CONFRATERNIZAÇÃO DA UNACOMO 2018

No último sábado (22), a diretoria da Unacomo, junto aos seus convidados e convidadas e representantes das organizações comunitárias filiadas a entidade, participaram da confraternização 2018. Um momento festivo e de fortalecimento de importantes laços dentro das lutas dos movimentos sociais e comunitários no estado.

POSSE DA NOVA DIREÇÃO DA UNACOMO

Aconteceu na segunda-feira (17) a posse da nova diretoria da Unacomo. O evento ocorreu na Câmara de Vereadores de Olinda, mobilizando como convidados(as), várias lideranças politicas e comunitárias. Vida longa às lutas populares!

DIRETORIA DA UNACOMO CONSTRÓI SEU PLANEJAMENTO

No último sábado (15), a diretoria da Unacomo se reuniu, a fim de construir o planejamento da entidade e reforçar seu plano de lutas, construído em seu último congresso.

Dentre as questões debatidas, foi ressaltada a necessidade de fortalecimento das entidades comunitárias, nas suas representações, articulações e capacidade de intervenção social e política. 

Soma-se a isso, a construção de um novo cadastramento das organizações comunitárias, bem como fortalecimento e maior participação popular nos órgãos de fiscalização e controle social em Pernambuco.  Também foi sugerido a construção de curso de formação para os movimentos sociais.

Muitas lutas e novidades estão por vir! Sigamos firmes e mobilizados!

NOS 50 ANOS DO AI-5, A EDUCAÇÃO VENCE A CENSURA

Por Wallace Melo Barbosa

Nada mais simbólico que, na semana que lembramos os 50 anos de publicação do Ato Institucional Nº 5, pela ditadura militar, aconteceu em Brasília, o arquivamento do projeto intitulado de Escola Sem Partido, que estabelece a censura e a mordaça dentro do ambiente escolar.

O AI-5 foi um dos instrumentos, utilizados pelos militares, de maior teor repressivo da história política do Brasil. Na época, o presidente da república era o marechal Arthur da Costa e Silva, que, após reunião com o Conselho de Segurança Nacional (em sua 43ª sessão), aprovou a edição do ato, que deixaria profundas marcas no país, elevando ainda mais o ambiente de ditadura.

Era um momento de efervescência social, vários setores lutavam pelo fim da ditadura militar, como por exemplo, os sindicatos, que junto aos movimentos operários, preparavam greves e protestos. E os estudantes, que organizados em torno da UNE e da UBES, faziam grandes passeatas e atos contra o regime.

A intelectualidade e os artistas também flertavam com o fim da ditadura. Muitos já percebiam que aquele regime não atendia aos interesses do povo e da nação.

Mas a resposta a todas essas movimentações veio por meio da instituição de uma década de terror e repressão. O AI-5 vigorou por 10 anos. Nesse tempo, 98 deputados e 5 senadores tiveram seus mandatos cassados. O Congresso Nacional foi fechado por 10 meses.

O ato permitia que o presidente demitisse sumariamente qualquer funcionário público, suspendia direitos políticos, criava proibições para a realização de reuniões, instituía a censura nos jornais e nas produções artísticas e intelectuais, suspendia o direito de habeas corpus nos casos de crimes políticos contra a segurança nacional, e legitimava as práticas de cárceres, torturas e chacinas instituída pelos militares e seus órgãos de controle, operações e fiscalização (DOI-CODI, Dops etc.). Seus efeitos duraram até outubro de 1978. Estima-se que cerca de 20 mil brasileiros tenham sofrido tortura no regime militar. Não é prejuízo lembrar que, foi durante a vigência do AI-5 que o jornalista Vladimir Herzog foi assassinado pelos militares.

Uma história para ser lembrada, porém, nunca repetida!

E diante dessa infeliz lembrança que marca nossa história, o Brasil, meio século após a publicação do AI-5, vive mais uma vez um período de instabilidade política, ameaça a democracia, golpismo e censura, sobretudo, com o governo do presidente Jair Bolsonaro.

Contudo, assim como os tantos que lutaram contra a repressão política e o autoritarismo, na ditadura militar, o povo brasileiro ainda hoje é resistente e não foge da luta pela democracia. E foi dentro desse cenário que, na última terça-feira (11 de dezembro), após inúmeras discussões, o projeto intitulado de “Escola Sem Partido” sofreu uma grande derrota na comissão especial do Congresso Nacional.

A ideia central da proposição do movimento Escola Sem Partido é a instituição da censura nas escolas e da “mordaça” aos professores e professoras, quando esses estiverem no exercício da docência, proibindo a abordagem de certos conteúdos dentro de sala de aula, como por exemplo, a questão da diversidade, orientação sexual, raça, além da privação aos educadores em relação as suas concepções ideológicas, políticas, partidárias, estéticas etc.

Felizmente, o projeto foi arquivado, podendo retornar à pauta do Congresso Nacional, somente na próxima legislatura, mediante um novo processo, iniciando a sua tramitação do seu ponto inicial.

Embora o projeto não tenha expirado, o seu arquivamento aumenta a esperança pela defesa de um país com mais democracia e combativo à qualquer forma de censura. O projeto Escola Sem Partido, ao instituir praticamente um movimento “cruzadista” contra os professores e professoras, reaviva todas as mazelas da repressão sofrida pelo povo em décadas passada e que não precisam voltar aos nossos tempos.

Pernambuco também derrota a “lei da mordaça”

Já na quarta-feira (12 de dezembro), aconteceu na Assembleia Legislativa de Pernambuco, o arquivamento do projeto de lei apresentado pelo representante da bancada evagélica e deputado estadual, pastor Cleiton Collins (PP), que institui a lei da mordaça no estado. E também, após um caloroso e polêmico debate, a proposta foi arquivada na comissão de educação da ALEPE. O projeto, assim como aconteceu em Brasília, só poderá ser reapresentado na próxima legislatura.

