120 ANOS DE LUIZ CARLOS PRESTES (PARTE FINAL)


Prestes: um legado político para o século XX

O retorno à clandestinidade trouxe enormes prejuízos políticos à Prestes, o isolamento foi o principal deles. Na década de 1950, já casado com Maria do Carmo Ribeiro, também integrante do PCB, o cavaleiro da esperança, ainda na tarefa de secretário-geral do partido comunista, assina o Manifesto de 1º de agosto, conclamando o povo à luta armada, a fim de implantar um governo revolucionário. A chamada não teve muito apoio e os comunistas aos poucos iam ficando cada vez mais isolados da vida política no país, em virtude, principalmente do radicalismo prestista.

Em 1955 o partido, ao contrário da posição tomada nas últimas eleições, que defendeu o voto nulo, decidiu por apoiar a chapa de Juscelino Kubtschek e João Goulart para, respectivamente, presidência e vice-presidência da república. Três anos depois, Prestes e demais comunistas retomam à legalidade e voltam à vida política do país, porém o PCB continua na clandestinidade.

O movimento comunista na época passava por uma grande crise, principalmente após as críticas construídas após o XX congresso do partido comunista da URSS ao culto à personalidade de Stálin e a uma série de auto-avaliação acerca da condução da União Soviética. No Brasil o PCB delibera pela participação nos processos eleitorais, mesmo com o seu registro estando ilegal. Prestes “reinicia-se um período de intensa atividade junto às massas populares e a diferentes setores da vida política nacional (PRESTES, p. 57, 2006)”.
[...] em 1960, sob a forma de uma “convenção comunista”, o 5º Congresso do Partido, em que são reafirmadas as principais teses presentes na “Declaração de Março” de 1958. Os comunistas participam das lutas do movimento operário e democrático a favor das “reformas de base” e, em particular, da Reforma Agrária, alcançando importantes vitórias nos anos que se estendem até o golpe militar de abril de 1964[...] (PRESTES, p. 57, 2006).
Durante a década de 1960, Prestes viaja por todo país, empenhado na defesa dos ideais revolucionários e nas lutas populares. Nas eleições, apóia as candidaturas do marechal Henrique Teixeira Lott para presidência e João Goulart para vice-presidência. Nesse período, o país passou por alguns avanços sociais e políticos. Junto com Jango, os comunistas, o movimento operário, e demais forças nacionalistas e progressistas defendiam a implantação das então, chamadas, reformas de base (bancária, fiscal, urbana, administrativa, agrária e universitária), que desde a década passada era uma bandeira defendida por Goulart.

Entretanto, mesmo diante de tantos avanços e com a posse de Jango como presidente do Brasil em 1963, a correlação de força política não conseguiu impedir o golpe militar imposto em 1964, apoiado pelos setores de direita, junto aos tribunos do capital internacional que atuavam fortemente no país. Um período que relegou ao país, 20 anos de retrocessos.

Os comunistas, nesse período, foram os principais alvos da ditadura, os dirigentes do PCB, incluindo Prestes, retornam à vida clandestina e passam a sofrer uma série de perseguições, torturas, cárceres e muitos foram chacinados pelo regime dos militares. Em 1971, Prestes exilou-se na URSS.

Na Europa, Prestes,
[...] “desenvolve intensa atividade no campo internacional, procurando mobilizar a opinião pública mundial contra a ditadura militar no Brasil, denunciando seus crimes e buscando formas de apoio e solidariedade efetiva aos presos e perseguidos políticos no país. Participa intensamente da campanha mundial pela anistia ampla, geral e irrestrita no Brasil (PRESTES, p. 59-60, 2006).
Ainda fora do país, Prestes começa a acentuar uma série de divergências com o conjunto dos integrantes do Comitê Central do PCB, principalmente no que diz respeito ao desenvolvimento nacional e condução política dos comunistas. A diferença das opiniões de Prestes em relação ao partido acarretará, mais adiante, em seu rompimento político com a organização partidária.

Somente em 1979 que Prestes conquista a anistia e retorna ao país. Recebido por uma grande massa de jovens, trabalhadores, estudantes e lideranças políticas, o cavaleiro da esperança desembarca no Rio de Janeiro. No ano seguinte, por meio da Carta aos Comunistas, ele oficializa o rompimento com o PCB, mas permanece propagando “seus ideais revolucionários junto aos mais diversos setores da nação, principalmente os trabalhadores e os jovens (PRESTES, p. 62, 2006)”. Além da participação de campanhas eleitorais, apoiando candidatos alinhados às lutas populares e progressistas. Durante a década de 1980, Prestes foi assediado por vários grupos políticos, até recebeu o convite para a fundação de um novo partido revolucionário no Brasil. Em 1982, foi condecorado como presidente de honra do PDT.

Já no início da década de 1990, no Rio de Janeiro, dia 7 de março, Prestes faleceu. Seu velório aconteceu no Palácio Tiradentes e o enterro no cemitério São João Batista. O sepultamento durou 48 horas e mobilizou uma multidão de pessoas, com delegações de todos os estados brasileiros, além de comunistas e admiradores de outros países.

O legado político de Prestes, de fato ficou pra história das lutas sociais e nas memórias do movimento comunista internacional. Um líder, que com seus erros e acertos, nunca deixou de ser fiel aos seus ideais e se fez presente nos mais variados ambientes políticos no Brasil, durante o século XX sem temer a nenhum dos obstáculos impostos. Sua trajetória é uma lição por completa e seu legado se dá principalmente pela sua coragem e lealdade ao povo brasileiro, ao socialismo e a revolução. Salve Luiz Carlos Prestes, o cavaleiro da esperança, ou, como se apresentava, um comunista revolucionário!

REFERÊNCIAS 
PRESTES, Anita Leocádia. Luiz Carlos Prestes: patriota, revolucionário, comunista. São Paulo: Expressão Popular, 2016.


