Seminário de Direitos Humanos

As Secretarias de Desenvolvimento Social, Cidadania e Direitos Humanos e a Secretaria de Segurança Urbana, têm a honra de Convidas as entidades que compõe este conselho para participarem do Seminário de Direitos Humanos e a participarem da Assembleia de Eleição das Entidades da Sociedade Civil para o Conselho de Direitos Humanos e Defesa Social de Olinda

DIA: 10 DE DEZEMBRO DE 2013.

LOCAL: ESCOLA ESTADUAL GUEDES ALCOFORADO

Av. Joaquim Nabuco, 838, Varadouro – Olinda – PE.

Programação: 

08hs – Mesa de Abertura

09hs – Palestra: 65 anos da Declaração dos Direitos Humanos: Avanços e Desafios.

12hs – Almoço

14hs ás 16hs – Assembleia de Eleição das Entidades da Sociedade Civil para o Conselho de Direitos Humanos e Defesa Social de Olinda

REGIMENTO ELEITORAL

Conselho Municipal de Direitos Humanos e Defesa Social de Olinda

Art. 16º. - O processo eleitoral terá o seguinte calendário:

07/11/2013 - Assembleia Geral Extraordinária do CMDHDS, na Pauta: deliberação e aprovação do Regimento Eleitoral; 

19 a 29/11/2013 - Tornar público o processo eleitoral através dos meios de comunicação. 

19 a 29/11/2013 – Período de inscrição das entidades. Local Secretaria de Desenvolvimento Social, Cidadania e Direitos Humanos- SDSCDH Av. Getúlio Vargas, 536, Bairro Novo Olinda, no horário das 09 às 14 horas;

29/11 02/12/2013 - Analisar a documentação das entidades 

02/12/2013 – Publicação da relação das entidades aptas a candidatarem-se ao processo eleitoral 

03/12/2013 – Prazo para regularização e/ou impugnação (das 09h às 16 horas);

06/12/2013 – Publicação das entidades habilitadas junto a Comissão Eleitoral.

10/12/2013 – Eleição das 14 às 16 horas na Escola Guedes Alcoforado, localizado á Av. Joaquim Nabuco, 838, Varadouro, Olinda/PE. 

10/12/2013 – Divulgação e publicação do resultado da eleição dos Conselheiros não governamentais do CMDHDS até as 16hs.

11/12/2013 – Fim do prazo para s entidades inscritas poderão interpor recurso contra o resultado da eleição (Até 16hs).

12/12/2013 – Publicação, até as 16hs, do resultado dos recursos.

13/12/2013 – Fim do prazo, até 16hs, para as entidades eleitas encaminhar oficialmente para a Comissão Eleitoral do Conselho Municipal de Direitos Humanos e Defesa Social de Olinda os nomes dos seus representantes titulares e suplentes.

16/12/2013 – Publicação do resultado final da eleição dos Conselheiros titulares e suplentes representantes das entidades de sociedade civil para o mandato do Conselho Municipal de Direitos Humanos e Defesa Social de Olinda para o biênio 2013/2015. 

Art 17º. A posse dos Conselheiros titulares e suplentes representantes das entidades de sociedade civil e governamentais acontecerá em data a ser divulgada posteriormente, onde as entidades serão notificadas previamente do local e horário.