A Universidade Católica de Pernambuco se uniu à Arquidiocese de Olinda e Recife e à Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) para a implantação do Comitê Contra a Corrupção Eleitoral. A iniciativa tem o objetivo de orientar a população quanto à importância do voto consciente, além de receber denúncias sobre desrespeito à lei eleitoral, que serão encaminhadas aos órgãos competentes.
A solenidade de inauguração do comitê, realizada na tarde desta quinta-feira (12), no auditório G1 da Unicap, teve como anfitriões o Reitor da Católica, Padre Pedro Rubens, o Arcebispo de Olinda e Recife, Dom Fernando Saburido, e o presidente da OAB/PE, Henrique Mariano. Além deles, prestigiaram o evento os deputados federais Raul Henry (PMDB) e Paulo Rubem Santiago (PDT), os deputados estaduais Terezinha Nunes (PSDB) e Pedro Eurico (PSDB), o vereador Josenildo Sinésio (PT), o vice-prefeito de Jaboatão dos Guararapes, Edir Pinto Peres (PPS), a ex-prefeita de Olinda Luciana Santos (PCdoB) e a candidata ao Senado pelo PV, Renê Patriota. No auditório, que estava lotado, também estavam presentes gestores, professores, funcionários e alunos da Unicap e representantes de diversas entidades da sociedade civil.
O Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral é composto por 46 entidades de todo o país e tem o objetivo de promover a transparência do processo eleitoral em todo o Brasil. Uma das iniciativas mais divulgadas do movimento é a Lei da Ficha Limpa, surgida a partir de um projeto de iniciativa popular, que reuniu 1,3 milhão de assinaturas no Brasil inteiro e que foi aprovada em 19 de maio deste ano.
O encontro teve início com a apresentação dos músicos Percy Marques e Genilson Pontes, do grupo instrumental Wave, da própria Universidade. Eles interpretaram canções como Manhã de Carnaval, de Luis Bonfá, e Anos Dourados, de Chico Buarque.
Em seguida, a cultura popular foi lembrada, através da poesia de Eugênio Pacelli. Num dos poemas que declamou, ele ressaltou a importância do voto consciente. O outro texto, com muito humor, narra a viagem de um político corrupto pelo céu e pelo inferno. Vendo as alegrias do inferno, escolhe ficar por lá, e depois descobre que foi enganado pelo diabo, que se justifica dizendo que estava em campanha eleitoral. Apesar da brincadeira, a narração simboliza os casos dos candidatos que, após eleitos, esquecem tudo o que prometeram durante o período eleitoral.
Dom Fernando Saburido fez um discurso lembrando a mobilização popular que culminou na aprovação da Lei da Ficha Limpa. “Votar é gesto de cidadania e deve ser realizado com responsabilidade e grande consciência política e social. Através do voto, temos possibilidade de promover as necessárias mudanças, desde que sejam escolhidas pessoas certas para os lugares certos”, destacou.
Dom Fernando também apontou “pistas” sugeridas pela Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB) que devem ajudar a população a discernir em quais candidatos votar. Alguns desses sinais seriam, de acordo com o texto, promessas em demasia, sem esclarecimento dos meios para cumpri-las, a prepotência e o apego ao poder.
O presidente da OAB-PE, Henrique Mariano, destacou que o abuso do poder político e econômico é mais comum na região Nordeste. Ele fez um apelo para que as pessoas visitassem o comitê e divulgassem a cartilha. “Queremos simplesmente que as funções públicas sejam exercidas por pessoas da confiança do povo brasileiro e do povo pernambucano”, ressaltou.
Segundo Padre Pedro Rubens, a iniciativa demonstra que a Universidade não quer apenas formar homens e mulheres para atuar com competência no mercado de trabalho, mas também para transformar a sociedade. O Reitor recebeu aplausos do público ao dizer que não concorda com um sistema educacional no qual o ensino público superior só dá acesso a uma minoria com melhores condições sociais, enquanto os estudantes menos favorecidos precisam pagar para ter um diploma. Ele frisou que a dualidade entre o ensino público e ensino privado é injusta e acaba por gerar distorções na democracia.
Após os discursos, os convidados seguiram para o Núcleo de Prática Jurídica da Católica (Astepi), onde funcionará o comitê. No caminho, eles foram saudados por jovens do Movimento Pró-criança, que fizeram uma apresentação de dança popular.
Antes da bênção, o coordenador de Pastoral da Arquidiocese, Padre Josenildo Ferreira, leu um texto que esclarece a participação da Igreja Católica no comitê, tendo como base o Documento de Aparecida nº 77. Segundo o texto “a democracia e a participação política são frutos da formação que se faz realidade somente quando os cidadãos são conscientes de seus direitos e deveres”. Em seguida, Dom Fernando realizou orações e aspergiu o Núcleo de Prática Jurídica.
A professora Harriet Farias, que coordena o Movimento da Renovação Carismática Católica em Pernambuco disse ao Boletim Unicap que esse foi um grande passo que a Igreja deu, ao assumir essa realidade política. Segundo ela, a Renovação Carismática já vem realizando esse trabalho de conscientização através da Coordenação de Fé e Política.
O Fórum Permanente de Combate à Corrupção em Pernambuco Focco-PE) também esteve presente ao lançamento do comitê. Os representantes Fernanda Calado, Francisco Gominho e Lincoln Maciel divulgaram a assinatura, no próximo dia 17, do Pacto em Defesa do Voto Consciente. Na ocasião, estarão presentes reitores das principais universidades de Pernambuco, membros da OAB, sindicatos e associações, da Igreja Católica e de outras denominações religiosas.
O pacto multilateral integra pelo menos 22 instituições públicas. A assinatura acontece na sede do TRE, na Avenida Agamenon Magalhães, às 10h. O site do Focco-PE é http://www.prr5.mpf.gov.br/forum
Serviço
O Comitê Contra a Corrupção Eleitoral vai funcionar de segunda a sexta, das 7h30 às 13h30, na Astepi, que fica na Rua Afonso Pena, 249, próximo à Unicap. Os trabalhos serão realizados por estagiários do curso de Direito, supervisionaods por seus professores, além de voluntários ligados à Igreja Católica. Fone: 2119-4157.
A cartilha Vote Limpo, da OAB, está disponível para download no site da entidade que é http://www.oabpe.org.br
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