Leia a primeira parte do artigo aqui 
Leia a segunda parte do artigo aqui

120 ANOS DE LUIZ CARLOS PRESTES (PARTE 2)

Da Revolução à Constituinte de 1946


A importância de Prestes na vida política do Brasil na primeira metade do século XX é incontestável. Não era a toa que sua alcunha era a de cavaleiro da esperança. Em seu livro, o escritor Paulo Cavalcanti narrou as seguintes palavras sobre a Coluna e o movimento dos tenentes:
[…] Mesmo sem compreender perfeitamente o que se passava, minhas simpatias se voltavam para os “tenentes”, que apareciam aos meus olhos como defensores de uma nova ordem social. E uma nova ordem social representava nada mais, nada menos, do que mais comida, mais jantar, promoção do meu pai na Recebedoria, lança-perfume Vlã listrada de cores no Carnaval, a satisfação de comer um abacate inteirinho, não pela metade, como era o hábito lá em casa, roupa nova nas festas de fim de ano, mais “peido-de-velhas” e “busca-pé no São João e São Pedro e brinquedos comprados em loja […] (CAVALCANTI, p.43, 1978).
Na década de 1930, Prestes já era membro da Internacional Comunista e do PCB. Em 1934 retorna, clandestinamente, de Moscou para o Brasil. Nessa época, estava casado com a alemã, Olga Benário. O momento era delicado, a conjuntura nacional era marcada pelo governo constitucional de Vargas e no âmbito internacional, a Europa tornara-se cenário para emergência das ideias fascistas. No país, o integralismo, liderado por Plínio Salgado, era o movimento porta-voz dessas ideias.

No ano de 1935 Prestes se tornou o presidente de honra da Aliança Nacional Libertadora (ANL), “uma ampla frente única, que se propunha a lutar contra o imperialismo, o latifúndio e a ameaça fascista (PRESTES, p. 31, 2006). Com o lema, “Pão, Terra e Liberdade”, a ANL se tornou um grande polo de resistência popular contra as desigualdades sociais, mobilizando grande parcela de trabalhadores, intelectuais, estudantes, artistas etc. Naquele mesmo ano, Vargas decretou o fechamento da ANL. O PCB e Prestes, que detinham grande influência sobre a Frente, avaliava que, o momento político estava propício para uma insurreição popular, “com o objetivo de derrubar Vargas e estabelecer um 'Governo Popular Nacional Revolucionário' (PRESTES, p. 34, 2006)”. A intentona comunista - nome dado ao movimento liderado por Prestes – fracassou e mais tarde, muitos conseguiram enxergar que, de fato, foi um grande erro tático e de análise.

No ano seguinte, foi decretada a prisão de Prestes, a revogação da sua patente de Capitão e uma condenação de mais de 47 anos de prisão. Olga, nesse período estava gestante, também foi presa e deportada para Alemanha. Teve sua filha, Anita Leocádia, dentro de uma prisão nazista e foi assassinada em 1942, “numa câmara de gás no campo de concentração de Bernburg (PRESTES, p. 35, 2006)”.

Na década de 1940, Prestes, ainda preso, avaliando a necessidade de derrotar o fascismo no mundo – principal bandeira do movimento comunista internacional – e percebendo o afastamento do governo Varguista com as forças do Eixo, durante a Segunda Guerra, resolve em apoiar politicamente Getúlio Vargas.

Em 1943, mesmo no cárcere,foi eleito, Secretário-Geral do PCB, após o seu congresso de reestruturação. Em 1945, Vargas assina um decreto de lei que liberta os presos políticos no Brasil. Após nove anos encarcerado, Prestes conquista a liberdade. Neste mesmo ano, chegam ao Brasil, sua filha Anita Leocádia (que ele não conhecia) e sua irmã, Lygia, ambas vindas do México.

A libertação de Prestes gerou uma enorme mobilização popular, que rendeu muitos frutos para a campanha de legalização do PCB, “assim como na luta pela “União Nacional”, compreendida como um processo que deveria contribuir para a efetiva democratização do país (PRESTES, p. 45, 2006).
Grandes comícios e manifestações são realizados por todo o Brasil, com a presença de Prestes. O PCB havia conquistado sua legalidade de fato, nas ruas, com a participação do povo. Entre os principais atos públicos então realizados, foram especialmente importantes os memoráveis comícios do estádio de São Januário, no Rio de Janeiro, em 23/5/1945, e do estádio do Pacaembu, em São Paulo, em 15/7/1945 (PRESTES, p. 45-46, 2006).
Em dezembro de 1945, o PCB elegeu Prestes como o único senador comunista, com uma expressiva votação no Distrito federal (mais de 160 mil votos), diga-se de passagem, além de uma bancada de deputados que contava com nomes como Carlos Marighella, Gregório Bezerra, Osvaldo Pacheco e Jorge Amado, João Amazonas, Claudino Silva (o único negro na Assembleia Constituinte de 1946).

Nos trabalhos da Assembleia Constituinte, Prestes se tornou líder da bancada comunista, defendendo uma plataforma política pautada pela defesa ao regime democrático e pelo direito ao voto universal, direitos sociais (sobretudo o direito de greve), liberdade de opinião, associação, expressão etc., igualdade de direitos entre homens e mulheres, sem distinção de nacionalidade, religião, cor e classe.

Merece destaque nas atividades parlamentares de Prestes a sua inserção na luta pela Reforma Agrária, combate ao latifúndio e a expropriação, além da defesa à função social da propriedade e de políticas que fixassem o homem no campo, por meio de pequenas propriedade, visando a criação de centros de população agrícola.

Segundo Prestes: “Sem uma redistribuição da propriedade latifundiária, ou em termos mais precisos, sem uma verdadeira reforma agrária, não é possível debelar grande parte dos males que nos afligem” (PRESTES, p. 50, 2006).

Sabe-se que os pleitos dos comunistas à Constituição de 1946 não foram contemplados em sua totalidade, mas, ainda sim, muitos dos avanços sociais, direitos democráticos e trabalhistas tiveram o DNA dos parlamentares ligados ao partido comunista.

Nesse período, fortemente influenciado pelo contexto internacional da Guerra-Fria, Prestes enquanto senador, sofreu perseguições, devido a intensa propaganda anti-comunista. Em 1947, o presidente Dutra relega o PCB a ilegalidade e no ano posterior, os mandatos comunistas são cassados, voltando assim a atuar na clandestinidade por uma longa e tumultuada década.

