Reforma Política: Um Debate Necessário Para o Brasil Avançar.

No campo da política não há espaço para formulas prontas quando estamos diante de problemas relacionados a natureza do Estado. Essas problemáticas, normalmente são frutos da própria dinâmica social e tendem a se tornar elementos essenciais para tranformarmos a realidade, além de adequar a funcionabilidade estatal ao seu contexto histórico. É nesse processo dialético que passam a surgir os novos desafios e novas demandas políticas que por sua vez, podem ou não determinar o início de uma transformação social.

E diante de tal contexto, é fundamental avaliar um pouco sobre o nosso papel como sujeito histórico, tendo em vista a responsabilidade de identificarmos esses novos desafios que podem condicionar uma transformação política para que nossa ação, enquanto cidadãos seja cada vez mais qualificada e fundamentada no atual momento que estamos inseridos. Não adianta pararmos no tempo e pensar que presente é apenas o bastante para lidarmos com as atuais demandas sociais, pelo contrário, precisamos utilizar de todas as lições que obtivemos no passado para daí, compreender a contemporaneidade e assim oferecer respostas concretas para as necessidades políticas atuais.

Enfim, é no acúmulo de força e no diálogo com outras opiniões que vamos obter a experiência necessária para compreendermos a nossa realidade. A maior prova disso, consiste no avanço que os partidos e entidades civis de ideologia progressista e de esquerda vem obtendo ao longo da última década, principalmente após a vitória eleitoral do presidente Lula em 2002. Foi um processo que não surgiu do dia para a noite, pelo contrário, foi uma construção histórica e obtida ao longo de um árduo processo de acúmulo de experiências, estudos e alianças políticas. Processo esse que vai sendo construído a medida em que as contradições vão se manifestando com mais intensidade e precisando assim de respostas mais fundamentadas às reais necessidades.

Vivênciamos uma década repleta de mudanças, principalmente no que diz respeito ao fortalecimento do diálogo e da participação popular dentro das instâncias deliberativas do poder político. Foi o momento em que os movimentos sociais, os partidos políticos de esquerda e as organizações civis passaram a ser os principais representantes do povo brasileiro, pois esses, foram capazes de entender toda a complexidade das relações políticas e ao mesmo tempo, criaram as condições necessárias para um período de intensas transformações sociais. Como sabemos, a ascensão desses setores políticos foi responsável pelo desenvolvimento das políticas públicas, das ações afirmativas e dos mecanismos de controle social.

Contudo, todos esses avanços também possibilitou um amadurecimento político que por sua vez, veio acompanhado por novas demandas, necessitando ainda mais a ampliação das ações políticas para que haja maior participação popular a fim de que esses novos desafios sejam incorporados à agenda publica. Ainda temos um longo caminho para debatermos sobre questões fundamentais para o desenvolvimento social do Brasil, e a reforma política é uma dessas questões. Felizmente, criamos condições reais para debatermos sobre essa temática, dentro e fora das instâncias burocráticas e conservadoras do Estado. Para ficar mais claro esse raciocínio, vamos pensar da seguinte maneira: se no passado, a juventude exigia mais escolas e universidades, hoje, temos que exigir uma revolução no modelo educacional do país; se os trabalhadores clamavam pela criação de novos postos de trabalhos, hoje, temos que lutar pela valorização e pelo trabalho decente e se a outrora, lutávamos por um projeto político voltado para as classes populares, hoje, temos condições de exigir uma reforma no modelo de organização política do país, para que possamos transformar o Brasil em uma democracia ampla, participativa e popular. Os novos desafios do século XXI estão lançados e o momento é bastante propício para avançarmos junto com os movimentos sociais.

Enfim, não podemos negar que chegamos a um momento de grande maturidade, e justamente por isso, temos total condições de identificar os próximos passos para avançar no processo de reformulação da democracia brasileira. Para isso, é fundamental romper com obstáculos institucionais que foram cristalizados nas raízes do Estado brasileiro, pois esses dificultam a possibilidade de se executar maiores transformações na atual conjuntura política. Além disso, também é necessário desconstruir a lógica que está inserida no atual modelo de democracia representativa do país. Democracia essa que em muitos caso, não favorece de forma eficaz a participação popular nas instâncias governamentais e que é facilmente manipulada por fatores externos, como a grande mídia e o capital privado. Nessa conjuntura, temos que fortalecer cada vez mais a ideia de uma democracia livre do capital econômico.

Estamos diante de uma nova contradição e os partidos políticos, junto aos movimentos sociais precisam tomar propriedade desse debate, para que a democracia brasileira não seja, mais um instrumento das oligarquias e dos empresários que historicamente utilizam da gestão pública para manter os seus interesses de mercado. É difícil avançar, tendo que conviver com um modelo de democracia vacilante e submissa ao poder economico. É difícil chegarmos a novos patamares se ainda predomina uma cultura política conservadora e paternalista. Entretanto, só vamos encontrar a solução para esses novos desafios através da mobilização popular.

As organizações sindicais, os movimentos comunitários, as mulheres, a juventude e os movimentos de negros e negras precisam formular opiniões sobre o fortalecimento dos partidos políticos e do financiamento público de campanha para que possamos acabar com certas práticas eleitorais que somente favorecem uma elite e que faz da gestão pública um instrumento para a manutenção dos interesses particulares. Para a democracia avançar é preciso que os partidos políticos se fortaleçam e que seus programas sejam respeitados e não reduzidos apenas a legendas eleitorais.

E é diante disso que os movimentos sociais precisam responder aos novos estímulos e orientar os rumos do debate sobre a reforma política brasileira, com o intuito de escrever um novo projeto nacional de desenvolvimento para país. Os movimentos não podem estagnar no tempo e no espaço, nem ficar presos as bandeiras do passado, é preciso renovar a luta e avançar na política. Em outras palavras, vamos democratizar a democracia e fazer com que haja de fato, um modelo de representação democrática que contemple os trabalhadores, as mulheres, os jovens, os negros, os índígenas e outras minorias. É dessa democracia que o país precisa.

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