13 DE SETEMBRO: DIA NACIONAL DA CACHAÇA


Nos tempos coloniais, e economia do açúcar fez do Brasil uma região próspera e lucrativa para a metrópole portuguesa. Nessa época, além dos grandes engenhos que plantavam a cana de açúcar a fim de fornecer o "ouro branco" para os mercados europeus, também tínhamos os menos conhecidos, engenhos molinetes, que na verdade eram pequenas extensões fundiárias, existentes mais em Pernambuco e Bahia, onde eram fabricados o melaço, a rapadura e a aguardente.

Contudo, ao contrário do que muitos possam pensar, a fabricação da aguardente no Brasil, não se consolidou apenas como uma produção menor ou artesanal, pelo contrário, chegando até a causar polêmicas, em certos momentos da nossa história. No século XVII, por exemplo, a fabricação da bebida chegou a prejudicar as importações e vendas dos vinhos portugueses. O sucesso da cachaça "tupiniquin" fez com que o governo português em 1635 proibisse o seu consumo e em 1947 seu comércio.

Essa medida jogou para a clandestinidade muitos fabricantes e comerciantes, que mesmo assim, não paravam de vender cachaça para os mercados interno e externo. Diante desse quadro, em 1660, o governador do Rio de Janeiro propôs uma lei que serviria para aumentar sua arrecadação fiscal, a legislação apresentada permitia o comércio de aguardente, mas passou a tributar o produto. No entanto, a medida era contrária a lei portuguesa, que foi posteriormente revogada, sobrando ao governo uma única saída que para angariar mais impostos, taxar as riquezas do povo.

Uma postura que não agradou os mais ricos. Os impostos chegaram a ser cobrados até mesmo com uso da força. E ao longo que as contestações aumentavam, criavam-se condições para uma revolta com maiores proporções. E após meses de reuniões e preparativos, os proprietários de cana-de-açúcar e alambiques, indignados com os tributos e perseguidos por vender a bebida, no dia 13 de setembro de 1660 se revoltam e em novembro tomam o poder no Rio de Janeiro.

Após dominarem o poder, o então governador, Salvador de Sá, que no momento estava em São Paulo, perde seu cargo, assumindo em seu lugar, Agostinho Barbalho. Depois, em 1661, Jerônimo Barbalho passa a governar o Rio de Janeiro.

Em abril de 1661, o ex-governador Salvador de Sá, auxiliado por tropas baianas e com todo apoio do governo português ataca o Rio de Janeiro, retoma o governo, aprisiona e condena os revoltosos. Jerônimo de Albuquerque foi enforcado e decapitado. Sua cabeça foi posta no pelourinho da cidade, como forma de intimidação aos que também pensassem em se rebelar. No mesmo ano, Portugal libera a produção de cachaça no Brasil, mas permanece a proibição do comércio local. A venda da cachaça só foi liberada em 1695.

E diante da memória à Revolta da Cachaça, todo o dia 13 de setembro - após aprovado em 2010 na Câmara dos Deputados - comemoramos o Dia Nacional da Cachaça.

PROFESSORES(AS): LUTAR PELA DEMOCRACIA E VALORIZAÇÃO!


Os dias que se apresentam, sem sombras de dúvidas ou contestações, demonstram, visto o excessivo grau de maximização das desigualdades e contradições sociais, que estamos vivenciando um momento de transição e ruptura da ordem política, econômica e social devastadora. Transformações essas que colocam em questão os rumos da civilização humana, em virtude da hipervalorização do “deus mercado”, dos fluxos financeiros e da exploração, em detrimento do desenvolvimento humano, sustentabilidade e democracia.

Não é prejuízo fazer essa breve introdução, ainda quando vamos tratar sobre a questão da educação e do desenvolvimento nacional. Ora, após o golpe contra a democracia, o país passa por um turbulento e veloz processo de transição. Os setores sociais atrelados aos rentistas e experts dos jogos de mercado, conduzem o país rumo a uma nova etapa do capitalismo planetário, a era da financeirização.

O desmonte do Estado brasileiro e o ataque aos direitos e garantias fundamentais e sociais, que são constitucionalmente asseguradas à todos e todas é o primeiro cenário que alicerça esse conjunto de transformações. Como é nítido, as mudanças não estão sendo lentas e graduais, pelo contrário, são aceleradas e repercutem em todos os setores da economia e, consequentemente da política (leia-se, democracia).

