Câmara dos Deputados Aprova 10% do PIB Para Educação.
Depois de ser aprovado em sua íntegra pela Comissão Especial do PNE, o Projeto de Lei 8.035-B de 2010, responsável pela criação do Plano Nacional de Educação, também foi aprovado pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados, durante a reunião ocorrida nessa terça-feira (16). O PL segue agora para o Senado Federal e se não sofrer modificações já poderá ser sancionado pela presidência.
O destaque do PNE é a destinação de 10% do PIB para a educação. Atualmente o Brasil investe apenas 5,1% do PIB no setor. A proposta inicial para o plano seria de 7%, contudo, os diversos segmentos organizados da sociedade, em especial o movimento estudantil, junto a diversos parlamentares, não acataram essa percentagem e prosseguiram nas negociações com o governo. A segunda proposta governista foi estipular o percentual de 8% para o setor, que também não foi acatada. As mobilizações continuaram e a sociedade continuou pressionando as autoridades até que finalmente, os deputados federais aprovaram o percentual de 10% do Produto Interno Bruto para a educação.
De acordo com o PL, a meta de 10% deve ser alcançada durante o prazo de dez anos e esse investimento envolve recursos federais e os orçamentos dos estados e municípios. Além de assegurar a utilização de 50% dos recursos do pré-sal, incluindo os royalties, diretamente na educação.
Entre as principais diretrizes do PNE estão a erradicação do analfabetismo; universalização do atendimento escolar, superação das desigualdades educacionais, com ênfase na promoção da igualdade racial, regional, de gênero e de orientação sexual; promoção humanística, científica, cultural e tecnológica do país e valorização dos profissionais da educação.
O governo federal afirma que não tem recursos suficientes para investir o percentual aprovado pelo PNE, no entanto, como suas propostas (7% e 8%) não foram acatadas e a tentativa de atrasar a aprovação do PL na Câmara dos Deputados também fracassou, podemos considerar que, nesse capítulo, a histórica luta por uma educação pública, gratuita, laica e de qualidade venceu as restrições institucionais e sinalizou para o povo e para os movimentos sociais que para avançarmos nessa luta é preciso tomar as ruas e mobilizar as massas que ainda permanecem adormecidas.
OPORTUNIDADES DE EMPREGO
CAIXA
Requisitos: Residir nas mediações do Cabo de Santo Agostinho
Ensino médio incompleto;
Com experiência na área;
Salário 750,00 + vale alimentação (R$160,00) + Cartão rodoviário.
COBRADOR (A)
Requisitos: Residir nas mediações do Cabo de Santo Agostinho
Ensino médio incompleto;
Sem experiência na área;
Salário 690,00 + hora extra. Benefícios: vale alimentação (R$160,00) + Cartão rodoviário.
MOTORISTA
Requisitos: Residir nas mediações do Cabo de Santo Agostinho
Ensino médio incompleto;
Com habilitação D ou E, ter experiência de no mínimo 3 anos comprovada em carteira.
Salário 1.500,00 + Benefícios: vale alimentação (R$160,00) + Cartão rodoviário.
AUX. DE ALMOXARIFADO
Requisitos: Ter experiência com peças de automóveis.
Ensino médio completo;
Sexo masculino;
Salário compatível com o mercado + hora extra. Benefícios: vale alimentação (R$160,00) + Cartão rodoviário
Os interessados enviar currículo para o e-mail edjane.souza@adtsa.com.br .ou deixar currículo na portaria da empresa EXPRESSO VERA CRUZ LTDA (Rod. BR 101 Sul, Km 16 – Prazeres), de segunda á sexta –feira de 07:00 ás 17:00.
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Campanha de enfrentamento ao trabalho infantil mobiliza diversos setores do País
Problema afeta 3,6 milhões de crianças e adolescentes, principalmente no NE
Mobilizar a sociedade contra o trabalho infantil e de adolescentes e mostrar como a prática pode ser reconhecida são os principais objetivos de uma campanha lançada nesta terça-feira (09). Idealizada pelo Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef), pela Organização Internacional do Trabalho (OIT) e Fundação Telefônica Vivo, a campanha É da Nossa Conta! Trabalho Infantil e Adolescente visa a enfrentar o problema, que afeta 3,6 milhões de crianças e adolescentes no Brasil, sendo 1,7 milhão nas regiões Norte e Nordeste.