REFERÊNCIAS 
CAVALCANTI, Paulo. O caso eu conto como o caso foi: da coluna Prestes à queda de Arraes. São Paulo: Alfa-Omega, 1978. 
PRESTES, Anita Leocádia. Luiz Carlos Prestes: patriota, revolucionário, comunista. São Paulo: Expressão Popular, 2006.

Leia a primeira parte do artigo aqui 

03 DE JANEIRO: 120 ANOS DE LUIZ CARLOS PRESTES (PARTE 1)



Iniciado o ano de 2018, também recomeço a uma das atividades que tanto me agrada, escrever. E diante da comemoração dos 120 anos de nascimento de Luiz Carlos Prestes, apresento uma série de três textos com objetivo de contar um pouco da trajetória política de uma das maiores lideranças do Brasil e da América Latina.

Prestes: do jovem militar ao líder comunista

Nascido no dia 3 de janeiro de 1898, em Porto Alegre, o militar, rebelde, ex-constituinte e notável líder do partido comunista, Luiz Carlos Prestes foi mais um dos políticos mais influentes do país e da América Latina na primeira metade do século XX, escrevendo uma biografia, a partir do engajamento nas lutas e na defesa das causas do povo brasileiro.

Herdeiro de uma família de ideais avançados, progressistas e republicanos, ainda jovem, Prestes teve uma formação escolar no colégio militar do Rio de Janeiro, onde mais tarde se tornaria engenheiro e oficial do exército brasileiro. Contudo, sua carreira militar não foi longa, mas no ano de 1922 já era capitão.
Sua carreira militar esteve marcada por várias manifestações de protesto contra as irregularidades por ele observadas nas unidades onde serviu, primeiro no Rio de Janeiro, depois no Rio Grande do Sul. Por duas vezes solicitou demissão do Exército, a última às vésperas de levantar-se contra o governo Arthur Bernardes, visando criar a impressão de que abandonara definitivamente as Forças Armadas, o que viria a facilitar sua participação na conspiração dos “tenentes” (PRESTES, p.12, 2006).
Em 1924, o Capitão Luiz Carlos Prestes já era uma liderança respeitada pelos seus pares e subordinados no Rio Grande do Sul, além de ser uma figura conhecida dentro do próprio movimento “tenentista”, que contava com jovens oficiais do exército e da marinha convencidos pela necessidade de mudanças políticas no país, principalmente por meio de uma plataforma de transformações que envolvia a renúncia do presidente Arthur Bernardes, a convocação de uma nova assembleia constituinte e pela instituição do voto secreto, principal arma para combater as manobras eleitorais da época da república dos coronéis.

Foram os tenentes responsáveis pelo famoso levante dos 18 do Forte de Copacabana em 1922, liderados pelo tenente Antônio de Siqueira Campos, que, embora sufocada, deixou sua marca na história das lutas nacionais e influenciou a emergência de novos movimentos nos quartéis, tanto no Rio de Janeiro, quanto em Rio Grande do Sul.

Diante esse contexto, à medida que as denúncias contra as oligarquias aumentavam, dentro e fora dos quartéis, o clamor por reformas políticas e sociais faziam nascer no Brasil, umas das maiores lideranças políticas. Munido de seus ideais, tática e rebeldia, Prestes, percebeu que crise do pacto político das oligarquias era crescente.

Em 1924, o exército mobilizou 14 mil soldados no Rio Grande do Sul, a fim de reprimir os militares subversivos, liderados por Prestes, que conseguem romper o cerco das tropas governistas e inicia uma das maiores guerrilhas da história do Brasil, a Coluna Prestes, seguindo rumo ao norte para se unirem aos paulistas e seguirem firmes na “revolução dos tenentes”. A marcha teve seu fim somente no ano de 1927, com o exílio da maioria dos revoltosos na Bolívia e na Argentina, inclusive o próprio Prestes.
A Coluna Prestes durou 2 anos e 3 meses, percorrendo cerca de 25 mil quilômetros através de 13 Estados do Brasil. Jamais foi derrotada, embora tenha combatido forças muitas vezes superiores em homens, armamento e apoio logístico, tendo enfrentado ao todo 53 combates. Os principais comandantes do Exército nacional não só não puderam desbaratar a Coluna Prestes, mas também sofreram pesadas perdas e sérios reveses impostos pelos rebeldes durante sua marcha. A Coluna, em seu périplo pelo Brasil, derrotou 18 generais. (PRESTES, p.24, 2006).
Nos anos de exílio, “primeiro na Bolívia, e posteriormente na Argentina e no Uruguai, Prestes daria início ao estudo das obras de K. Marx, F. Engels e V. Lenin” (PRESTES, p. 26, 2006). Já conhecido como o líder máximo dos tenentes e apelidado de “cavaleiro da esperança” pela imprensa carioca, passou um bom tempo se dedicando aos estudos da teoria e literatura marxista e conheceu importantes figuras, que muito contribuiriam na sua formação política, como Astrojildo Pereira, um dos fundadores do PCB, Rodolfo Ghioldi, do partido comunista argentino e Abraham Guralski, dirigente da Internacional Comunista.
O contato com o marxismo causaria um forte impacto no Cavaleiro da Esperança. Ao cabo de um duro processo de revisão de suas concepções ideológicas, Prestes encontraria no marxismo não só a explicação que buscava para suas indagações e inquietações, mas também a solução para os problemas que ele pudera detectar na vida brasileira. Prestes aderia de corpo e alma ao marxismo, ao socialismo e ao comunismo e, principalmente, à proposta da revolução socialista no Brasil (PRESTES p.28. 2006).
Tal recorte acerca da formação ideológica de Prestes nos tempos de exílio é algo relevante, principalmente por uma questão de entendimento acerca de sua inserção política a partir de 1930, quando no Brasil, Getúlio Vargas se colocava como o candidato da Aliança Liberal em oposição às oligarquias oriundas do pacto do “café-com-leite”.

Na época, muitos dos que fizeram parte do movimento tenentismo aderiram à Vargas. Segundo a análise de alguns historiadores, nesse período, Prestes se encontrou clandestinamente com Getúlio, mas avaliando que o momento político em tal contexto eleitoral serviria apenas para uma possível permuta de liderança política (pertencentes a uma mesma elite), inexistindo uma real possibilidade de mudanças sociais e econômicas ao povo, não aderiu à Aliança Liberal.