No âmbito educacional, essa realidade não podia deixar de apresentar fortes implicações. Os cortes orçamentários nos investimentos em educação, ao sucateamento das instituições públicas de ensino e a financeirização, ou melhor, abertura ao capital privado (principalmente os estrangeiros) são apenas alguns exemplos de como a atual agenda apresentada pelo governo Michel Temer vem conduzindo as políticas destinadas ao setor.

Soma-se a isso, a questão dos trabalhadores e trabalhadoras em educação. Que atualmente, visto os contextos das reformas, trabalhistas e previdenciárias, ampliam ainda mais uma realidade concreta desrespeito e retirada de direitos, baixos salários, desmotivação, péssimas condições de trabalho, terceirização de mão-de obra, enfraquecimento da lei do Piso Nacional do Magistério, além de todo um rol de desvalorização e precarização nas relações de trabalho.

E frente a esse panorama, obviamente que a realidade não tardaria à apresentar as primeiras consequências desse conjunto de transformações que estão acontecendo no país e no mundo. Nesse contexto, partindo da intenção de apresentar alguns elementos que possam ilustrar um pouco a atual conjuntura, tendo em vista a questão da educação, achamos pertinente rememorar alguns fatos que vem acontecendo e que tem grande significância frente aos nossos dias. Vejamos.

Ainda no ano passado, um jornal publicou uma matéria que, embora mal interpretada por muitos, demonstrou uma das piores consequências que atravessam os professores e professoras, quanto a questão da valorização salarial. A reportagem foi intitulada da seguinte maneira: Professores e garçons estão entre os bicos mais buscados”. Na época, houve uma grande reação contra tal situação, fato esse que já podia nos mostrar a realidade que seria construída nos dias seguintes.



Já em 2017, após o contexto da aprovação da reforma trabalhista, uma outra matéria já alertava para uma situação pior, a “uberização” do magistério. Segundo a reportagem, na intenção de combater a situação da ausência de professores em sala de aula, a gestora educacional da cidade de Ribeirão Preto propôs a livre e intermitente convocação de um professor ou professora, por meio de aplicativo, para possíveis substituições no quadro docente das instituições da educação básica de ensino da rede pública municipal.

Também é oportuno trazer a tona a infeliz propaganda da faculdade Anhanguera que, apresenta seu garoto propaganda, Luciano Huck, convocando possíveis estudantes para um segundo curso de graduação em pedagogia, utilizando o seguinte slogan, “torne-se professor e aumente sua renda”, reduzindo o trabalho docente a uma profissão, cuja finalidade complementar a outro emprego, como faz a Uber, por exemplo.



E por fim, seguindo a mesma lógica da propaganda anterior, outra faculdade, a Unopar, utilizou do apresentador Rodrigo Faro para reafimar a potencialidade da profissão docente, enquanto segunda graduação na finalidade de uma renda complementar.


Pois bem, sem querer entrar no mérito da discussão ou das finalidades dos exemplos apresentados, não há como fazer uma analogia desses fatos ao processo de transformações que estão acontecendo com o mundo, principalmente no âmbito do trabalho. E diante disso, a todos nós, professores e professoras e demais profissionais da educação, a necessidade de luta e unidade pela valorização de nossas carreiras. A discussão acerca do processo de formação docente às lutas por conquistas e manuteção dos direitos retornam com muita força às nossas pautas e precisamos fortalecê-las em todos os espaços possíveis.

Que a valorização dos professores e professoras não se tornem apenas uma “letra morta” ou uma meta esquecida (Nº17) no Plano Nacional de Educação, sabemos o quanto foi difícil conquistar o PNE e ainda somos conhecedores de como está sendo complicado defendê-lo, frente as atuais políticas educacionais, no entanto, essa luta ainda que seja complexa, ainda é necessária e estratégica para a consolidação de um novo panorama nacional. Por melhores condições de trabalho, salários e carreiras, essa é a nossa luta e é por uma educação pública, gratuita, democrática de qualidade e socialmente referenciada que vamos continuar lutando. Sigamos juntos e juntas!

CONFERÊNCIA NACIONAL POPULAR DE EDUCAÇÃO JÁ TEM DATA E CALENDÁRIO PARA AS ETAPAS MUNICIPAIS E ESTADUAIS


Após o golpe implantado em nossa democracia e a materialização do processo de desmonte da educação brasileira e do próprio Fórum Nacional de Educação (FNE), foi lançado nesta terça-feira (20), a Conferência Nacional Popular de Educação (CONAPE), que ocorrerá em abril de 2018.