A ideia é que as pessoas funcionem como multiplicadores de informação e chamando a atenção para a responsabilidade do cidadão. Além de utilizar as redes sociais para “viralizar” a campanha, os organizadores capacitarão 30 adolescentes sobre o assunto, sendo que 15 deles vão distribuir encartes para jovens em outras cidades onde a campanha será lançada. O projeto tem o apoio do desenhista Mauricio de Sousa, que produziu um gibi no qual seus famosos personagens explicam o que é trabalho infantil e adolescente.
O desenhista alertou para a dificuldade das orientações chegarem às famílias, que têm crianças trabalhando. “É muito triste e difícil transformar o assunto em uma revistinha que não deve ser muito pesada, mas temos feito isso e vamos continuar fazendo.”
A representante do Unicef, Adriana Alvarenga, destacou que as taxas de trabalho infantil têm reduzido no país, porém em ritmo lento. Dados indicavam 5,3 milhões de crianças e adolescentes trabalhando em 2004, 4,2 milhões em 2009 e os atuais 3,6 milhões. “Os números comprovam que o país pode, mas também comprovam que estamos indo devagar. Precisamos acelerar, pois são quase 4 milhões de meninos e meninas que têm sua infância roubada. Não podemos admitir isso”.
Ela defendeu a necessidade de políticas públicas para combater o trabalho infantil, com qualificação e geração de renda para famílias, além de garantir a frequência das crianças na escola.
A gerente de infância e adolescência da Fundação Telefônica Vivo, Patrícia Santin, disse que a entidade irá divulgar orientações por meio vídeos e canal exclusivo para adolescentes. “A ideia é mobilizar as pessoas para que elas não comprem produtos que tenham sido feitos por crianças, que votem em candidatos mobilizados com a questão, para que participem de discussões sobre o tema e denunciem.”
De 22 à 26 de Janeiro, Recife e Olinda Receberão a 8ª Bienal da UNE.
A oitava edição do principal festival que reúne a diversidade da produção cultural e artística dos estudantes brasileiros já achou a sua morada. Olinda e Recife, duas das mais belas e interessantes cidades do Brasil, acolherão a 8ª Bienal da União Nacional dos Estudantes de 22 a 26 de janeiro do ano que vem.
Ao trazer para a 8ª Bienal o tema “A Volta da Asa Branca”, a UNE celebra um aspecto especial da música de Luiz Gonzaga –cujo centenário é comemorado em 2012– encontrando no sertão um traço de esperança maior do que suas tragédias sociais e climáticas.
O sertão nordestino – imortalizado pela música de Luiz Gonzaga – é portanto um misto de lar e trânsito, uma espécie de estrada magna da formação nacional, enriquecida pelas histórias do povo que um dia desceu a terra ardendo e hoje pavimenta, com luta suor e criatividade, um país feito também por caminhos de volta.
A volta da Asa Branca é um convite ao novo nordeste, tanto aquele que já existe como o que se deseja. Nessa dinâmica de idas e vindas, os conhecimentos popular e erudito se trombam e se transformam, o regional se torna global, as aves retornam em seu fluxo migratório, as aves gorjeiam da mesma forma, como se não existisse aqui ou lá.
Como se inscrever:
As inscrições de trabalhos e as inscrições individuais para a 8ª Bienal da UNE já estão abertas. As inscrições dos trabalhos deverão ser feitas até o dia 7 de dezembro de 2012. Uma inovação da 8ª edição é que todos os trabalhos inscritos, seja qual for a categoria, serão recebidos online, no momento do preenchimento do formulário de inscrição de participante pela internet (clique aqui e faça a sua inscrição ).
Já as inscrições individuais podem ser feitas pela internet até o dia 13 de janeiro de 2013, com preços promocionais para quem efetuar o pagamento antecipadamente. Uma vez inscrito, o participante terá direito a participar de todas as atividades da Bienal e no valor estão contemplados o alojamento e transporte interno (clique aqui e faça a sua inscrição ).