Posteriormente, Prestes, através do documento intitulado de “Manifesto de Maio” denuncia o adesismo dos tenentes com o grupo político liderado por Vargas, rompendo assim com o movimento tenentista. O Brasil nesse período estava praticamente às vésperas da Revolução de 1930.

Já em 1931, Luiz Carlos Prestes se muda para URSS, dedicando seu tempo aos estudos e ao trabalho como engenheiro. Nessa época já se percebia como, comunista, marxista e leninista e defensor de uma revolução socialista para o Brasil. O interessante é que o PCB só aceitaria a filiação do Cavaleiro da Esperança aos seus quadros, somente em 1934.

REFERÊNCIAS 
PRESTES, Anita Leocádia. Luiz Carlos Prestes: patriota, revolucionário, comunista. São Paulo: Expressão Popular, 2016.

UNACOMO: MOVIMENTO COMUNITÁRIO EM FESTA

No último domingo (17), a União das Associações e Conselho de Moradores de Olinda, por meio de sua diretoria e entidades filiadas, organizou sua confraternização, reunindo lideranças comunitárias de vários cantos de Olinda e do estado de Pernambuco. Foi um momento de muita festividades, reencontros e alegria. 

É com muita alegria e satisfação que a diretoria da UNACOMO organiza mais uma confraternização, um evento marcado por muita coletividade, alegria e divertimento. Todos que passaram por nossa festa gostaram e isso é o que mais importa. A nossa entidade está cada vez mais forte e preparada para os novos desafios que estão por vir. Afirmou o presidente, Marcos Morais.











ENTREVISTA: ROBERTO AMARAL FALA SOBRE A ATUAL CONJUNTURA À CARTA CAPITAL


A Carta Capital publicou em seu site, uma série de duas entrevistas concedida pelo ex-ministro do governo Lula, e ex-presidente nacional do Partido Socialista Brasileiro (PSB), Roberto Amaral.

Uma entrevista muito lúcida, onde Amaral debate questões bastante pertinentes sobre o atual cenário político do Brasil e as perspectivas para uma retomada dos setores de esquerda e progressista ao PT.

Segundo o cientista político e referencial teórico da esquerda, o que falta ao país é uma verdadeira “Carta ao Povo Brasileiro”. E essa tarefa se coloca em meio a um processo de crise planetária da esquerda, incorrendo assim um enfraquecimento dos ideais revolucionários e a emergência de projetos e ideologias de direitas ou ate mesmo de extrema-direita.

Segundo Amaral, o impeachment da ex-presidenta Dilma não se consolidou como apenas um projeto isolado, pelo contrário, atende a uma concepção de Estado e economia, totalmente influenciada pelo processo de financeirização internacional do Capital. Para ele, “o projeto em curso é ideologicamente mais profundo do que aquele que levou ao golpe de 1964”.

E diante disso, segundo Amaral, cabe aos setores mais progressistas e de esquerda, a compreenção acerca dessa nova conjuntura internacional, para assim refletir sobre os seus erros, fazer uma revisão e a devida autocrítica a certas concepções programáticas e, principalmente, se desapegar da ilusão das conciliações de classes.

Entretanto, também seria sua, a tarefa histórica, de construir uma frente ampla, a partid de aliança com as forças populares, de uma forma literal. Segundo Amaral, “o programa do Lula, até certo ponto bem-sucedido, tinha como ponto de partida a “Carta ao Povo Brasileiro”, claramente um acordo com a classe dominante. Esse acordo hoje é difícil, pois foi rompido pela elite no impeachment da Dilma, em especial pelo sistema financeiro”.

Para Roberto Amaral, é fundamental e imperioso atrair os extratos médios ponderados da sociedade em torno de um programa pautado por uma frente ampla, para assim, retornar ao poder e fazer o devido enfrentamento à direita, aos “bolsonaros”,”malafaias” e “felicianos” que são porta-vozes da extrema-direita, bem como ao atual Congresso Nacional controlado pelo poder econômico e ao Judiciário partidarizado. Veja as entrevistas na íntegra a seguir.




Roberto Amaral: “Não é mais possível apostar na conciliação”

por Sergio Lirio
Parte I

O PT e as esquerdas deveriam aprender com seus erros e preparar uma verdadeira “Carta ao Povo Brasileiro”, defende o ex-ministro Roberto Amaral

As organizações ditas de esquerda e o PT em particular não podem mais postergar: é hora de uma reflexão profunda sobre os erros recentes. Só assim, acredita o ex-ministro Roberto Amaral, será possível recuperar a credibilidade com a população, ensaiar uma volta ao poder e reunir forças para aplicar um programa de fato transformador. Falta uma verdadeira “Carta ao Povo Brasileiro”, defende na primeira parte da entrevista. A ideia de conciliação que molda o imaginário político nacional não é mais aplicável. O PT buscou um pacto com a elite e foi traído na primeira oportunidade, relembra.

Carta Capital: Por que tem sido tão difícil mobilizar a população contra as reformas do governo Temer?
Roberto Amaral: Há uma certa depressão. Os brasileiros, à direita e à esquerda, não tem nada a comemorar. Suas teses, seus projetos, desmancharam-se no ar. Quem derrubou Dilma Rousseff está às voltas com o fracasso do governo Temer e com os escândalos de corrupção. O campo progressistas, por seu lado, não consegue mobilizar as massas. Eis o problema.

CC: Por quê?
RA: Uma de duas. Ou as organizações progressistas não estão empenhadas em interagir com a maioria da população ou não têm mais lideranças. A violência cometida contra os trabalhadores neste momento não tem precedentes na história republicana. Qual a consequência? Quantas fábricas foram paralisadas? Quantas greves foram organizadas?

CC: São pontos intrigantes. A rejeição às reformas e a Temer beira a unanimidade, mas não se converte em reação.
RA: A reprovação de Temer chegou a 95%, segundo pesquisa do instituto Ipsos. Como se explica um presidente com esta taxa de desaprovação permanecer no poder?