DIRETOR DA UNACOMO É ELEITO NA CONFERÊNCIA METROPOLITANA DE TRANSPORTES

Na última quinta-feira (06), foi realizada a retomada da 3ª Conferência Metropolitana de Transportes. O evento tem a finalidade de reunir vários segmentos que estão direta e indiretamente ligados as dinâmicas da mobilidade na região, a fim de elaborar e aprovar proposições ao sistema de transportes públicos de passageiros, num período bienal. Tais propostas, posteriormente, são encaminhadas ao conselho superior de transportes metropolitanos, para que o órgão cuide de suas execuções.

E frente a um caloroso debate que a conferência mobiliza, os participantes, no final do evento, elegeu como um de seus representantes, nos próximos dois anos, no conselho superior de transportes metropolitano, o olindense, Jean Pierre, na categoria de usuário comum.

Jean Pierre compõe a direção da Unacomo e atua no conjunto das lutas populares, sobretudo na representação da juventude pernambucana e nas mobilizações e defesa dos povos de terreiro e na construção de políticas de igualdade racial.

"Vamos Trabalhar a transversalidade dos segmentos dos usuários do transporte público.Travaremos mais uma luta, agora para o melhorar o transporte público e ter mais qualidade para a população". Afirmou o conselheiro Jean Pierre.

13° FESTA DA SANTA E CAMINHADA AZUL

CONVOCAÇÃO PARA PARTICIPAÇÃO DAS ATIVIDADES CARNAVALESCAS DO CACHORRO TEIMOSO DE JARDIM ATLÂNTICO

ELEIÇÃO DA ASSOCIAÇÃO MUNICIPAL DOS AGENTES DE COMBATE AS EDEMIAS DE OLINDA

ESTÃO ABERTAS AS INSCRIÇÕES DE CHAPA PARA ELEIÇÃO DA ASSOCIAÇÃO MUNICIPAL DOS AGENTES DE COMBATE AS EDEMIAS DE OLINDA

SOB O OLHAR DO FASCISMO: EDUCAÇÃO NA MIRA DO TERROR

Por Wallace Melo Barbosa (Membro da direção da UNACOMO/PE).

Na primeira semana, após o resultado do segundo turno, o Brasil já percebe as consequências da propagação do ódio, da violência e da perseguição. Agressões a minorias, tiros para o alto, vandalismo e destruição foram algumas das marcas que ficaram depois que o país elegeu a presidência, o candidato Jair Bolsonaro (PSL). Mas nada estava tão ruim que não pudesse piorar.

Logo na segunda feira (29), se espalhava pelas diversas regiões do país, as mensagens proferidas pela recém eleita deputada estadual de Santa Catarina, Ana Caroline Campagnolo (PSL), que alertando as famílias e estudantes sobre a possibilidade de doutrinação (sobretudo comunista) nos discursos dos professores e professoras, nos dias posteriores ao processo eleitoral, solicita que os (as) alunos (as) que presenciassem essas posturas dos (as) docentes, filmassem e denunciassem a escola e o(a)educador, para que medidas sejam tomadas contra o(a) profissional.

A notícia repercutiu em todo o Brasil. Em Pernambuco, não tardou, e surgiu um movimento que, reivindicando a defesa dos direitos das crianças, fez a mesma solicitação para as famílias e estudantes recifenses, disponibilizando até mesmo um contato para possíveis denúncias.

Com absoluta certeza, o episódio chocou grande parte das diversas comunidades escolares por todo país. Entidades nacionais em defesa da educação e dos trabalhadores e trabalhadoras em educação se posicionaram, lamentando o ocorrido e repudiando seus responsáveis. A Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE) lançou uma nota de repúdio à deputada catarinense, denunciando sua perseguição como uma afronta ao preceito da liberdade de cátedra, que se materializa, tanto na Constituição Federal, quanto na própria Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB).

Ainda em nota, a CNTE recomendando que, os (as) professores (as) “que por ventura sejam submetidos a essa excrecência: se alguém invadir uma aula sua, garanta a presença de testemunhas; não permita gravações de ninguém, sob pena de ferir o seu direito à imagem; e, por fim, contate imediatamente o seu sindicato local para as medidas jurídicas apropriadas”.

Já a Confederação Nacional dos Trabalhadores em Estabelecimentos de Ensino (CONTEE), também repudiou o fato, alertando o já conhecimento das práticas de perseguição, censura e criminalização dos (as) professores, por parte de Ana Caroline Campagnolo, que já protagonizou outros episódios de ataques a docentes em seu estado.

De acordo com a CONTEE, a publicação da deputada do PSL é “um desrespeito e um ataque à Constituição da República, de 1988, e à Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, de 1996, que trazem em seu escopo a compreensão de que a educação, dever da família e do Estado, inspirada nos princípios de liberdade e nos ideais de solidariedade humana, tem por finalidade o pleno desenvolvimento do educando, seu preparo para o exercício da cidadania e sua qualificação para o trabalho. Trata-se de uma afronta ao princípio constitucional de que o ensino deve ser ministrado com base na liberdade de aprender, ensinar, pesquisar e divulgar a cultura, o pensamento, a arte e o saber; no pluralismo de ideias e de concepções pedagógicas; e no respeito à liberdade e apreço à tolerância”.

Segundo a professora de sociologia da Universidade de Brasília (UnB) Berenice Bento, “é muito violenta essa atitude dela. Isso me lembrou os arapongas, na época dos anos 70, na ditadura. Ela autoriza os estudantes a denunciar seus próprios professores, mas denunciar com base em quê?”.

A professora da Universidade do Estado de Santa Catarina (Udesc) Marlene de Favere declarou que a publicação é inconsequente. “Ela incita a violência, a coação a uma categoria profissional e não atribui para a livre expressão e para o diálogo e o debate salutares em uma sociedade democrática”, disse.

Já a presidente do Sindicato dos Professores de Itajaí, Adércia Bezerra, disse que os professores estão perdendo sua liberdade e o diálogo dentro da sala de aula. “Em muitas instituições de ensino, principalmente particulares, os professores estão tendo que se posicionar anulando os conhecimentos a serem passados para não influenciar”.