Em Olinda, Renildo Calheiros é Reeleito e Câmara Municipal se Renova.
A impressão de que Olinda teria pela primeira vez, uma eleição pouco disputada e sem debates, principalmente devido ao amplo leque de alianças que o prefeito conseguiu reunir em torno de sua reeleição, felizmente não passou de uma simples hipótese. Diferente dessa previsão, o processo eleitoral ocorrido no município foi notavelmente disputado e pautado pelo mais variados tipos de debates e discursos.
E há um mês das eleições, o povo que antes se encontrava apático e sem esperanças diante o pleito, aos poucos, passou a se envolver mais e a manifestar suas escolhas e opiniões, polarizando a eleição entre as candidaturas de Izabel Urquiza (PMDB), representando a oposição e Renildo Calheiros (PCdoB), postulante à reeleição. A medida que a população conhecia mais os candidatos, a fim de decidir corretamente o seu voto, a cidade caminhava para uma real possibilidade de segundo turno. Porém, a eleição foi decidida no mesmo dia e o prefeito Renildo Calheiros conseguiu ser reeleito, somando aproximadamente 51% dos votos válidos.
Nas eleições proporcionais, a situação também não foi diferente. Para a disputar uma das dezessete cadeiras existentes no legislativo municipal se inscreveram 318 candidatos. E no final da apuração, a opinião do eleitor resultou nos seguintes resultados: Dos parlamentares que já tinham mandatos, apenas oito foram reeleitos, havendo uma renovação de nove vereadores (mais da metade dos mandatos). Dentre esses novos vereadores, merece destaque a presença de duas mulheres, uma vez que a legislatura anterior era composta apenas por vereadores do sexo masculino.
Vereadores Reeleitos:
Biai e Marcelo Soares do PCdoB; Mizael Prestanista e Algério do PSB; Jonas Ribeiro do PR; Marcio Barbosa do PTdoB; Jorge Federal do PSD e Marcelo Santa Cruz do PT.
Biai e Marcelo Soares do PCdoB; Mizael Prestanista e Algério do PSB; Jonas Ribeiro do PR; Marcio Barbosa do PTdoB; Jorge Federal do PSD e Marcelo Santa Cruz do PT.
Novos Vereadores:
Fernando MJ do PCdoB; Mônica Ribeiro e Riquinho Água e Gás do PDT; Professor Lupércio do PV; Nido Guabiraba do PTC; Jesuino do PSDB; Graça Fonseca do PR; Arlindo Siqueira do PSL e Joab Teodoro do PRP.
Fernando MJ do PCdoB; Mônica Ribeiro e Riquinho Água e Gás do PDT; Professor Lupércio do PV; Nido Guabiraba do PTC; Jesuino do PSDB; Graça Fonseca do PR; Arlindo Siqueira do PSL e Joab Teodoro do PRP.
E diante desse novo quadro político, pode-se avaliar que a administração pública de Olinda com a reeleição Renildo Calheiros não terá muitas novidades, pelo menos no que diz respeito a relação da prefeitura com o Câmara Municipal, já que apenas um vereador eleito foi da chapa de oposição, no caso o vereador Arlindo Siqueira (PSL). Todos os demais vereadores compõem a base aliada. Além disso, o PCdoB, partido do prefeito, conseguiu eleger o maior número de vereadores, três no total, em seguida estão o PSB, PDT e PR que elegeram dois vereadores.
Apesar do mito, votos nulos não cancelam eleições
O assunto é constantemente pauta de conversas, discursos e debates, e você, provavelmente, já recebeu alguma corrente em seu email ou Facebook. Mas, ao contrário do que se pensa, se mais de 50% dos eleitores votarem nulo a eleição não será cancelada. Além disso, não há diferença entre registrar branco ou nulo na urna eletrônica na hora da apuração.
De acordo com a Constituição e o Código Eleitoral Brasileiro, um candidato é eleito pela contagem dos votos válidos. Ou seja, pela soma do total de votos menos brancos e nulos. Na prática, no caso de candidaturas majoritárias (prefeitos, governadores e presidentes), vence aquele que tiver o maior número de votos, contando apenas com os registros nominais. Assim, por exemplo, se em uma cidade com cem moradores 99 votarem nulo e um votar em algum candidato, esse político que recebeu um voto será eleito, logo em primeiro turno, por ter mais de 50% dos votos validos.