CC: Devolvo a pergunta: Como?
RA: Vivemos um momento de declínio da política. O Congresso foi capturado pelo poder econômico, não mais preocupado em se reeleger, mas em realizar seus lucros neste mandato. O Poder Judiciário não se tornou apenas politizado, está partidarizado. E o Executivo não tem moral. O Rio de Janeiro é o retrato esquizofrênico, exacerbado, da situação nacional. A política é feita de esperança e ela tem sido aniquilada. Onde estão aqueles que batiam panelas e vestiam a camiseta da Seleção em São Paulo e no Rio de Janeiro?

CC: Eles se encolheram por qual razão?
RA: Estão envergonhados.

CC: Ou sumiram pelo fato de a corrupção nunca ter sido o problema de fato, mas Lula, Dilma e o PT?
RA: Não só. A mídia está dividida neste momento. A Rede Globo não mais se interessa em sustentar o governo Temer. Isso não provocou, porém, a mesma reação naqueles que saíram às ruas contra Dilma Rousseff.

CC: Qual a parcela de responsabilidade da chamada esquerda neste quadro?
RA: Muito grande. Há uma crise planetária da esquerda, ressalte-se. Talvez seja o momento de maior crise após a queda do Muro de Berlim. Ela começou na Europa, inicialmente com a autodissolução dos partidos comunistas, com as legendas socialistas se tornando sociais-democratas e estas indo para a direita e fracassando na administração. O exemplo paradigmático é o Partido Socialista francês. E, note, a França, ao contrário do Brasil, é um país industrializado, com um sindicalismo forte e uma população politizada. Depois da saga da eleição de Lula em 2002, não houve uma preocupação do campo progressista no Brasil em realizar as transformações, coisa que a direita faz neste momento. Ilude-se quem pensa que o impeachment da Dilma era um projeto isolado. Era uma necessidade tirá-la do poder. Temer é uma contingência, necessária para manter o formalismo constitucional. O projeto em curso é ideologicamente mais profundo do que aquele que levou ao golpe de 1964. Estão metodicamente a promover essas reformas, além traçar estratégias para impedir qualquer recuperação de um pensamento social no futuro. Os governos do PT não fizeram as reformas estruturais.

CC: Quais?
RA: O oligopólio dos meios de comunicação não foi enfrentado. Não se fez uma reforma tributária, não se mexeu no Imposto de Renda... O sucesso popular do Lula e de seu governo não foi canalizado para promover mudanças mais permanentes. Neste momento, não tenho certeza se teremos eleições em 2018.

CC: As eleições de 2018 poderiam não acontecer...
RA: Há ao menos duas possibilidades: ela pode acontecer com uma legislação que exclua as forças populares ou o presidencialismo pode ser transformado em um parlamentarismo misto ou puro... O que vai ser determinante é o esforço para a continuidade desse projeto em curso. Barrar o Lula é fundamental para o sucesso dessa estratégia. Ou o retiram por meio de uma destruição moral ou por uma condenação que o torne inelegível.

CC: A confirmação de uma condenação sem provas de Lula e sua exclusão da disputa eleitoral não se tornariam um catalisador da insatisfação popular não vista até agora?
RA: Espero e torço, mas não tenho certeza. Seria a maior de todas as violências cometidas até aqui. As pesquisas confirmam a força popular do Lula. Quero crer que, se acontecer, o campo progressista finalmente se convenceria de que não se trata de uma brincadeira, mas de um golpe para valer.

CC: O PT e Lula parecem inclinados em repetir o discurso da conciliação. Faz sentido insistir nesta estratégia?
RA: Nenhum. As condições internacionais mudaram e a economia e a política internas igualmente se transformaram. Torço para que o PT, Lula e as esquerdas tenham refletido sobre os erros cometidos e abandonado a ilusão da composição de classes, de que poderiam fazer concessões. Os governos petistas confundiram a coalização necessária para governar com a conciliação de classes. As forças progressistas, na nossa história, sempre buscaram a composição com as elites e sempre foram traídas.

CC: Como o senhor explica a apatia do governo Dilma, do PT e do Lula durante a campanha que culminou no impeachment?
RA: Trabalho com suposições, não consegui até hoje compreender. A esquerda, de forma geral, e o PT em particular ficaram assustados com o início do governo Dilma. Em 2015, quem acompanhava a vida parlamentar percebia que a bancada petista se movimentava no Congresso como barata tonta: sem articulação. Houve um refluxo dos movimentos populares diante das opções da presidenta. Ela foi eleita com um projeto e, no governo, adotou o programa dos adversários.

CC: Foi um estelionato eleitoral, certo?
RA: Não usaria essa expressão. De qualquer maneira, ela tem consciência dos erros cometidos. Na Frente Brasil Popular, muitos setores afirmavam a impossibilidade de defender as ações do governo naquele período. E não só. Ouvi isso de gente do PT, da CUT... Há outro ponto crucial: o movimento sindical brasileiro vive uma crise. Não consegue mobilizar nem para a defesa do emprego. É inacreditável que os petroleiros, categoria muito bem organizada, não tenham conseguido convocar uma greve na Petrobras diante do desmonte da empresa. A principal responsável pela crise do Rio de Janeiro é a política da Petrobras de corte de investimentos, de venda de ativos, do fim da exigência de conteúdo nacional.

CC: O Lula deveria ter atendido aos apelos e concorrido em 2014, em vez de apoiar a reeleição de Dilma Rousseff?
RA: Engenharia de obra pronta, ressalvo, é fácil. E é o que vamos fazer aqui, analisar fatos passados. Dito isso, a melhor solução em 2014 teria sido a candidatura do Lula. Ou, no mínimo, ele ter assumido um ministério logo início da administração da Dilma Rousseff. A história mostra agora que naquele momento era preciso um candidato e um presidente com a força popular e o prestígio internacional do Lula para enfrentar a situação. Todos estavam informados a respeito da piora da economia no Brasil. O desastre da articulação política no início do segundo mandato da Dilma revelava a falta de conhecimento do Congresso por parte dos assessores mais próximos da presidenta.