E diante tantos depoimentos, reações e denúncias contra Ana Caroline Campagnolo, o Ministério Público de Santa Catarina apresentou, na terça-feira (30), uma ação judicial, solicitando a condenação de uma multa de R$70 mil por danos morais coletivos. Valor que seria destinado ao Fundo para Infância e Adolescência do estado. Segundo a promotoria, a futura parlamentar criou uma espécie de canal e serviço de controle político e ideológico da atividade docente de maneira ilegal.

Entretanto, mesmo com tantas críticas, a ação de Ana Caroline, repercutiu em todo país, foi reproduzida em outros estados e retomou o debate maior que se efetiva como cenário para essa questão, a Escola Sem Partido. Faz um tempo que proposições sobre a instituição de uma efetiva lei da Mordaça se apresentam nas diversas casas legislativas brasileiras (Câmara de Vereadores, Assembleias Legislativas e Congresso Nacional).

Contudo, mesmo sendo considerada inconstitucional, pelo fato de colocar os(as) professores(as) em constante estado de vigilância, impedir o pluralismo de idéias e negar a liberdade de cátedra, as propostas ligadas ao projeto Escola sem Partido, que instituem a criminalização da docência, o controle e a censura nas escolas permanecem vivas.

E pra deixar a discussão mais conturbada, foi agendado na Câmara Federal, para quarta-feira (31), a votação do projeto de lei 7180/14, que institui a Escola Sem Partido. Porém, a sessão legislativa foi adiada, devido à pressão das manifestações organizadas por estudantes e educadores (as).

Neste mesmo dia, em Pernambuco, quatro sindicatos (Sintepe, Sinproja, Sinpmol e Simpere) reuniram-se com o Ministério Público do estado, a fim de denunciar a campanha feita pelo Movimento Pelas Crianças, que incentiva os (as) estudantes a constrangerem seus professores e professoras em sala de aula.

A ação das entidades sindicais surtiu efeito positivo, pois no final do dia, foi publicada uma recomendação, assinada pelo Ministério Público de Pernambuco em conjunto com o Ministério Público Federal, considerando todos os fatos denunciados e apurados, e orientando os órgãos educacionais que se “abstenham de qualquer atuação ou sanção arbitrária em relação a professores, com fundamento que represente violação aos princípios constitucionais e demais normas que regem a educação nacional, em especial quanto à liberdade de aprender, ensinar, pesquisar e divulgar o pensamento, a arte e o saber e ao pluralismo de idéias e de concepções ideológicas, adotando as medidas cabíveis e necessárias para que não haja nenhuma forma de assédio moral em face desses profissionais, por parte de estudantes, familiares ou responsáveis”.

Além disso, também circulou em grupos de Whatsapp, uma espécie de orientações para os (as) professores (as), que foram publicadas no site da agência de notícias, Pressenza, no caso de invasão de sala de aula e outros tipos de constrangimentos. Vejamos:

MANUAL DE DEFESA PARA DOCENTES

Como se defender?

A Constituição Federal assegura ao educador o direito a liberdade de cátedra, que se resume em sua liberdade de atuação em sala de aula. Portanto, qualquer lei que viole esse direito se torna inconstitucional e, portanto não passível de promulgação pelo presidente da República. O art. 205 da CF assegura a liberdade de aprender, ensinar, pesquisar e divulgar o pensamento, a arte e o saber. O mesmo princípio é reforçado no terceiro artigo da Lei de N 9.394 – de Diretrizes e Bases Nacional. Portanto, os professores que se sentirem constrangidos, censurados em sala de aula, podem e devem fazer o uso da legislação existente sobre o assunto para salvaguardar seu direito à liberdade de cátedra. De modo que devem buscar ajuda jurídica e proteger seus direitos.

A liberdade de Cátedra – ou de ensino – surge no nível constitucional na carta magna de 1934 em seu artigo 155. Posteriormente, na CF de 1946, em seu artigo 168. Reafirmado pela constituição de 1988 – conhecida como a constituição cidadã, o docente tem plena autonomia para escolher os métodos didáticos que respeitem a pluralidade de idéias e a não-discriminação.

O que fazer se a sua sala de aula for invadida?

Em caso de uma invasão e/ou eventual assédio em sala de aula, o professor pode e deve:

1. Exigir a presença de testemunhas, como a diretora, coordenadora pedagógica e outros docentes da escola. Não saia da sala de aula, para isso basta pedir para um ou dois alunos irem chamar a presença deles.

2. Sempre estar munido com o número do sindicato e/ou de um advogado. Desta forma, poderá pedir ajuda jurídica necessária.

3. A entrada de terceiros só pode ocorrer com a autorização prévia do professor, ninguém pode invadir a sala de aula. Se aparecer alguém não convidado simplesmente feche a porta.

4. Caso o invasor force a entrada, disque 190 e acione a polícia. Peça a presença de uma ronda escolar e leve todo mundo para registrar um boletim de ocorrência na delegacia mais próxima.

5. Caso o agressor grave vídeos na sala de aula, o docente pode entrar com processo por difamação, calúnia e uso indevido de imagem. A pena para o crime de difamação é de detenção, de três meses a um ano, e multa.

6. Em caso de ofensas e ameaças diante de alunos, peça para registrarem o episódio, reúna duas testemunhas e acione o advogado do seu sindicato. Ninguém pode entrar no local de trabalho do professor de modo a constrangê-lo ou censurá-lo. Isso configura ameaça e assédio ao servidor público. O que também é passível de pena.

O que fazer se publicarem um vídeo te difamando?

Caso publiquem algum vídeo com uma suposta “denúncia” de doutrinação em sala de aula, o professor pode e deve:

1. Pedir ajuda jurídica para o seu sindicato

2. Denunciar as postagens em redes sociais com conteúdos difamatórios, todas as páginas como o Facebook, Youtube e Google tem botões e formulários para denunciar postagens indevidas.

3. Reunir um grupo de professores que também foram difamados e/ou ameaçados e entre com um processo coletivo pedindo indenização por danos morais e/ou a detenção de quem tiver feito o assédio e publicado o vídeo difamatório.

4. Envie cartas registradas para a sede do Google e do Facebook, explicando o ocorrido e solicitando a retirada do conteúdo do ar, esta carta poderá ser anexada ao processo.

