Lançado em maio, o Portal e-Cidadania já recebeu mais de 200 propostas de lei e cerca de 140 sugestões de debates. Para apresentar uma ideia, basta preencher formulário online. Não é preciso conhecimento de técnica legislativa nem se identificar. A proposta passa por avaliação técnica sobre constitucionalidade e possível duplicidade. O cidadão pode também comentar projetos e participar de audiências por telefone, Facebook ou Twitter, quando a reunião é interativa. Para isso, foram incluídos os ícones “Opine” e “Participe”.
O presidente do Senado, José Sarney, disse que o e-Cidadania colabora para a transparência pública.
— O portal é uma forma de permitir que a sociedade conheça melhor o processo legislativo e fiscalizatório, além de viabilizar a participação do cidadão com sugestões — afirmou.
O presidente da CDH, Paulo Paim (PT-RS), disse que o Senado mostra que está à frente do seu tempo.
— Para mim, é a chamada democracia direta, que tanto defendi que fosse colocada em prática na Casa.
FONTE: Jornal do Senado.
FONTE: Jornal do Senado.
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