Roberto Amaral: “Não subestimo Bolsonaro”
por Sergio Lirio
Parte II

A emergência do pensamento reacionário representada pelo deputado, diz o ex-ministro, precisa ser compreendida e combatida

Jair Bolsonaro é a expressão mais evidente da emergência do pensamento reacionário no Brasil, estimulado pela expansão das igrejas neopentecostais nas periferias e pelo medo da violência. A direita mostrar-se como tal, afirma o ex-ministro Roberto Amaral, representa um avanço no debate ideológico, mas o campo progressista precisa às pressas de um discurso capaz de oferecer um contraponto. Segundo o ministro, Lula é a única alternativa para o PT e para as esquerdas e deveria lançar imediatamente sua candidatura. Seria uma forma, inclusive, de evitar qualquer manobra para impedir a realização das eleições em 2018.


Carta Capital: Como o senhor interpreta o apoio a Jair Bolsonaro?
Roberto Amaral: É um fato novo, não sei se bom ou trágico. Ele representa a emergência da extrema-direita. Lamento o crescimento da direita e o avanço desse pensamento nas periferias, estimulado pelo neopentecostalismo e pelo medo da violência. Isso mina as bases progressistas e não há um discurso reparador para se contrapor. Ao mesmo tempo, do ponto-de-vista do debate ideológico, é um avanço a direita se assumir como tal, não mais se declarar liberal e democrática. Até o momento o campo progressista não teve tempo de travar um debate ideológico equilibrado. Na sociedade de massas, é preciso da mediação. No Brasil, existe um oligopólio empresarial e um monopólio ideológico nos meios de comunicação. Só um lado controla o fluxo das informações e isso dificulta a reação da esquerda. Não subestimo o Bolsonaro e seu significado. Mas se tivermos coragem de ir a fundo nas causas desse avanço da direita, podemos ter um salto de qualidade no campo progressista.

CC: Existe um plano B no campo progressista caso Lula não possa se candidatar?
RA: Não.

CC: O Lula tem aventado alguns nomes. Citou recentemente o ex-prefeito Fernando Haddad. Não seria insistir em uma fórmula fracassada?
RA: Admiro o Haddad. De todos os nomes testados pelo Lula em busca de renovação, o ex-prefeito de São Paulo é o único a sobrar.

CC: O Haddad não demonstrou na administração de São Paulo os mesmos problemas de Dilma na presidência: incapacidade de articulação política e falta de empatia?
RA:Faz parte do aprendizado. O Haddad foi um bom prefeito e acabou derrotado não pelos seus erros, mas pela reação paulistana ao PT. De qualquer forma, não vejo condições de se pensar em um plano B. O Partido dos Trabalhadores só pode ter um plano, uma alternativa: a candidatura Lula. E não só eu sei disso. Esse esforço conjunto da mídia, da Justiça, do Ministério Público e do sistema financeiro para barrá-lo revela que as forças que produziram o golpe também percebem seu papel crucial. Eu concentraria todas as fichas na candidatura do Lula e iniciaria a campanha imediatamente. Isso poderia garantir o retorno das forças populares ao poder e a realização das eleições em 2018 sem mudanças no modelo presidencialista. Com a campanha de Lula nas ruas, fica mais difícil inviabilizar a disputa no próximo ano ou a promoção de uma reforma política que descaracterize o presidencialismo.

CC: O PT sobreviveria ao impedimento de Lula?
RA: Sobreviveria, mas muito menor. Continua a ser o partido mais enraizado. Fico comovido com a militância, mas 80% do PT é o Lula. Todo partido sobrevive de estar ou da chance de chegar ao poder. O PT cresceu de forma mais expressiva quando se tornou uma expectativa real de poder. Acontece exatamente o mesmo neste momento com o “falecido” DEM. A possibilidade de Rodrigo Maia ocupar o lugar de Temer revigorou a legenda.

CC: O PT continua incapaz de se reinventar e de se aproximar da população que diz representar. Qual a dificuldade?
RA: Isso vale para o campo progressista de forma geral. Marx não explica. As estruturas, desde aquelas antigas dos partidos comunistas, sempre foram acometidas de rápida esclerose. São rígidas, resistentes ao novo. No caso do Brasil, esse fenômeno se une a uma tradição da subordinação das ideologias e doutrinas a lideranças carismáticas. Ocorre à direita e à esquerda. O trabalhismo confundia-se com o varguismo. A UDN era o brigadeirismo e depois o lacerdismo. O populismo, o adhemarismo e o janismo. O lulismo é muito maior que o petismo. O mais engraçado é que a revisão, a autocrítica, faz parte da metodologia marxista, raramente aplicada. Essa reflexão precisa, no entanto, ser profunda e não só nos partidos. Os sindicatos, os movimentos sociais, também necessitam buscar uma reflexão, discutir paradigmas, certezas. Muitas posições ideológicas tem sido contrariadas pela realidade.

CC: Quais as bases de um programa de governo progressista para 2018 em diante?
RA: Os governos Lula e a primeira administração da Dilma não eram de esquerda. O programa era, mas a execução foi de centro-esquerda. O presidente do Banco Central no governo Lula era o Henrique Meirelles. Entre Meirelles e Joaquim Levy, a única diferença está no nome e sobrenome. Um programa de esquerda tem de se basear em uma aliança com as forças populares. O programa do Lula, até certo ponto bem-sucedido, tinha como ponto de partida a “Carta ao Povo Brasileiro”, claramente um acordo com a classe dominante. Esse acordo hoje é difícil, pois foi rompido pela elite no impeachment da Dilma, em especial pelo sistema financeiro.

CC: A Carta ao Povo Brasileiro não foi exatamente redigida para o povo...
RA: É preciso uma carta direcionada de fato ao povo. Uma das transformações fundamentais é promover uma revisão constitucional, por reforma ou por constituinte. É impossível ter um Congresso controlado pelo poder econômico como hoje. É impossível um Judiciário partidarizado. Não se pode mais aceitar a insolvência da democracia. É preciso promover uma reforma tributária, retomar a agrária. E ter coragem de afirma-las, para não se repetir o divórcio entre as promessas de campanha e o exercício do mandato. Temos de defender as empresas estatais, de postular o retorno de uma política externa independente. Um programa assim aglutinaria as forças populares.