5. Procure veículos de mídia livre e alternativa como a Agência Pressenza, o QuatroV, Outras Palavras, Agência Ponte e Justificando, para dar sua versão do que ocorreu, pois os veículos de mídia tradicional geralmente distorcem e manipulam os fatos.

Não deixe passar, hoje eles te atacam. Amanhã, estão atacando outras escolas. É preciso aproveitar que no geral, estes fascistas são covardes, e fogem assim que enxergam a primeira reação mais organizada, permanente e coletiva.

Os professores não estão desamparados pela lei com relação a posturas fascistas que certos indivíduos podem tomar. Sua liberdade é assegurada em nível constitucional. Ao se depararem com situações onde sua liberdade está ameaçada, tem como recurso a legislação vigente para se defender.

Enfim, frente a todo esse estado de coisas, avalio que, o mais gritante nesses casos é a tentativa de tolher a liberdade do(a) professor(a) no cumprimento do seu dever. Lamento bastante, em nome da categoria docente, que esse tipo de conduta venha se reproduzindo em diversos espaços. Eis aqui, mais um dos tenebrosos episódios relacionados à emergência de discursos fascistas que continuam ganhando força pós-eleições. Os dias que se apresentarão ao povo brasileiro, com absoluta certeza, não serão fáceis, mas, onde existe a esperança, habita a vontade de transformação, assim, sejamos, dentro e fora de nossas salas de aula, a resistência em prol a um novo horizonte!

REFERÊNCIAS

CNTE. Moção de repúdio à perseguição de professores/as nas escolas. Acesso em: 29. out. 2018. Disponível em: http://www.cnte.org.br/index.php/comunicacao/noticias/20329-mocao-de-repudio-a-perseguicao-de-professores-as-nas-escolas.html;

CONTEE. Nota em repúdio à perseguição de professores. Acesso em: 29. out. 2018. Disponível em: http://contee.org.br/nota-em-repudio-a-perseguicao-de-professores/;

MINISTÉRIO PÚBLICO DE PERNAMBUCO E MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL. Recomendação conjunta. Procedimento Preparatório nº. 1.26.000.003838/2018-21. Procedimento Preparatório nº. 054/2018-29PJDCCAP. Publicada no dia 31 de outubro de 2018.

MOURA, Carolina. Professores temem Big Brother ideológico nas salas de aula. Acesso em: 29. out. 2018. Disponível em: https://ponte.org/professores-temem-big-brother-ideologico-nas-salas-de-aula/?fbclid=IwAR3IFcvaKfMdEpdLTm70uc_LSqOB-eGQ_3FVUyL26POktmragnVbod8GMUs;

PRESSENZA. E se um fascista invadir a minha sala de aula? Acesso em: 29. out. 2018. Disponível em: https://www.pressenza.com/pt-pt/2017/04/manual-de-defesa-para-docentes/

NO BRASIL, A JUVENTUDE NÃO ESTÁ NAS UNIVERSIDADES!

Por Wallace Melo Barbosa*

Publicada a 8° edição do mapa do Ensino Superior, os números e resultados mostram mais uma consequência do golpe e da desastrosa política do governo Temer e Mendonça Filho, no que tange os cortes orçamentários no setor educacional.

O acesso e a permanência no ensino superior infelizmente retornam como um grave problema e mais uma vez deve ser elencada como uma justa bandeira de luta para o povo, em especial as juventudes.

Lembro que, dentro dos contextos de lutas e discussões do movimento estudantil, entidades como a UBES e UNE, a nível nacional, e UMES e UEP a nível estadual, atuavam incansavelmente na mobilização dos(as) estudantes, visando a ampliação de mais vagas nas universidades e por políticas de permanência estudantil. Exemplos de organizações que cumpriram, e ainda cumprem um papel relevante para a efetivação de direitos para nossas juventudes.

Porém, visto a crise que se maximizou no país nos últimos anos e alinhada aos mais recentes arranjos na lógica do capitalismo financeiro internacional, o Brasil retorna aos patamares mais tímidos de desenvolvimento, resgatando males que a outrora, pensávamos que estavam superados, a exemplo da fome, miséria, subempregos, epidemias etc.

Diante essa quadra, a educação superior também sofre com tamanho desmonte do Estado brasileiro. Convivemos com o índice preocupante de evasão universitária, 30,1% na rede privada e 18,5% na rede pública. Nos cursos em modalidade EAD, os números são de 36,6% nas particulares e 30,4% nas públicas.

No programa de financiamento estudantil percebe-se um declínio de 77% no número de contratos, comparados com o período de 2010 a 2014. Em 2017, foram destinadas 168 mil vagas para o FIES, nesse ano, temos apenas 80 mil. Em 2014 o programa contemplou 733 mil estudantes. Uma queda significativa e impactante para a escolarização no Brasil.

O que se apresenta é uma negação ao ensino superior ao povo. E os principais afetados com esse distanciamento das universidades são as juventudes. Não temos 20% dos(as) nossos(as) jovens, (de 18 a 24 anos) cursando uma faculdade.

De acordo com a meta 12 do Plano Nacional de Educação (PNE), o país teria que ter, no mínimo, para 2024, 33% dessa juventude citada, cursando o terceiro grau. Estamos longe disso.

Um país que exclui suas juventudes das universidades, literalmente afasta-se de quaisquer possibilidades de desenvolvimento econômico e social. Vira de costa para a produção científica, desmonta a pesquisa, o ensino e contribui de forma significativa no aumento da dependência e subdesenvolvimento.

Diante disso, a reflexão mais uma vez é valida, precisamos pintar a universidade de povo. E as juventudes, com todas suas cores e diversidades, precisam ocupar os espaços acadêmicos. Fazer ciência e construir um Brasil mais feliz, com educação e desenvolvimento.

Façamos assim um chamamento aos movimentos juvenis, em especial o estudantil para essa luta! Conclamemos os diversos conselhos de juventudes do Brasil para encaminhar essa pauta ao Estado. E por fim, não vamos admitir que discursos do tipo, #EleNão, que projetam aos mais pobres apenas um diploma de burro,avancem no país!