A Conferência é fruto dos processos de crítica e resistência feita pelo conjunto de entidades de educação, sobretudo às ações e políticas encaminhadas pelo Ministério da Educação, capitaneado pelo ministro Mendonça Filho (DEM), principalmente no que tange as reformas no ensino médio e alteração da composição do FNE, que excluiu diversas representações que participavam da construção do fórum e que sempre serviu - até o momento em que foi desmontado pelo governo Temer - como um importante espaço de permanente interlocução entre a sociedade civil e o Estado brasileiro.

Além da conferência, as entidades também organizaram o Fórum Nacional Popular de Educação (FNPE), um espaço de resistência e de diálogo para os diversos atores envolvidos com educação e que conta com ampla participação dos setores e organizações de todo país. O fórum terá a função de exercer o controle social de acompanhamento da execução e do cumprimento das metas Plano Nacional de Educação, organizar a CONAPE, intensificar as cobranças e pressões sobre o governo federal, principalmente no que diz respeito ao financiamento da educação pública, valorização dos(as) trabalhadores(as) da educação e cumprimento dos planos estaduais e municipais.

A Conferência Nacional Popular de Educação já tem o seu calendário. As etapas municipais serão entre os meses de julho e outubro. Já as conferências estaduais e distrital ocorrerão entre os meses de novembro de 2017 a março de 2018 e no dias 26, 27 e 28 de abril, acontecerá a etapa nacional.

Recife pelas Diretas

Artistas e cidadãos se reunirão neste domingo (11) para mais um ato em defesa das Diretas Já. Desta vez, o palco será montado no Cais da Alfândega, no Bairro do Recife, das 14h às 22h, para o 'Recife pelas Diretas'. O ato ocorre uma semana após o 'Não me venha com indiretas', que pediu a saída do presidente Michel Temer (PMDB) e a realização de eleições diretas, na Praça do Carmo, em Olinda. 

Na página do 'Recife pelas Diretas' no Facebook, o grupo organizador apresenta o 'Manifesto Recife pelas Diretas Já'. Nele, os manifestantes afirmam que o País "vive a maior cris social, política e institucional do século, mergulhado em sombras e incertezas e descrédito nas instituições nacionais, com profundos abalos no sistema democrático". 

"O presidente Temer já provou não reunir as mínimas condições éticas, técnicas e de governabilidade para conduzir o País - cada dia dele no poder representa não apenas ameaças às políticas públicas, mas um insulto a cada brasileir@ contrári@ a essa cultura de privilégios, de apropriação dos bens públicos e corrupção, de exploração e devastação, que tem caracterizado o Brasil", afirma o manifesto.

Anvisa registra primeiro teste de farmácia para detecção do HIV

A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) registrou esta semana o primeiro autoteste para detectar o HIV a ser comercializado em farmácia, como outros testes comuns. O Action, nome comercial do produto, será fabricado pela empresa Orangelife Comércio e Indústria e dará o resultado em até 20 minutos. O valor do teste será definido pelo fabricante.

A ideia do registro do autoteste do vírus da aids vinha sendo estudada desde 2015, ano em que a Anvisa havia regulado o registro de produtos para diagnóstico in vitro do HIV.

Assim como alguns aparelhos que são usados para a medição de glicose por diabéticos, o teste de HIV vem com um líquido reagente, uma lanceta específica para furar o dedo, um sachê de álcool e um capilar (tubinho para coletar o sangue). O resultado aparece na forma de linhas que indicam se há ou não presença do anticorpo do HIV. A presença do anticorpo mostra que a pessoa foi exposta ao vírus que provoca a aids.

Apesar de demonstrar 99,9% de sensibilidade e efetividade, o teste só poderá indicar a presença do vírus 30 dias depois da situação de exposição. Caso o teste dê positivo, a pessoa deve procurar um serviço de saúde. Em caso de resultado negativo, o teste deverá ser repetido após 30 dias.

A situação de exposição começa a contar a partir do momento em que a pessoa possa ter tido o contato com o vírus da aids, seja em uma relação sexual sem proteção ou com o compartilhamento de agulhas. O tempo de 30 dias é o período que organismo precisa para produzir anticorpos em níveis que o autoteste consegue detectar.