CC: O senhor continua a acreditar na possibilidade de formação de uma frente de esquerda?
RA: Defendo e continuo a considera-la possível. Penso, porém, não ser mais suficiente. Precisamos de uma frente ampla. O campo progressista representa cerca de 30% do eleitorado. Com esse porcentual, produz-se uma bela resistência, mas não garante a volta ao governo e muito menos viabiliza um projeto de desenvolvimento. Uma das nossas tragédias, resultado do presidencialismo de coalização, é se eleger o presidente, dar-lhe maioria dos votos, mas só lhe garantir uma minoria no Parlamento. Elege-se um programa e ao mesmo tempo um Congresso que não permitirá a aplicação das promessas de campanha. Daí nascem os escândalos, como o chamado “mensalão” ou este investigado pela Lava Jato.

CC: Qual a diferença da frente ampla para o surrado presidencialismo de coalizão?
RA: A Frente Ampla, como a concebo, avançaria da esquerda para os demais campos progressistas e democráticos. Algo que, se possível, lembrasse as articulações da campanha pelas Diretas Já nos anos 1980. Temos de atrair os extratos médios ponderados da sociedade. Não podemos considerar essa população entregue à direita, ao Bolsonaro.

CC: A Frente Ampla escaparia da velha conciliação que somente beneficia as elites?
RA: Só uma frente, com um dirigente que acredite no apelo à população, pode ter sucesso. O Lula teria de assumir o compromisso de unir à sua a campanha ao Parlamento. Dizer claramente que não adianta coloca-lo novamente na presidência da República se os eleitores não lhe derem uma maioria no Congresso. Se há maioria e apoio popular, brotam as condições para não se repetir os erros recentes. Há uma tendência trágica no Brasil de soluções por cima. Na nossa história, o povo é figurante. Você coloca a população na rua, enquanto negocia por cima. Escolho aqui o ano de 1961: o povo levantou-se contra a tentativa de impedimento da posse de João Goulart, Leonel Brizola articulou a Rede da Legalidade, derrotou-se o golpe, mas, na calada da noite, as elites implantaram o parlamentarismo. A primeira tentativa de derrubar o PT do governo foi em 2005 com o chamado mensalão. Os petistas se comportaram naquela altura da mesma forma do que em 2015, 2016. Recolheram-se assustado. O Lula mandou a estrutura partidária às favas, saiu às ruas e colheu apoio popular. Derrotou a conspiração e se reelegeu em 2006.

FONTE: Carta Capital 



13 DE SETEMBRO: DIA NACIONAL DA CACHAÇA


Nos tempos coloniais, e economia do açúcar fez do Brasil uma região próspera e lucrativa para a metrópole portuguesa. Nessa época, além dos grandes engenhos que plantavam a cana de açúcar a fim de fornecer o "ouro branco" para os mercados europeus, também tínhamos os menos conhecidos, engenhos molinetes, que na verdade eram pequenas extensões fundiárias, existentes mais em Pernambuco e Bahia, onde eram fabricados o melaço, a rapadura e a aguardente.

Contudo, ao contrário do que muitos possam pensar, a fabricação da aguardente no Brasil, não se consolidou apenas como uma produção menor ou artesanal e chegou até a causar polêmicas, em certos momentos da nossa história. No século XVII, por exemplo, a fabricação da bebida conseguiu prejudicar as importações e vendas dos vinhos portugueses. E o sucesso da cachaça "tupiniquin" fez com que o governo português em 1635 proibisse o seu consumo e em 1947 seu comércio.

 Essa medida jogou para a clandestinidade muitos fabricantes e comerciantes, que mesmo assim, não paravam de vender cachaça para os mercados interno e externo. Diante desse quadro, em 1660, o governador do Rio de Janeiro propôs uma lei que serviria para aumentar sua arrecadação fiscal, a legislação apresentada permitia o comércio de aguardente, mas passou a tributar o produto. No entanto, a medida era contrária a lei portuguesa, que foi posteriormente revogada, sobrando ao governo uma única saída que para angariar mais impostos, taxar as riquezas do povo.

Uma postura que não agradou os mais ricos. Os impostos chegaram a ser cobrados até mesmo com uso da força. E ao longo que as contestações aumentavam, criavam-se condições para uma revolta com maiores proporções. E após meses de reuniões e preparativos, os proprietários de cana-de-açúcar e alambiques, indignados com os tributos e perseguidos por vender a bebida, no dia 13 de setembro de 1660 se revoltam e em novembro tomam o poder no Rio de Janeiro.

Após dominarem o poder, o então governador, Salvador de Sá, que no momento estava em São Paulo, perde seu cargo, assumindo em seu lugar, Agostinho Barbalho. Depois, em 1661, Jerônimo Barbalho passa a governar o Rio de Janeiro.

Em abril de 1661, o ex-governador Salvador de Sá, auxiliado por tropas baianas e com todo apoio do governo português ataca o Rio de Janeiro, retoma o governo, aprisiona e condena os revoltosos. Jerônimo de Albuquerque foi enforcado e decapitado. Sua cabeça foi posta no pelourinho da cidade, como forma de intimidação aos que também pensassem em se rebelar. No mesmo ano, Portugal libera a produção de cachaça no Brasil, mas permanece a proibição do comércio local. A venda da cachaça só foi liberada em 1695.

E diante da memória à Revolta da Cachaça, todo o dia 13 de setembro - após aprovado em 2010 na Câmara dos Deputados - comemoramos o Dia Nacional da Cachaça.

PROFESSORES(AS): LUTAR PELA DEMOCRACIA E VALORIZAÇÃO!


Os dias que se apresentam, sem sombras de dúvidas ou contestações, demonstram, visto o excessivo grau de maximização das desigualdades e contradições sociais, que estamos vivenciando um momento de transição e ruptura da ordem política, econômica e social devastadora. Transformações essas que colocam em questão os rumos da civilização humana, em virtude da hipervalorização do “deus mercado”, dos fluxos financeiros e da exploração, em detrimento do desenvolvimento humano, sustentabilidade e democracia.

Não é prejuízo fazer essa breve introdução, ainda quando vamos tratar sobre a questão da educação e do desenvolvimento nacional. Ora, após o golpe contra a democracia, o país passa por um turbulento e veloz processo de transição. Os setores sociais atrelados aos rentistas e experts dos jogos de mercado, conduzem o país rumo a uma nova etapa do capitalismo planetário, a era da financeirização.

