POR UMA EDUCAÇÃO PÚBLICA, DEMOCRÁTICA E DE QUALIDADE!

Por Wallace Melo Barbosa

A atual quadra política do país vem exigindo muita militância e organização por parte das forças progressistas e democráticas brasileiras. O golpe consolidado contra à presidenta Dilma Rousseff e a ascensão do governo ilegítimo liderado pelo conspirador da república, Michel Temer, vem demonstrando que vamos passar por um momento de defensiva política, resistência e acúmulo de forças para derrotarmos o projeto de Estado que se apresenta e sobretudo, com forte apoio dos setores reacionários e elitistas, principalmente no Congresso Nacional.

Os cortes orçamentários na educação também é um aspecto notado pelos brasileiros nessas últimas semanas. Programas como Pronatec, Prouni e Fies estão em risco, assim como o investimento e a autonomia das universidades e institutos federais. A pauta privatizadora vem sendo reapresentada, tendo o ministro da educação Mendonça Filho (DEM) como um dos seus principais defensores.

Além dos programas que visam o acesso e a permanência de milhares de estudantes no ensino universitário, também estão em cheque a lei do Piso Nacional do Magistério Público e o próprio Plano Nacional de Educação, políticas que foram construídas a partir de muitas discussões, lutas e mobilizações por todo país.

Mais do que nunca, a conjuntura nos remete a plena defesa de um projeto educacional público, democrático, gratuito e de qualidade. Que forme cidadãos intelectualmente críticos, e profissionais que contribuam com o desenvolvimento do país. Retroceder no âmbito educacional implica em graves prejuízos ao povo e à soberania nacional.

Porém, outro aspecto que também devemos trazer a baila diz respeito às movimentações de determinados setores da sociedade em alguns estados, inclusive na região Nordeste, que almejam instituir a censura dentro das salas de aulas. Em Alagoas, por exemplo, os deputados estaduais aprovaram por unanimidade o projeto intitulado de “Escola Livre”, que prevê a neutralidade nas aulas, proibindo os profissionais da educação debater questões relacionadas à política, ideologia, gênero ou religião com os estudantes das escolas estaduais. A chamada lei da mordaça prevê sanções administrativas para os educadores que colocarem suas opiniões sobre fatos sociais e históricos, criminaliza práticas didáticas e interfere no fazer pedagógico, monitorando o discurso e o trabalho dos professores e professoras.

Uma realidade confusa e com sinais de retrocesso. Esse é o retrato do quadro educacional brasileiro, que não deixa de ser mais uma conseqüência das circunstâncias sociais que o país atravessa. Porém, não basta apenas fazer o diagnóstico da situação, é preciso lutar para transformá-la e colocar a política no rumo correto. Mais do que nunca, os movimentos sociais, a intelectualidade e os parlamentares comprometidos com a luta do povo devem se colocar como instrumentos estratégicos em defesa do Brasil.

Não podemos deixar que discussões de natureza conservadora e que impliquem em prejuízos ou precarização da atividade docente envenenem o nosso sistema educacional. Os parlamentos municipais e estaduais devem ser guardiões dos planos de educação (municipal, estadual e nacional) e trabalhar para que aumentemos os índices educacionais e avancemos no fortalecimento de escolas públicas estruturadas, com profissionais valorizados e sobretudo democráticas.

Diante disso, é importante reafirmar em nossas discussões sobre as cidades, o compromisso em pensar a educação como um elemento essencial ao desenvolvimento municipal, e isso implica na defesa dos programas sociais, na ampliação do acesso e permanência da nossa juventude nas escolas, cursos profissionalizantes e faculdades, além de sermos tribunos destacados na luta pela valorização dos professores e demais trabalhadores em educação. Uma construção válida e necessária aos dias que se avizinham.