Menos fascismo, miséria e desigualdades sociais! Mais educação, democracia e desenvolvimento! Juntos(as) construiremos uma nova nação brasileira!

P.S – Esse texto foi escrito também contextualizado com a infeliz constatação de diminuição das universidades brasileiras no ranking das melhores instituições universitárias no mundo. Desde o golpe de 2016, a presença do país na lista diminui ano a ano.

E dentre as que não figuram mais no ranking das melhores está a Universidade Federal de Pernambuco (UFPE). Mais uma conseqüência dos cortes orçamentários proferidos pelo ex-ministro da educação, Mendonça Filho, quando estava a frente da pasta.

* Wallace Melo Barbosa é professor, membro da Unacomo e vice-presidente do Conselho Estadual de Juventude (PE).

BOLSONARO E A POLÍTICA DO VULGAR #EleNão

Por Wallace de Melo Barbosa

Não existe a menor possibilidade do surgimento de um mísero argumento racional que convença que o presidenciável, Jair Bolsonaro #EleNão, do PSL, seja a melhor opção pra o país e o povo brasileiro.

Na verdade, nem de longe, o citado candidato se enquadra nos mínimos critérios que historicamente foram, e são elencados como ideais ou virtuosos, para quaisquer concepções acerca da república. Não duvido disso.

Contudo, é desafiador para qualquer analista, compreender a atual quadra eleitoral do Brasil, sem levar em consideração a enorme massa de brasileiros e brasileiras que já declararam seus votos à Bolsonaro. E digo mais, anunciam suas escolhas e ainda buscam mais adeptos à campanha do ex-capitão do exército.

Um quadro bem diferente do que fora apresentado nas ultimas eleições presidenciais, quando a apatia do eleitor e eleitora era notável nos mais diversos espaços. A negação da política foi o grande mote de 2014.

Mas esse ano, tudo está diferente, com Lula encarcerado e impedido de disputar a presidência, o terreno ficou fértil e próspero para o "mito do fascismo à brasileira" tornar-se herói para uma massa, que a outrora estava órfã de um patrono político.

Mas a questão é: por que Bolsonaro #EleNão é candidato?

Quero aqui responder, não por meio de analises incisivas e cientificamente sistematizada, mas, apenas um “pitaco” me deixa satisfeito frente a questão.

Penso que a avalanche bolsonariana se efetivou, sobretudo pela falência institucional da política frente a maioria do povo brasileiro. Como afirmei nas linhas anteriores, o citado candidato não acumula a mínima chance de ser a melhor opção à presidência, quando os critérios observados são os que tradicionalmente se constituem como ideais republicanos.

Bolsonaro é um deputado improdutivo, desonesto, abriga funcionário fantasma, lava dinheiro de grandes empresas, usa e abusa dos privilégios do seu cargo público, nunca melhorou a vida de nenhum(a) brasileiro(a) (exceto sua família), não compreende de economia, tampouco de educação e democracia. Não passa de uma projeção mal elaborada de um fascismo em terras tupiniquins.

Contudo, os predicados colocados ao capitão da reserva no parágrafo anterior, são significativos, quando levamos em conta as análises habituais da política. Mas para quem não tem o costume de debater ou investigar sobre a coisa pública, esses adjetivos não representam muita coisa. E o que é pior, tornam-se características generalizadas à todos(as) ou a esmagadora maioria dos(as) agentes do Estado e dos partidos.

O peso, infelizmente, tornou-se outro. A grita bolsonariana, não é por honestidade ou republicanismo. O que pedem é aquilo que um senso comum legitima. Por isso que trato aqui essa questão como a política do vulgar. Não por denominar as pessoas simpáticas ao candidato #EleNão como vulgares, longe de mim, mas por fazer uma alusão ao termo comum à epistemologia, o conhecimento vulgar.

Assim, assediado pela violência desenfreada, e visto a impotência do Estado e da política, frente ao problema, muitos necessitam escutar alguém que consiga falar para todos e todas: bandido bom é bandido morto! Que condene os "privilégios" carcerários, ou advogue por cárceres mais severos, e até pela pena de morte.

Doutro lado, muitos cidadãos, cansados de pagar tantos impostos e não perceberem retorno da enorme carga tributária nacional, tornam-se facilmente legitimadores(as) de reivindicações voltadas à defesa do seu dinheiro "suado", a partir da acusação de que esses recursos são destinados à programas sociais, voltados aos mais pobres e que a meta é dividir seu patrimônio. Coisas dos comunistas.

E ainda parte desse dinheiro, serve para proteger os criminosos encarcerados, com tudo do bom e do melhor, enquanto você amarga uma vida miserável.

A política do vulgar legitima a defesa dos valores da família tradicional, junto aos cânones cristãos, sobretudo frente a questões raciais e de gênero. Mesmo que isso implique em violência ou opressão. Reafirmam as análises vazias, reivindicam pra si a verdade do mundo, mas não sabem sequer, explicar coisas simples, como por exemplo, a lei Rouanet.

Assim, nosso "mito do fascismo à brasileira" reúne tudo que há de deplorável na política, mas, se estabelece pela necessidade coletiva de legitimação do senso comum, do conhecimento vulgarizado, do discurso fácil e perene. A “política do vulgar” expressa o que as pessoas querem escutar, por mais baboseiras que sejam.

E assim, um misto de propagandas, fake news, boataria e tudo aquilo que o senso comum aceita como razoável e correto, possibilita o nascimento de figuras falaciosas, homofóbicas, machistas, contraditórias, conservadoras e fascistas.

Portanto, Bolsonaro #EleNão é o candidato da “política do vulgar”, de uma massa cansada da velha política e de seus vícios, mas, infelizmente, por opção ou não, se apresentam incapazes de um entendimento maior sobre a coisa pública. Essas pessoas enxergam nele, o nascimento do líder salvador, mas se apegam aos rasteiros e frágeis argumentos fundamentados por um equivocado senso comum coletivizado nos mais variados estratos e meios.

Desta feita, concluo que, frente a esse estado de coisas, meu “pitaco” é o seguinte, sobre o "coiso"de nada tenho certeza, mas, tenho plena convicção, que #EleNão.

