor do Ministério da Justiça e Segurança Pública (SENACON/MJ).

Serviço:

Curso Introdução à Defesa do Consumidor - 1ª/2017
Carga-horária: 20h
Inscrições: até o dia 14/03/2017
Período de realização do curso: 28/03/2017 a 18/04/2017 
Fonte: Senacon/MJ

Maiores informações:

Rua do Riachuelo, 105 - Sala: 219 - Ed. Círculo Católico - Boa Vista, Recife-PE | Fone: (81) 3222.6066 / 3034.6056 

Lugar de mulher é em todo lugar

Vai ter aulão! Vai ter homenagem! Vai ter reflexão! O tema? Mulher: a essência da humanidade. Vamos analisar o papel da mulher na construção da sociedade, falar sobre machismo, identidade de gênero e muito mais.

A boa notícia é que você vai aprender e ainda ajudar uma instituição beneficente. Para participar basta trazer um pacote de absorvente. Inscreva-se!!!! Participe!

Parabéns as mulheres!!!


Feliz Dia Internacional da Mulher


8ª Corrida das Ladeiras Históricas de Olinda




Quando: 12/03/2017(domingo), largada às 7hs.
Onde: Sítio Histórico, Olinda/PE.
Percurso: 7,5Km
Inscrições: De 15/11/16 à 05/03/17 ou até atingir o limite previsto de atletas inscritos.


VALOR

1º Lote até 31/12/16
- Público em Geral – R$ 70,00
- Equipe com 5 Atletas – R$ 65,00 por atleta
- Equipe com 10 Atletas – R$ 60,00 por atleta


SITE DE INSCRIÇÃO

http://corre10.com.br/site2016/eventos/calendario-visualizar.php?id=610


SOBRE O EVENTO

Corrida pelas ladeiras do Sítio Histórico, sendo, um dos eventos que marcarão a comemoração em 12 de Março de 2017 dos 482 anos da cidade de Olinda.


KIT DE CORRIDA

Camisa, squase plástica, bolsa de verão em lona e medalha de participação (pós-prova).


ENTREGA DO KIT

Em data, local e horário a ser divulgado.


ORGANIZADOR/ MAIS INFORMAÇÕES
Criação Mídia
Telefone: (81)99806.5399

Dia Internacional da Mulher


Nesta quarta feira das 08:00 as 12:00 haverá uma ação em comemoração ao Dia Internacional da Mulher Idosa no Centro de Convivência Anos Dourados, situado na rua Miguel Arraes de Alencar na Vila da Cohab - Ouro Preto/Olinda, na ocasião serão oferecidos serviços de saúde, palestras, orientação jurídica com a Defensoria Pública, orientação nutricional com a Faculdade Universo.

Ainda teremos emissão de documentos como: carteira de livre acesso, cadastro de autorização de estacionamento para vaga de idosos, além de sorteio de brindes.

A abertura do evento ficara por conta da banda da PMPE e o encerramento com o Coral da Assembléia Legislativa.  A ação é do Centro Integrado de Atenção, Promoção e Proteção Contra a Violência a Pessoa Idosa, Ciappi da Secretaria de Justiça e Direitos Humanos de Pernambuco em parceria com a Prefeitura de Olinda, todos os atendimentos serão gratuitos e aberto ao público.

Maiores informações: (81)3182-7649 

O Centro de Integrado de Atenção e Prevenção a Violência contra a Pessoa Idosa, Ciappi, fica localizado na rua Benfica, 133. Madalena. O telefone para informações ou denúncias de violência é o 3183-3171. Horário de atendimento: 08h às 17h.

Se reforma da Previdência não sair, tchau Bolsa família, diz PMDB

A reforma da Previdência está em tramitação na Câmara dos Deputados

O PMDB, partido do presidente Michel Temer, divulgou no Facebook uma campanha que condiciona a existência de programas sociais, como o Bolsa Família, à aprovação da reforma da Previdência.

"Se a reforma da Previdência não sair: tchau, Bolsa Família; adeus, Fies; sem novas estradas; acabam os programas sociais", diz o texto da imagem divulgada pelo PMDB. Segundo a descrição do próprio partido, a imagem veiculada mostra "uma ilustração digital de uma cidade em ruínas".


O texto que acompanha a imagem defende que é necessário aprovar a reforma da Previdência para evitar que o Brasil se torne "um país sem o investimento mínimo necessário em saneamento básico; sem melhorias em estradas, portos e aeroportos e com cortes nos programas sociais fundamentais".

A mensagem traz, ainda, um link para o site da Casa Civil com notícia do dia 15 de fevereiro, quando o ministro Eliseu Padilha participou de audiência na Câmara dos Deputados para tratar do tema. Na ocasião, o ministro defendeu a reforma da Previdência "para evitar um estrangulamento dos gastos discricionários, como investimentos em infraestrutura e gastos sociais, por exemplo".

TRAMITAÇÃO

A reforma da Previdência, enviada pelo governo Michel Temer ao Congresso Nacional em dezembro, está em tramitação na Câmara dos Deputados, onde uma comissão especial discute o assunto. O governo quer a aprovação do texto na Câmara e no Senado ainda no primeiro semestre deste ano.

Na quarta-feira (1º), levantamento publicado pela Folha de S.Paulo mostrou que metade dos integrantes da comissão especial da Câmara dos Deputados que analisa a reforma da Previdência se opõe à exigência de idade mínima de 65 anos para aposentadoria, e a maioria discorda de outros pontos cruciais da proposta apresentada pelo presidente Michel Temer.

