Está sendo realizado seminário para elaboração do Plano Estadual para Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil e Proteção do Adolescente Trabalhador em Pernambuco. Os encontros acontecem nestas segunda e terça-feira (13 e 14), na Faculdade Frassinetti do Recife (FAFIRE). A expectativa é que mais de 200 representantes de organizações governamentais e não-governamentais de todo o Estado de Pernambuco estejam presente.
Este será o primeiro plano que o Estado vai elaborar, visando especificamente o combate ao trabalho infantil e a proteção ao adolescente trabalhador. Nesse processo, foram realizadas seis oficinas regionais em Carpina, Ipojuca, Garanhuns, Caruaru, Petrolina e Salgueiro, que reuniram mais de 350 representantes governamentais e não-governamentais de 90 municípios, nos meses de fevereiro, março e abril deste ano.
Para a elaboração desse plano, estão sendo propostos como princípios básicos: a garantia da consideração da equidade e da diversidade; a promoção da articulação institucional quadripartite e o protagonismo juvenil.
No seminário, serão definidas metas, ações, prazos, responsáveis e parceiros para cada eixo estratégico, que são sete. A comissão de elaboração conta com participação de integrantes governamentais e da sociedade civil. Participam o Conselho Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente (CEDCA-PE), as Secretarias de Educação e de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos de Pernambuco, Ministério Público do Trabalho, Cendhec, Superintendência Regional do Trabalho e Emprego (SRTE-PE), Sindaçúcar, Instituto Dom Helder Camara (Idhec), Fetape e Canal Futura.
A expectativa é que o Plano traga resultados concretos para crianças e adolescentes inseridos nas várias modalidades do trabalho infantil. As ações para elaboração desse Plano integram o projeto Por um Pernambuco sem Trabalho Infantil, desenvolvido pelo Cendhec, com apoio do Conselho Estadual da Criança e do Adolescente de Pernambuco (CEDCA/PE) e da Petrobras.
Da assessoria
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