SÁBADO É DIA DE COCO NA PRAIA!

#CulturaPopular 

No próximo sábado (22), em Olinda, teremos mais uma edição da Noite do Coco na Praia. O evento ocorrerá na praia do Carmo, próximo aos Correios. 

 O coco deste sábado será em homenagem a memória do mestre Dedo Pescador.

O QUE TRUMP, MACRON, MACRI E AS ELEIÇÕES NO MÉXICO PODEM ENSINAR À NAÇÃO?

Por Wallace Melo Barbosa

A conjuntura eleitoral no Brasil anda tão complexa quanto a sua situação econômica. Frente a um estado de polarização e radicalização, a população vem se preparando para mais uma eleição, onde os rumos da república estão em disputa.

Contudo, o panorama eleitoral que se apresenta ao povo vem ganhando destaque, sobretudo, no que diz respeito aos sujeitos e conteúdos programáticos mobilizados. E se de um lado, a disputa permanece com o mesmo enredo posto desde a bipolarização partidária de 1994 (PT X PSDB), a eleição presidencial deste ano também apresenta peculiaridades históricas, impossibilitando qualquer análise rápida sobre a questão, principalmente quando levamos em conta a existência de 13 candidaturas que disputam a presidência. Cenário que lembra a eleição de 1989. Na época, eram 22 candidatos. Mas vejamos alguns aspectos que orbitam na conjuntura eleitoral.

Primeiro, é valido frisar que o candidato que figura em primeiro lugar nas pesquisas de intenção de voto, se encontra encarcerado, como preso político e considerado pelo TST inelegível à disputa.

Foto: DCM <https://www.diariodocentrodomundo.com.br/onu-quer-lula-na-eleicao-tse-vai-fingir-de-morto-por-ricardo-miranda/>

Ou seja, mesmo preso, Lula (PT) ainda é a preferência maior do povo. Porém, Fernando Haddad (PT) continua na estrada, andando pelo país, fazendo campanha em nome do ex-presidente e fortalecendo os palanques estaduais que seu partido está coligado.

Mas além de Lula, apresentam-se nomes já conhecidos no cenário nacional, o PSDB, por exemplo, que polariza na disputa ao planalto, desde 1994, apresenta, Geraldo Alckmin como alternativa para presidência do Brasil. Já o MDB, depois de 24 anos, lança a candidatura do ex-presidente do Banco Central e ex-ministro da fazenda, Henrique Meirelles. Nome conhecido, testado e legitimado pelo mercado financeiro, mas pouco experiente em disputas à cargos eletivos.

Imagem: Metrópole <https://www.metropoles.com/brasil/politica-br/tristeza-embala-o-voto-do-brasileiro-nas-eleicoes-2018>

Na mesma linha o PDT, após 12 anos, emplacou a candidatura de Ciro Gomes. O PSOL, como de costume, sempre um(a) candidato(a) a cada nova eleição, apresenta o coordenador geral do MTST e filósofo, Guilherme Boullos. Também estreiam na disputa, a Rede Sustentabilidade, apresentando a já conhecida, Marina Silva, e o Podemos, que lançou o ex-governador do Paraná e senador, Alvaro Dias.

Já dentro de uma seara ligada a narrativas de extrema direita, temos o candidato Jair Bolsonaro, do PSL, que aparece em segundo lugar nas pesquisas de intenção de voto. Também se apresentam nesse bojo de narrativas, as seguintes siglas estreantes, o Patriota, que apresenta o deputado federal, Cabo Daciolo, defensor de cânones religiosos (leia-se cristão) e conservadores. E o partido Novo, que lança o "queridinho dos banqueiros", João Amoêdo, dentro de uma plataforma ultraliberal, sobretudo a partir da ideia de autorregulação do mercado.

Foto: El País <https://brasil.elpais.com/brasil/2018/08/09/politica/1533844195_287474.html>

O PPL defende para presidência, o escritor João Goulart Filho. O PSTU, Vera Lucia e o Democracia Cristã, José Maria Eymael. Ou seja, temos candidatos pra vários gostos e motivações.

Contudo, tirando algumas particularidades da cultura política nacional, pretendo aqui, para além de descrever o panorama, trazer algumas lições que podemos chamar à reflexão sobre esta quadra contemporânea, a luz de fatos que, direta ou indiretamente podem influenciar ou ilustrar na trama eleitoreira em questão.

Primeiro, destaco o fator Trump. O presidente norte-americano foi eleito frente uma eleição muito disputada, tanto no âmbito interno de seu partido, quanto no enfrentamento a democrata Hillary Clinton.

Porém, aproveitando a emergência do conservadorismo, fez uma longa e agressiva campanha, e mesmo sem experiência política, enfrentou o ceticismo dos eleitores, muitas vezes com declarações polêmicas, Trump também conseguiu dividir opiniões nas redes sociais com discursos fáceis, nacionalistas e xenófobo. E assim, usando muito bem as regras do jogo eleitoral, tornou-se presidente dos EUA.

Hoje, o governo Trump acumula uma série de contradições. Os princípios republicanos, tão caros aos norte-americanos vêm sendo desafiados pelo presidente. Além disso, seu governo não tem atendido as demandas econômicas necessárias, tampouco conseguiu resultados satisfatórios frente à crise que se instalou no país desde 2008, nem avançou na mediação dos conflitos raciais e o extremismo em relação à questão migratória que se amplia entre os(as) estadunidenses.

Questões contemporâneas a "era Trump" não são desconhecidas e descontextualizadas ao Brasil. Dessa maneira, é válido ressaltar que, agendas semelhantes aos seus ideais, podem, se praticadas no país, acentuar as desigualdades, a miséria e os conflitos, principalmente no que tange as minorias.

Foto: CNN <https://edition.cnn.com/2018/09/05/politics/trump-approval-drop-midterms/index.html>

Segundo ponto que analiso, refere-se a eleição ocorrida na França, em 2017, quando o social democrata e centrista, Emmanuel Macron venceu no segundo turno, Marine Le Pen, representante da extrema-direita.