Se uma nova situação de exposição ocorrer após este período um novo teste precisa ser feito, respeitando o prazo necessário para detecção e as confirmações necessárias.

Vestibular 2017.2. - Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Pernambuco (IFPE)

O Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Pernambuco (IFPE) anunciou, a abertura de 2.431 vagas para o vestibular do meio do ano da instituição. As inscrições para o Vestibular IFPE 2017.2 e seguem até o dia 11 de junho.

A novidade da seleção é a oferta do curso técnico em Enfermagem no Campus Abreu e Lima, Região Metropolitana do Recife. O curso, ofertado na modalidade Subsequente – aquela em que se exige o ensino médio completo – já era oferecido em um campus do agreste pernambucano, o IFPE Belo Jardim.

A nova edição do processo seletivo é válida para os 16 campi do Instituto nas cidades de Abreu e Lima, Afogados da Ingazeira, Barreiros, Belo Jardim, Cabo de Santo Agostinho, Caruaru, Garanhuns, Igarassu, Ipojuca, Jaboatão dos Guararapes, Olinda, Palmares, Paulista, Pesqueira, Recife e Vitória de Santo Antão.

Entre os cursos ofertados, há 7 (sete) na modalidade Integrado, voltado para quem deseja aliar a formação técnica às disciplinas do Ensino Médio; 31 (trinta e um) na Subsequente para quem já concluiu o Ensino Médio e 2 (dois) cursos na modalidade Educação de Jovens e Adultos (EJA), para aqueles que têm mais de 18 anos e não concluíram o Ensino Médio. Já no nível Superior, essa edição oferece somente o curso de Licenciatura em Química, no Campus Barreiros.

Inscrições - Para se inscrever, os candidatos devem acessar o site da Comissão de Vestibulares e Concursos do IFPE (cvest.ifpe.edu.br), preencher a ficha de inscrição e emitir o boleto, no valor de R$ 30 para cursos técnicos e R$ 55 para o curso superior. O pagamento deve ser feito somente nas agências do Banco do Brasil até o dia 12 de junho. A inscrição é gratuita para os que concorrerão às vagas dos cursos Proeja.

Aqueles com renda inferior ou igual a um salário mínimo e meio, oriundos de escolas públicas, bolsistas de escolas privadas e egressos de programas como o Mulheres Mil e o Proifpe podem solicitar gratuidade na inscrição até o dia 25 de maio, através do site cvest.ifpe.edu.br. Depois, o candidato deve procurar o campus onde pretende concorrer à vaga, no período de 22 a 26 de maio, das 9h às 12h e das 14h às 17h, para entregar a documentação exigida no edital. A lista dos contemplados com a isenção será divulgada no dia 31 desse mês. Todos os candidatos que conquistarem a isenção já estarão automaticamente inscritos no Vestibular 2017.2.

Provas - Marcadas para o dia 2 de julho, as provas terão 30 questões de múltipla escolha, no caso dos cursos técnicos, e 50 para os cursos superiores. Nesse último caso, os candidatos também terão que fazer uma prova de redação. A data prevista para divulgação do listão com o nome dos aprovados é 12 de julho.

Acessibilidade - Aqueles candidatos com deficiência motora, visual ou auditiva podem solicitar a aplicação da prova em condições especiais. A CVEST pode disponibilizar, por exemplo, um fiscal para marcação do gabarito, uma versão da prova com fonte ampliada, um ledor para prova ou mesmo um intérprete de Libras. Para realizar a prova em regime especial, basta apresentar requerimento, disponível no Manual do Candidato, que se encontra no site da Comissão, e entregá-lo devidamente documentado com atestado médico contendo diagnóstico e CID (Código Internacional de Doenças), no período de 22 de maio a 12 de junho.

Cotas - Metade das vagas do Vestibular 2017.2 é oferecida pelo Sistema de Cotas e reservada para candidatos oriundos da rede pública de ensino. No momento da inscrição, esses candidatos poderão optar por subcotas de renda ou etnia. A primeira é destinada a quem tem renda familiar per capta de até um salário mínimo e meio. A segunda opção é voltada para negros, pardos e índios. Ainda há cotas para moradores da zona rural ou filhos de agricultores que optem por cursos de vocação agrícola. Nesse caso, a reserva é de 25% das vagas de ampla concorrência (não cotista).