No caso dos postulantes proporcionais (vereadores e deputados), a contagem apenas com votos válidos continua. O que muda é a forma de escolha, que leva em consideração a quantidade de votos dos partidos antes de contar os votos dos candidatos, através do quociente eleitoral e do quociente partidário.
O mito da diferença entre brancos e nulos, no entanto, surgiu de um fato superado há mais de 10 anos. “Antigamente os votos brancos eram considerados na contagem dos votos e na definição dos quocientes eleitoral e partidário”, destaca o professor de Direito Eleitoral e coordenador da Propaganda do Recife, Henrique Melo. A anulação da contagem dos brancos passou a vigorar em 1997, com uma alteração feita por meio de lei no Código Eleitoral.
Portanto, quanto mais votos e brancos e nulos houver na eleição, de menos votos um candidato precisará para vencer. A única maneira de uma votação ser anulada, segundo Henrique Melo, é se um postulante majoritário tiver mais de 50% dos votos válidos e tiver a candidatura cassada. Nesse caso, anula-se o resultado e uma nova eleição é marcada. É importante lembrar que se o candidato cassado tiver menos de 50%, assume o segundo melhor colocado.
ELEIÇÕES EM TURNOS - De acordo com a legislação eleitoral brasileira, o pleito pode ocorrer em até dois turnos. Essa “segunda rodada” de votos acontece quando, em municípios com mais de 200 mil eleitores, nenhum dos candidatos atinge mais de 50% dos votos válidos. Em Pernambuco, os únicos locais que podem ter segundo turno são Recife, Jaboatão e Olinda.
Fonte: NE10
Detran Pernambuco inscreve para cursos gratuitos
Neste mês de outubro e no mês de novembro, o Departamento Estadual de Trânsito (Detran) irá oferecer 575 vagas destinadas para cursos de Pilotagem Defensiva, Mecânica Básica para Mulheres e Direção Defensiva. As aulas irá acontecer na Escola Pública de Trânsito (EPT-PE), na Iputinga, bairro localizado no Recife, aos interessados, as inscrições devem ser feitas via internet no endereço eletrônico, do Detran.
Neste mês, a Escola Pública disponibilizará 245 vagas, dividas em oito turmas, sendo uma delas destinada para o curso de Pilotagem Defensiva e as demais sete turmas de Mecânica Básica para Mulheres. A carga horária dos cursos varia entre 16h e 20h/aula, com as inscrições sendo realizadas entre 8 e 15 de outubro. As turmas terão dois horários: pelo turno da manhã das 8h30 às 12h e no turno da tarde com aulas das 13h30 às 17h. Todos os cursos são gratuitos
Senac oferece vagas de cursos gratuitos
Começaram no dia 05/10, as inscrições para cursos gratuitos no Recife. O Senac Pernambuco oferece vagas para cursos, dentro do Programa Senac de Gratuidade (PSG). São 55 vagas oferecidas em Garanhuns e no Recife, as inscrições podem ser feitas até a próxima segunda-feira (08/10), através do site do programa.
As vagas são destinadas para pessoas com renda familiar de até dois salários mínimos, a pessoa deve estar matriculado ou ser egresso da educação básica e ser trabalhador empregado ou desempregado.
O candidato deve apresentar, no ato da matrícula, documentos que comprovem os pré-requisitos estabelecidos pelas normas de acesso ao programa, ao ir realizar sua matricula o candidato a vaga deve ter em mãos uma autodeclaração de renda, e cópias do RG, CPF e comprovante de residência.
Outras informações podem ser obtidas pelos telefones 0800.0811.688 ou 3413.6728. Confira, abaixo, as vagas oferecidas em cada município.
Em Recife:
20 vagas para o curso de garçom.
10 vagas para curso de bartender.
20 vagas para o curso de garçom.
10 vagas para curso de bartender.
Em Garanhuns:
25 vagas para auxiliar de cozinha
25 vagas para auxiliar de cozinha
Moradores de Casa Caiada Pedem Providências à Compesa.