Na condição de presidente, Macron, analisado como a "novidade" na política, vem perdendo sua popularidade ao longo de seu mandato. A narrativa de fazer um governo diferente das práticas oriundas dos velhos partidos está longe de se materializar. Eleito com forte apoio dos setores centristas, hoje, já vem sendo chamado como o presidente dos ricos, devido a sua agenda conservadora, desmonte das políticas sociais e pela não recuperação do poder de compra da população.

Embora seja difícil surgir um "Macron à brasileira" , alerto, visto a experiência francesa, o perigo e a malícia presente nas entrelinhas da questão do "novo" , do "centro" e de como a extrema-direita é perigosa, haja vista o receio de vários franceses, na possível vitória de Le Pen.

Em terceiro lugar, trago aqui a nossa vizinha, Argentina. Afundada em grandes crises cambiais e pendurada ao FMI, o presidente Maurício Macri, vem construindo o típico receituário da direita ultraliberal. Desmontou ministérios, aumentou a carga tributária e o juros, maximizando assim, a miséria e as desigualdades no país.

Dessa maneira, percebendo a ascensão das narrativas neoliberais, custa nada prestar atenção como se dá essa agenda na prática. A Argentina nos mostra o quão desastrosa é.

Foto: Vermelho <http://www.vermelho.org.br/noticia/314844-1>

E por fim, trago a aqui as eleições no México como elemento ao debate. Mas, não falo da vitória do candidato de esquerda, Andrés Manuel López Obrador, e sim, chamo atenção sobre o processo eleitoral mais violento da história do país.

Desde 2017, quando o processo eleitoral foi iniciado, mais de 130 políticos foram assassinados, desses, 28 pré-candidatos e 20 candidatos à presidência. Ao que tudo indica o cenário de violência, se relaciona com a presença e influência do crime organizado na política mexicana.

E percebendo o clima de radicalização e conservadorismo no Brasil, principalmente a partir de 2013, com os movimentos que tomaram as ruas de várias capitais, e depois, culminaram-se em atos contrários ou favoráveis ao impeachment, acentuando um ambiente de divergência entre diversos setores, especialmente quando as pautas se relacionavam a questões como aborto, racismo, feminismo, homofobia, democracia, redução da maioridade penal, desarmamento etc. Vale o alerta que o clima está propenso ao ódio e a violência, e tais fatores podem, assim como no México, acarretar em um ambiente eleitoral desfavorável a qualquer regime democrático.

Foto: El País <https://brasil.elpais.com/brasil/2018/03/15/politica/1521080376_531337.html>

Não podemos esquecer que fatos como o assassinato da vereadora Mariele Franco (PSOL) no Rio de Janeiro, os tiros contra a caravana do presidente Lula, no Rio Grande do Sul, a tentativa de homicídio a Jair Bolsonaro (PSL), em Minas Gerais e os tiros que alguns guardas municipais do Paraná deram em Renato Almeida Freitas Jr. (candidato a deputado estadual pelo PT) no Paraná, são elementos que direta ou indiretamente contribuem e se contextualizam com a radicalização e tensionamento político no Brasil.

Desta feita, percebendo a diversidade de narrativas, programas e agendas políticas apresentadas ao quadro eleitoral brasileiro, e analisando um pouco do cenário internacional, haja vista as recentes experiências nos processos sufragistas ocorridos nos Estados Unidos, França, México e Argentina, sempre caberão a reflexão sobre o que esperamos para os próximos quatro anos no Brasil, sabendo que todos esses fatos não se constituíram de maneira acidental ou desligada da conjuntura internacional.

UNACOMO/PE PRESENTE NO 24º GRITO DOS(AS) EXCLUÍDOS(AS) NO RECIFE

Como todos os anos, desde 1995, um conjunto de movimentos populares, comunitários, sindicais, pastorais, coletivos, ONGs, igrejas e partidos políticos constroem e participam do Grito dos(as) Excluídos(as), que sempre acontece no dia 7 de setembro, data que o país "comemora" sua independência.

Neste ano, o Grito dos(as) Excluídos(as) trouxe o tema, Vida em primeiro lugar: desigualdade gera violência, chega de privilégios!, mobilizando nas ruas do centro do Recife mais de duas mil pessoas. O ato teve início na praça da Democracia, no Derby, onde os(as) militantes começaram a se concentrar às nove horas da manhã. E após um breve debate de conjuntura política, apresentado pelo dirigente do MST, Paulo Mansan, a militância presente tomou a avenida Conde da Boa Vista e  marcharam rumo a rua da Aurora, onde terminaram a atividade com um abraço simbólico no rio Capibaribe.

A UNACOMO/PE sempre foi apoiadora do Grito dos Excluídos, e representando a entidade, participaram da atividade os diretores, Joselma Bispo, Ramos Francisco e Wallace Melo Barbosa.

NOTA DE SOLIDARIEDADE

O conjunto da diretoria da Unacomo se solidariza com a grande perda sofrida pelo nosso diretor, Nilson Pescador, que, infelizmente perdeu seu querido irmão. 

Tod@s que fazem parte da Unacomo reafirma o apoio ao seu dirigente e se coloca a disposição.

10° CONGRESSO: UNACOMO REAFIRMA COMPROMISSO COM AS LUTAS E ELEGE NOVA DIRETORIA

No último sábado (28), a União das Associações e Conselhos de Moradores de Olinda, atraves de sua diretoria, organizou o 10° congresso da entidade. Reunindo no auditório da Focca, mais de 50 delegados, representantes das suas entidades filiadas.

O congresso contou com a participação de vários convidados, representantes do poder público, conselho tutelar e lideranças da sociedade civil, apresentando aos presentes um debate sobre a importância das politicas sociais e reorganização do movimento comunitário em torno de uma frente ampla, na intenção de defender a democracia e resistir aos retrocessos impostos pelo governo Temer.

Na plenária final, os congressistas também elegeram a nova diretoria da Unacomo, que contará com novas lideranças em seu corpo diretivo, tendo agora, na condição de novo presidente, a liderança comunitária, Pai Ivon

EDITAL DA ELEIÇÃO ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DO CÓRREGO DA BONDADE

EDITAL PARA INSCRIÇÃO DE CHAPA DA ELEIÇÃO DA NOVA DIRETORIA E DO CONSELHO FISCAL DA ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DO CÓRREGO DA BONDADE.

