No final do século XIX, Friedrich Engels publicou o artigo "A Questão da Habitação" procurando debater o problema da moradia e dos próprios bairros operários sobe a ótica do socialismo e da teoria marxista. No texto, encontramos as inquietudes e angústias não só da classe trabalhadora alemã, e sim da europeia como toda, principalmente devido as mudanças estruturais ocorridas no mundo pós-Revolução Industrial. O interessante é que, mesmo cronologicamente distante de nossa realidade, não há como discordar que o texto ainda permanece bastante atual, pois os problemas estruturantes que pairam sobre a população ainda são consequências das formas de exploração criadas ao longo dos anos pela sociedade capitalista.
Para Engels, o Estado detém um papel significativo para solucionar a problematica da moradia, segundo o filósofo, os prédios, edificações e construções ociosas devem ser expropriadas pelo poder público e destinados aos trabalhadores que não tem moradia. Uma vez que, esse grande contingente populacional desprovido de uma habitação própria e que na maioria dos casos devotam grande parte de seus salários para o pagamento de aluguéis, nada mais é que uma das consequências das relações econômicas do capitalismo industrial que fez com que as cidades crescessem de uma maneira desordenada, fazendo com que a especulação imobiliária se tornasse mais uma forma da burguesia obter maiores lucros.
Eis que surgem os bairros periféricos, que abrigam a classe trabalhadora e que são expostos a uma completa falta de infraestrutura básica. Essas periferias normalmente tem sua origem ligada ao momento de modernização dos centros urbanos que ocorreram em vários países europeus no mesmo século XIX que praticamente "encaxotou" e "jogou" os operários que viviam nesses centros para locais mais distantes.
Segundo Engels, o problema central da política de habitação consiste na permanência dos valores burgueses. E essa leitura ainda é notavelmente contemporânea. Os modelos de habitação construídos por nossa sociedade é uma das várias consequências do próprio modo de produção capitalista. As unidades habitacionais nesse sistema não tem função social, pelo contrário, o setor imobiliário é apenas mais um instrumento da burguesia para manter a "produtividade do capital" e gerar crescentes lucros.
E por meio dessa leitura, Engels entra em contraponto em relação a teoria proudhoniana, uma vez que o filósofo francês avaliava a problemática em questão sob uma ótica totalmente distanciada da conjuntura econômica. Segundo Proudhon, a relação existente entre inquilino e proprietário se assemelha as relações existentes entre patrões e empregados. Diante disso, assim como os trabalhadores deveriam se unir para "tomar" de seus patrões as demais elementos da produção, Proudhon também defendia que os inquilinos tinham o dever de confiscar as propriedades da classe burguesa.
Engels pelo contrário, enxergava essa realidade de uma outra forma, afirmando que medidas como essas, mesmo parecendo práticas e eficazes, não iria trazer romper, nem tampouco superar o capitalismo, já que ainda iria prevalecer a ideia de propriedade. Sobre a solução elaborada por Proudhon, ele faz o seguinte comentário: "Não há nada menos prático que estas soluções práticas.”
Engels afirmava que o entendimento desse problema passava diretamente pela leitura econômica e política, já que a raiz de toda essa realidade aconteceu em virtude do processo de industrialização em vigor que trouxe um remodelamento da paisagem geográfica, causando assim, um notório inchaço dos grandes centros urbanos, o êxodo rural, aumento do número de cortiços, além da consequente especulação imobiliária. E todos esses fatores são componentes de um sistema econômico que tem como alicerce a exploração de uma classe sobre outra, tendo em vista a busca constante pela valorização do capital e pelo lucro. Dessa forma, não há como superar essas problemáticas sem colocar em destaque a supressão do capitalismo como todo.
Referências:
ENGELS, Friedrich. A Questão da Habitação, Aldeia Global Editora, 1979.
PEREIRA, Stefanie. Resenha: A Questão da Habitação (Friedrich Engels). Diponível em:
http://www.rc.unesp.br/igce/planejamento/gpapt/Artigos%20pdf%20final/Resenhas/Pereira_resenha_Engels2008.pdf Acesso em 12 dez. 2012.
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