Em Casa Caiada, Olinda, no Conjunto Residencial Vaticano, por causa da falta de saneamento básico, na R. Jornalista Luiz de Andrade, mais ou menos em frente ao nº 429, existe uma fossa que estourou e derrama um verdadeiro rio de fezes no cruzamento com a R. João da Costa Lima, trazendo para os moradores da redondeza todo tipo de prejuízo.
Além do fétido odor exalado, há proliferação de insetos que perturbam o sono e o sossego e ainda ameaçam a saúde dos moradores. Me dirigi à Compesa, no dia 13 de setembro, e, até hoje, nenhuma providência foi tomada.
Fonte: Site do Jornal do Commercio (acesso:04/10/12 às 12:30).
Movimentos Esculacham Governador que Determinou o Massacre no Carandiru.
No dia em que se completam 20 anos da maior chacina da história do sistema penitenciário brasileiro, os movimentos sociais Rede Dois de Outubro e Levante Popular da Juventude fizeram um esculacho – um ato de denúncia – em frente à casa do ex- governador de São Paulo, Luiz Antônio Fleury Filho. Na época, Fleury autorizou a Polícia Militar a invadir o Pavilhão 9 do presídio. No total, 111 detentos foram mortos.
Poesias, canções e uma demonstração simbólica de 111 velas acesas em frente à residência do ex-governador, no bairro do Pacaembu (SP), integraram a ação em memória dos presos, que durou cerca de 30 minutos. Aproximadamente 60 pessoas participaram do ato.
Para Juliane Furno, integrante do Levante Popular da Juventude, o objetivo da manifestação é denunciar a política de extermínio que segue dentro e fora dos presídios. "Os 20 anos do massacre não têm nada pra comemorar, e sim pra lamentar e impedir que essa política de extermínio se perpetue pela lógica do Estado”, comenta.
Durante a tarde desta terça-feira (2), os movimentos seguem para a Praça da Sé, centro de São Paulo, onde farão um ato ecumênico em memória dos detentos que foram assassinados. "Vamos fazer uma caminhada cobrando responsabilização de todos os responsáveis, e no sábado terá uma nova atividade no Parque da Juventude, onde se localizava o maior presídio da América Latina”, complementa Danilo Dara, da Rede dois de Outubro.
2 de outubro de 1992:
No dia 2 de outubro de 1992, Fleury concedeu poder de decisão ao coronel Ubiratan Guimarães para que os cerca de 340 homens dos batalhões de elite da Polícia Militar invadissem o pavilhão 9. O objetivo era conter um motim iniciado com uma discussão entre os presos "Barba” e "Coelho”, mas a ação resultou em 3,5 mil disparos de grosso calibre. Nenhum PM foi alvejado.
A Comissão que investigou os excessos cometidos naquele 2 de outubro conclui que não houve negociação e "os PMs dispararam contra os presos com metralhadoras, fuzis e pistolas automáticas, visando principalmente a cabeça e o tórax”.
Entre os envolvidos na operação, apenas o coronel Ubiratan foi a julgamento pelo massacre, sendo responsabilizado por 111 mortes e cinco tentativas de homicídio. Foi condenado a 632 anos de prisão em regime fechado. Por ser réu primário e ter endereço fixo, o coronel conseguiu recorrer da sentença em liberdade. Ironicamente, o pavilhão 9 era específico para réus primários. Cerca de 80% das vítimas do massacre esperavam por uma sentença definitiva. Ainda não haviam sido condenadas pela Justiça.
Mais tarde, a sentença contra o coronel foi anulada. Ubiratan elegeu-se deputado estadual. Em setembro de 2006 foi encontrado morto em seu apartamento, com um tiro no abdômen. Ciumenta, a namorada teria matado "por amor’.
Como o massacre ocorreu um dia antes de a população escolher prefeito e vereadores para o próximo mandato, o número oficial de mortos no massacre do Carandiru só foi revelado uma hora antes do encerramento das votações. As eleições estavam salvas e a ordem mantida.
FONTE: Jornal Brasil de Fato/Adital.
Por José Francisco Neto.
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