O desmonte do Estado brasileiro e o ataque aos direitos e garantias fundamentais e sociais, que são constitucionalmente asseguradas à todos e todas é o primeiro cenário que alicerça esse conjunto de transformações. Como é nítido, as mudanças não estão sendo lentas e graduais, pelo contrário, são aceleradas e repercutem em todos os setores da economia e, consequentemente da política (leia-se, democracia).

No âmbito educacional, essa realidade não podia deixar de apresentar fortes implicações. Os cortes orçamentários nos investimentos em educação, ao sucateamento das instituições públicas de ensino e a financeirização, ou melhor, abertura ao capital privado (principalmente os estrangeiros) são apenas alguns exemplos de como a atual agenda apresentada pelo governo Michel Temer vem conduzindo as políticas destinadas ao setor.

Soma-se a isso, a questão dos trabalhadores e trabalhadoras em educação. Que atualmente, visto os contextos das reformas, trabalhistas e previdenciárias, ampliam ainda mais uma realidade concreta desrespeito e retirada de direitos, baixos salários, desmotivação, péssimas condições de trabalho, terceirização de mão-de obra, enfraquecimento da lei do Piso Nacional do Magistério, além de todo um rol de desvalorização e precarização nas relações de trabalho.

E frente a esse panorama, obviamente que a realidade não tardaria à apresentar as primeiras consequências desse conjunto de transformações que estão acontecendo no país e no mundo. Nesse contexto, partindo da intenção de apresentar alguns elementos que possam ilustrar um pouco a atual conjuntura, tendo em vista a questão da educação, achamos pertinente rememorar alguns fatos que vem acontecendo e que tem grande significância frente aos nossos dias. Vejamos.

Ainda no ano passado, um jornal publicou uma matéria que, embora mal interpretada por muitos, demonstrou uma das piores consequências que atravessam os professores e professoras, quanto a questão da valorização salarial. A reportagem foi intitulada da seguinte maneira: Professores e garçons estão entre os bicos mais buscados”. Na época, houve uma grande reação contra tal situação, fato esse que já podia nos mostrar a realidade que seria construída nos dias seguintes.



Já em 2017, após o contexto da aprovação da reforma trabalhista, uma outra matéria já alertava para uma situação pior, a “uberização” do magistério. Segundo a reportagem, na intenção de combater a situação da ausência de professores em sala de aula, a gestora educacional da cidade de Ribeirão Preto propôs a livre e intermitente convocação de um professor ou professora, por meio de aplicativo, para possíveis substituições no quadro docente das instituições da educação básica de ensino da rede pública municipal.

Também é oportuno trazer a tona a infeliz propaganda da faculdade Anhanguera que, apresenta seu garoto propaganda, Luciano Huck, convocando possíveis estudantes para um segundo curso de graduação em pedagogia, utilizando o seguinte slogan, “torne-se professor e aumente sua renda”, reduzindo o trabalho docente a uma profissão, cuja finalidade complementar a outro emprego, como faz a Uber, por exemplo.



E por fim, seguindo a mesma lógica da propaganda anterior, outra faculdade, a Unopar, utilizou do apresentador Rodrigo Faro para reafimar a potencialidade da profissão docente, enquanto segunda graduação na finalidade de uma renda complementar.


Pois bem, sem querer entrar no mérito da discussão ou das finalidades dos exemplos apresentados, não há como fazer uma analogia desses fatos ao processo de transformações que estão acontecendo com o mundo, principalmente no âmbito do trabalho. E diante disso, a todos nós, professores e professoras e demais profissionais da educação, a necessidade de luta e unidade pela valorização de nossas carreiras. A discussão acerca do processo de formação docente às lutas por conquistas e manuteção dos direitos retornam com muita força às nossas pautas e precisamos fortalecê-las em todos os espaços possíveis.

Que a valorização dos professores e professoras não se tornem apenas uma “letra morta” ou uma meta esquecida (Nº17) no Plano Nacional de Educação, sabemos o quanto foi difícil conquistar o PNE e ainda somos conhecedores de como está sendo complicado defendê-lo, frente as atuais políticas educacionais, no entanto, essa luta ainda que seja complexa, ainda é necessária e estratégica para a consolidação de um novo panorama nacional. Por melhores condições de trabalho, salários e carreiras, essa é a nossa luta e é por uma educação pública, gratuita, democrática de qualidade e socialmente referenciada que vamos continuar lutando. Sigamos juntos e juntas!

CONFERÊNCIA NACIONAL POPULAR DE EDUCAÇÃO JÁ TEM DATA E CALENDÁRIO PARA AS ETAPAS MUNICIPAIS E ESTADUAIS


Após o golpe implantado em nossa democracia e a materialização do processo de desmonte da educação brasileira e do próprio Fórum Nacional de Educação (FNE), foi lançado nesta terça-feira (20), a Conferência Nacional Popular de Educação (CONAPE), que ocorrerá em abril de 2018.

A Conferência é fruto dos processos de crítica e resistência feita pelo conjunto de entidades de educação, sobretudo às ações e políticas encaminhadas pelo Ministério da Educação, capitaneado pelo ministro Mendonça Filho (DEM), principalmente no que tange as reformas no ensino médio e alteração da composição do FNE, que excluiu diversas representações que participavam da construção do fórum e que sempre serviu - até o momento em que foi desmontado pelo governo Temer - como um importante espaço de permanente interlocução entre a sociedade civil e o Estado brasileiro.

Além da conferência, as entidades também organizaram o Fórum Nacional Popular de Educação (FNPE), um espaço de resistência e de diálogo para os diversos atores envolvidos com educação e que conta com ampla participação dos setores e organizações de todo país. O fórum terá a função de exercer o controle social de acompanhamento da execução e do cumprimento das metas Plano Nacional de Educação, organizar a CONAPE, intensificar as cobranças e pressões sobre o governo federal, principalmente no que diz respeito ao financiamento da educação pública, valorização dos(as) trabalhadores(as) da educação e cumprimento dos planos estaduais e municipais.

A Conferência Nacional Popular de Educação já tem o seu calendário. As etapas municipais serão entre os meses de julho e outubro. Já as conferências estaduais e distrital ocorrerão entre os meses de novembro de 2017 a março de 2018 e no dias 26, 27 e 28 de abril, acontecerá a etapa nacional.