A Rede de Combate ao Abuso e Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes do Estado de Pernambuco lançou nesta quarta-feira (9) a Campanha do 18 de maio em Pernambuco. Participaram do lançamento representantes da coordenação da Rede de Combate, Ecpat Brasil e Conselho Estadual de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente (CEDCA-PE).
Em 2012, a Campanha em Pernambuco tem como tema a responsabilização dos órgãos públicos e da sociedade no enfrentamento da exploração sexual de crianças e adolescentes, considerando a necessidade de chamar atenção para as responsabilidades dos poderes públicos e da sociedade civil no enfrentamento à exploração sexual de crianças e adolescentes, particularmente no Estado de Pernambuco. O slogan é “Assuma o seu papel: mais responsabilização diante desse crime”.
Pernambuco vem apresentando um crescimento significativo nos registros de crimes sexuais contra o público infanto-juvenil. Os dados mostram o aumento do número de crimes praticados contra crianças e adolescentes. De 2007 a 2011, a Gerência de Polícia da Criança e do Adolescente (GPCA) registrou cerca de 1.748 casos de estupro de vulneráveis (crianças e adolescentes). Se for feita uma média, representa cerca de 349 casos a cada ano entre 2007 e 2011 (quase um caso por dia a cada ano, considerando só os notificados).
Já de acordo com o Disque 100, em 2011 tivemos cerca de 9.465 denúncias, sendo 70% de Abuso Sexual, 28% de Exploração Sexual e 2% de Pornografia Infantil.
A Campanha do 18 de maio quer chamar a atenção para:
INEXISTÊNCIA DE UM DIAGNÓSTICO DA SITUAÇÃO DE EXPLORAÇÃO SEXUAL NO ESTADO DE PERNAMBUCO;
BAIXÍSSIMA IMPLEMENTAÇÃO/EXECUÇÃO DO PLANO ESTADUAL DE PREVENÇÃO E ENFRENTAMENTO A VIOLÊNCIA SEXUAL DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES;
RECURSOS INSUFICIENTES NO ORÇAMENTO PÚBLICO DO ESTADO PARA A PREVENÇÃO E O ENFRENTAMENTO;
LENTIDÃO DO JUDICIÁRIO NOS CASOS DE EXPLORAÇÃO SEXUAL ;
POUCA TIPIFICAÇÃO DOS CASOS DE EXPLORAÇÃO SEXUAL NAS DELEGACIAS;
INEXISTÊNCIA DE UM BANCO DE DADOS SOBRE OS CASOS DE EXPLORAÇÃO SEXUAL
CONTRA CRIANÇAS E ADOLESCENTES;
CREAS POUCO OPERANTES EM RELAÇÃO AO ENFRENTAMENTO A EXPLORAÇÃO SEXUAL.
POUCO ENVOLVIMENTO E COMPROMETIMENTO DA SOCIEDADE NA PREVENÇÃO E ENFRENTAMENTO A EXPLORAÇÃO SEXUAL DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES;
AUSÊNCIA DE UM RELATÓRIO/PARECER DE IMPÁCTO AMBIENTAL E SOCIAL REFRENTES AS GRANDES OBRAS E MEGA EVENTOS POR PARTE DO ESTADO E COM A PARTICIPAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL.
A campanha contará com a realização de adesivagem, a Grande Caminhada pelo Fim da Violência Sexual e o seminário Enfrentamento À Exploração Sexual De Crianças E Adolescentes, Por Que Avançamos Tão Lentamente?”. Além disso, diversos municípios promoverão atividades relacionadas ao 18 de maio. Confira a programação de atividades organizada pela Rede:
16 de maio - Quarta-feira
Adesivagem em Diversos Sinais de Trânsito do Grande Recife
Horário: A partir das 7h
Locais: Sinal da PE-15; Sinal da Rua do Sol; Sinal próximo ao Cruzamento do Hospital da Restauração; Sinal da Av. Caxangá com Rua Benfica e Sinal do Pina.
18 de maio - Sexta-feira
Grande Caminhada Pelo Fim da Violência Sexual contra Crianças e Adolescentes
Horário: Concentração a partir das 14h30
Local: Saída no Parque 13 de maio, indo até o Pátio do Carmo.
24 de maio - Quinta-feira
Seminário Estadual Enfrentamento À Exploração Sexual De Crianças E Adolescentes, Por Que Avançamos Tão Lentamente?”.
Horário: A partir das 8h
Local: Auditório do Bloco G2 - Universidade Católica de Pernambuco.
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