EM ACORDO COM O ESTATUTO SOCIAL DA ASSOCIAÇÃO, ESTÃO ABERTAS AS INSCRIÇÕES PARA CONCORRER AS ELEIÇÕES DE 2018 DA ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DO CÓRREGO DA BONDADE.

AS INSCRIÇÕES DEVEM SER FEITA EM FICHA PADRONIZADA FORNECIDA PELA COMISSÃO ELEITORAL RESPONSÁVEL PELA REALIZAÇÃO DA ELEIÇÃO, COMPOSTA POR MEMBROS DA UNACOMO/PE.

OBS. SÓ PODE SER VOTADOS/AS MAIORES DE 18 ANOS.

*AS INSCRIÇÕES TEM INICIO NO DIA 09/07/2018 E ENCERRA-SE NO DIA 26/07/2018 EM DIAS ÚTEIS, NOS HORÁRIOS DAS 09 ÀS 14 HORAS NA SEDE DA UNACOMO/PE.

OBS. LIGAR ANTES PARA MARCAR O ATENDIMENTO, (81) 98449-0297 / 98531-2217.

CADA CHAPA TEM DIREITO DE ESCREVER DOIS FISCAIS PARA ACOMPANHAR O PROCESSO ELEITORAL NO DIA DA VOTAÇÃO, ENDEREÇO DA UNACOMO/PE, AV. GOVERNADOR CARLOS DE LIMA CAVALCANTE, Nº 720, BAIRRO NOVO - OLINDA/PE (AO LADO DO POSTO DE GASOLINA BR).

*A PROPAGANDA ELEITORAL TERÁ INÍCIO NO DIA, 27/07/2018 E ENCERRA-SE NO DIA 18/08/2018 ÀS 22 HORAS.

*É PERMITIDO O USO DOS SEGUINTES MATERIAIS DE PROPAGANDAS:

FOLDERS, FAIXA, SOM MECÂNICO, CAMISETAS E SEMELHANTES.

*FICA PROIBIDA NO DIA 19/08/2018, A PROPAGANDA DE SOM E DE DISTRIBUIÇÃO DE PANFLETOS A MENOS DE 100 m DO LOCAL DA VOTAÇÃO.

*A ELEIÇÃO ACONTECERA NO DIA, 19/08/2018 DAS 09 ÀS 15 HORAS NA ÁREA AO LADO DA CAPELA NOSSA SENHORA APARECIDA NA RUA GIBRALTAR (CÓRREGO DA BONDADE).

A CONTAGEM DE VOTOS SERÁ REALIZADA PELA COMISSÃO ELEITORAL ACOMPANHADA PELOS CANDIDATOS A PRESIDENTE E SEUS 02 FISCAIS, NÃO SENDO PERMITIDA A PRESENÇA DE QUALQUER OUTRA PESSOA.

*PARA VOTAR O/A MORADOR/A TERÁ QUE TER IDADE A PARTIR DE 16 ANOS E APRESENTAR UM DOCUMENTO OFICIAL E ORIGINAL COM FOTO E UM COMPROVANTE DE RESIDÊNCIA EM SEU NOME OU EM NOME DE DOS SEUS PAIS OU COMPANHEIRO/A, DOS TIPOS: CONTA DE ÁGUA, LUIZ, TELEFONES, BOLETO BANCÁRIO, CONTRATO DE ALUGUEL COM FIRMA RECONHECIDA NO NOME DO PROPRIETÁRIO DO IMÓVEL EM CARTÓRIO OU DECLARAÇÃO EMITIDA E CARIMBADA PELA USF. (A RESPONSABILIDADE DE IDENTIFICAR SE O/A ELEITOR/A MORA OU NÃO NA COMUNIDADE É DOS FISCAIS DAS CHAPAS).

*OBS. SÓ SERÃO ESCRITAS PARA CONCORRER AO PROCESSO ELEITORAL AS CHAPAS QUE EFETUAREM O PAGAMENTO NA HORA DE SUA INSCRIÇÃO A COMISSÃO ELEITORAL, PARA CUSTEIA AS DESPESAS DO PROCESSO DA ELEIÇÃO.

Eleição da Associação dos Moradores do Córrego da Bondade

A UNACOMO/PE realizou nesta última sexta à reunião que deliberou o processo eleitoral da comunidade do córrego da bondade, os moradores estão se organizando para realizar a Eleição da Associação dos Moradores do Corrégo da Bondade.

VIVA SÃO PEDRO!!!

O segundo momento das comemorações também aconteceu em Olinda. Após a procissão de São Pedro, organizada pela colônia Z4 de pescadores, a noite continuou com muito coco de roda, com Zeca do Rolete e Pacheco Cantador! Mais uma ação comunitária apoiada pela nossa gloriosa Unacomo Olinda! Salve a cultura popular!!

por Wallace Melo

Eleição da Associação dos Moradores do Alto da Mina

Neste domingo(01/07) foi realizado na comunidade do Alto da Mina a Eleição da Eleição da Associação dos Moradores do Alto da Mina, a UNACOMO/PE realizou todo o processo de eleição dentro da normalidade. Os moradores deram um exemplo de cidadania participando ativamente do processo construtivo da eleição e confirmando no dia da eleição, tendo uma presença massiva. Na ocasião o Irmão Roberto do Gás foi eleito para o mandato de 4 anos.

APURAÇÂO:

- 02 votos em branco;

- 04 votos nulos;

- 260 votos para a chapa 02

- 507 votos para a chapa 01.

Aproveitamos para parabenizar também os voluntários(as), mesários(as), fiscais de chapa e os concorrentes as eleições. "Nós parabenizamos a todo(as) envolvidos nesse processo, lembramos que não há perdedores neste processo e sim demostração de lideranças querendo mudar a realidade de sua comunidade, passado a eleição da associação é hora de unir forças e cobrar melhorias para a população, permaneçam na Luta do Povo. Abraço.'' Marcos Morais - Presidente da UNACOMO/PE.