A Ação Produção Social da Moradia, do Programa HIS, operada com recursos do Fundo Nacional de Habitação de Interesse Social – FNHIS foi regulamentada pela IN nº. 47 de 8 de outubro de 2008 e pela IN nº. 52 de 27 de novembro de 2008, que deu nova redação ao anexo III.
Essa ação visa apoiar as entidades privadas sem fins lucrativos, vinculadas ao setor habitacional, no desenvolvimento de ações integradas e articuladas que resultam em acesso à moradia digna, situada em localidades urbanas ou rurais, voltada a famílias de baixa renda.
Entidades de vinte e três estados brasileiros, mais o Distrito Federal, totalizando 509, foram cadastradas. As entidades foram consideradas habilitadas após terem entregado toda a documentação constante no normativo, no prazo previsto.
360 entidades foram habilitadas no Brasil em Pernambuco houve apenas 04 entidades e em Olinda apenas a UNACOMO está habilitada. "Já começamos a estudar os projetos e os locais das moradias, temos que correr contra o tempo pois queremos ser uma das primeiras entidades a dar entrada nos projetos, sem nenhuma falha, vamos beneficiar 150 familias, a prefeitura de Olinda será nossa parceira nessa luta, tendo em vista que a gestão da Luciana construiu diversas casas populares no município e com Renildo a tendência é diminuir ainda mais o défict habitacional, esses recursos tem até 2010 para serem gastos, assim que a UNACOMO concluir esse primeiro projeto vamos dar entrada novamente para construir mais 150 casas" Marcos Morais.
Clique aqui e confira a lista das entidades.
149 não lograram êxito pelos seguintes problemas encontrados:
38 – Estatuto social;
54 – Ata de eleição da atual diretoria;
22 – Inscrição no CNPJ;
46 – Relação nominal dos dirigentes com o CPF;
59 – Dívidas com Poder Público;
66 – Relações de parentesco;
69 – Regularidade na Fazenda Federal;
90 – Regularidades na fazenda Estadual;
97 – Regularidade na Fazenda Municipal;
53 – Regularidade com o FGTS.
Lista das Entidades Habilitadas em Pernambuco - Produção Social da Moradia
- UNIÃO DAS ASSOCIAÇÕES E CONSELHOS DE MORADORES DE OLINDA
- ASSOCIAÇÃO DE APOIO AOS SEM TETO DO ESTADO DE PERNAMBUCO - Recife
- ASSOCIAÇÃO DE HABITAÇÃO POPULAR DO NORDESTE - Recife
- MOVIMENTO DE LUTAS NOS BAIRROS VILAS E FAVELAS - Nacional
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