O levantamento revela que 18 dos 36 integrantes da comissão especial são contra a idade mínima proposta por Temer e mostra que a maioria quer modificar pelo menos outros quatro pontos importantes do projeto do governo, prioridade legislativa de Temer neste ano. Entre os que defendem mudanças estão integrantes da base governista, inclusive do PMDB.

8 DE MARÇO PARADA BRASILEIRA DE MULHERES

As mulheres do mundo inteiro estão se mobilizando para transformar o 8 de março deste ano num ato político contra o avanço do neoliberalismo contra seus direitos. A parada está ganhando proporções internacionais! Até agora as chamadas nacionais, latinas e americanas tem em consonância um forte apelo a militância para vir à luta contra o avanço das políticas neoliberais, que tem deixado a maioria das mulheres a mercê de sistemas que tem em comum o racismo, a injustiça social, governados de maneira antidemocrática e sem nenhum compromisso com a melhoria da vida das pessoas. 

A nova forma que as elites usam para colonizar e escravizar os povos é fazer as nações se preocuparam mais com investimentos estrangeiros, pagamentos de juros de dívidas, dando isenções fiscais para a classe empresarial, flexibilizando direitos da trabalhadora, restringindo as aposentadorias, congelando gastos sociais, privatizando os bens e serviços que deveriam ser públicos e gratuitos.

O feminismo pode e deve se apresentar como sujeito político na correlação de forças políticas mundiais. Somos nós, mulheres, metade da população mundial. Somos nós a oposição a esse fundamentalismo que avança na política mundial, no mercado financeiro, no congresso brasileiro, nas igrejas neopentecostais e nas ideias neoliberais do governo não-eleito. Avançam nas Américas porque atuam em conchave sobre nossos corpos, nossos direitos. 

- Mulheres da Região Metropolitana do Recife? 

PRESENTES! 

No Estado inteiro, no Brasil inteiro, na América Latina toda as mobilizações se levantam para politizar e visibilizar as demandas feministas no Dia Internacional da Mulheres. 

Solidariedade é a nossa arma! 

O 8 de março está sendo construído de maneira auto-organizada e todas nós podemos ajudar, encorpando essa luta! PARE e VENHA PRA RUA!

Jogo de Memória Corrupção. Tem Jeito.


O MPPE acredita que a sensibilização das crianças é também uma forte aliada para mudar o sério problema da corrupção. Confira as cartelas do Jogo de Memória Corrupção. Tem Jeito., que apresenta atitudes corruptas e honestas para que os jovens reflitam sobre seu papel na formação de novos valores para a sociedade. 


Foliões pedem saída de Temer durante abertura do Carnaval de Olinda e no quatro cantos do país

Com cartazes e gritos de 'Fora, Temer', foliões pediram a saída do presidente da República

Durante a tradicional abertura do Carnaval de Olinda, realizada na noite desta quinta-feira (23), o público que se reuniu em frente à sede da gestão municipal para assistir ao show de Alceu Valença, também protestou. Com cartazes e gritos de "Fora, Temer", foliões pediram a saída do presidente da República Michel Temer.

O coro teve início antes do show do músico pernambucano. E não parou por aí. Enquanto Alceu cantava grandes sucessos da carreira, parte do público continuava protestando contra o presidente e pedindo o impeachment do político.

Durante todo os festejos de momos, nos quatro cantos do país o coro foi um só, o carnaval deste ano foi o Carnaval do Fora Temer. Em reportagem ao vivo um turista escocês diz na Globo que escutou muito FORA TEMER no carnaval 

Em alguns estados além das fantasias pedindo o Fora Temer, multidões em shows ecoaram o fora temer. A banda BaianaSystem foi ameaçada com sanções após o vocalista Russo Passapusso ter entoado gritos de "Fora, Temer" em desfiles na sexta-feira (24) e no domingo (26) no Carnaval de Salvador.


No desfile, no circuito do Campo Grande, Passapusso puxou gritos de "fascistas, machistas, não passarão". Na sequência gritou "Fora", sendo respondido pelo público que entoou gritos de "Fora, Temer".

Fora Temer Baiana System

Ainda em Salvador, o Pelourinho no Palco do largo do Centro Histórico uma homenagem aos cinquenta anos da Tropicália reuniu vários artistas. Caetano que não estava programado oficialmente para se apresentar, improvisou, para o delírio da multidão presente foi geral. Para encerrar o cantor e compositor cantou “alegria, Alegria” acompanhado pelo publico e recebeu de volta “Fora Temer, Fora Temer”.
No Rio de Janeiro, o bloco mais esperado pelos foliões ontem foi justamente o Bloco Fora Temer!. O evento, chamado por rede social, atraiu a atenção de mais de 20 mil pessoas, que confirmaram presença na atividade realizada na Cinelândia. O samba animou a todos até altas horas, segundo o site Correio do Brasil.

O Bloco Fora Temer marcou a abertura do carnaval carioca. A iniciativa resultou da união de vários blocos já consagrados, entre eles os Boêmios da Lapa, Bloco dos Bancários e Meu Bem, Volto Já, entre outros.

Nas redes sociais, os organizadores assim definem o perfil desse bloco dos blocos. “Somos bem alegres e irreverentes, contra o golpe de 2016 e o atual governo entreguista que quer retirar direitos do povo brasileiro com retrocessos trabalhistas e previdenciários: esse é o Bloco Popular Fora Temer!”.

O "Fora, Temer!" também foi tema de debates nas redes sociais.

#ForaTemer

Veja as fotos que rolou pelo Brasil nos festejos de carnaval.