Outras informações podem ser obtidas através do site: cvest.ifpe.edu.br ou pelo telefone: (81) 2125-1724.

Olimpíada Brasileira de Robótica com inscrições abertas

Estudantes matriculados em escolas do ensino fundamental, médio e técnico de escolas públicas e privadas de todo o país podem se inscrever, até esta sexta-feira (26), na Olimpíada Brasileira de Robótica (OBR) 2017. O evento, coordenado pela Universidade Federal de São Carlos (UFSCar) e pelo Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicação, tem como objetivo premiar alunos que vencem desafios e apresentam bom desempenho na área.


A OBR será dividida em duas modalidades: prática e teórica. Na moralidade teórica, os alunos não precisam ter conhecimento específico de robótica. Na primeira fase, as provas serão feitas nas próprias escolas de cada estudante inscrito e as questões envolvem conteúdos para se resolver problemas práticos do dia a dia a partir da robótica.

Já na prática, os estudantes passarão por desafios: equipes de até quatro alunos terão que construir um robô totalmente autônomo, ou seja, sem controle remoto, e que seja capaz de navegar por um terreno acidentado, localizar vítimas e resgatá-las. Os inscritos nessa modalidade terão que participar de eventos regionais e, de acordo com sua classificação, participarão das etapas estaduais e da final nacional, que ocorrerá em Curitiba, em novembro deste ano. Mais informações e inscrições: http://www.obr.org.br/

Após confusão, audiência sobre o Pacto pela Vida é suspensa na Alepe

Cerca de 60 organizações e movimentos sociais participam,da audiência pública

Após discussões entre deputados, foi suspensa, na manhã desta quinta-feira (25), a audiência sobre o Pacto pela Vida na Assembleia Legislativa de Pernambuco, na área Central do Recife. Cerca de 60 organizações e movimentos sociais participavam da reunião, convocada pela oposição, desde as 10h. Mais cedo, os movimentos realizaram um ato e levaram ao local cem cruzes para representar as 2.037 mortes que ocorreram, nos últimos 4 meses, em Pernambuco. 

“Nós lamentamos, mas não vamos encerrar esse debate. Vamos convocar nova audiência pública. Encerrou a sessão. Mas não vamos aceitar”, afirmou o líder da Oposição, deputado Sílvio Costa Filho (PRB). Já o presidente da Comissão de Justiça e Direitos Humanos, Edilson Silva (PSOL) disse que “Pode ser que volte aqui, mas a Oposição só vai topar voltar se houver audiência mesmo e não golpe”.
"Hoje foi uma operação pra calar a oposição e a sociedade", disse o deputado Silvio Costa. Ele informou que, à tarde, será encaminhado ao presidente da casa, Guilherme Uchoa (PDT), um pedido para fazer uma nova audiência, em caráter urgente. 

A audiência contou com a presença dos secretários Angelo Gioia (Defesa Social), Pedro Eurico (Justiça), o procurador-geral do Estado, César Caúla, o procurador-geral de Justiça, Francisco Dirceu, o comandante da Polícia Militar, Cel. Vanildo Neves, e o chefe da Polícia Civil, Joselito Kehrle do Amaral. O sociólogo José Luiz Ratton, idealizador do Pacto pela Vida, também participaria da audiência, mas não foi visto pela reportagem.

Ao final da sessão o deputado Edilson Silva ainda fez um pequeno discurso para as pessoas que compareceram à audiência: "A sociedade quer participar, precisa estar junta, de mãos dadas. A segurança pública não vai ser resolvida só com o Governo, mas com a participação pública. O que vimos aqui foi um gesto de quem não está nem aí".

O deputado Silvio Costa Filho também deixou lamentou o ocorrido, “Não é só um desrespeito à bancada da oposição, mas ao povo de Pernambuco e aos movimentos sociais. Esse governo é arrogante, intransigente e está sendo investigado pela PF”.

Silvio Filho ainda afirmou que o governo deveria ter humildade em ouvir a sociedade sobre a segurança pública, "mas eles querem atropelar todos nós”. O deputado também criticou os deputados, que pedem voto aos eleitores, porém “na hora de chamar o povo pra debater eles tentam abafar uma audiência dessa”. “Não vamos aceitar que eles calem o povo de Pernambuco. Eles têm a máquina, jogam com malandragem e com um jogo pesado. Vamos para o enfrentamento e não vamos cair o jogo deles”, completou o deputado.