Na próxima segunda-feira (19), das 9h às 13h, a Comissão de Mobilidade Urbana da Assembleia Legislativa de Pernambuco promoverá uma audiência pública sobre os altos índices que envolvem acidentes de motocicleta no Estado, no Plenarinho III da Alepe.
A Comissão Especial de Mobilidade Urbana da Assembleia Legislativa de Pernambuco promoverá a 6ª audiência pública, com o objetivo de ampliar o debate sobre alternativas de prevenção a acidentes de motocicletas. Foram convidados representantes de entidades como CTTU, Detran-PE, Comitê Estadual de Prevenção aos Acidentes de Moto, Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de Pernambuco (DER-PE), Sindicato dos Trabalhadores de Moto (Sindimoto-PE), entre outras. A audiência está agendada para a próxima segunda-feira (19), das 9h às 13h, no Plenarinho III.
De acordo com o artigo 54 do Código de Trânsito Brasileiro, os condutores de motocicletas e ciclomotores só podem circular nas vias utilizando capacete de segurança, com viseira ou óculos protetores; segurando o guidom com as duas mãos; e usando vestuário de proteção. Já o artigo 55 determina que os passageiros de motocicletas, motonetas e ciclomotores só podem ser transportados utilizando capacete, em carro lateral acoplado aos veículos ou em assento suplementar atrás do condutor, e com vestuário de proteção.
Apesar dos equipamentos obrigatórios de segurança, os índices de acidentes que envolvem motociclistas são cada vez mais altos, tornando-se um problema de saúde pública no Estado. Segundo pesquisas do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), o tratamento de cada paciente vítima de acidente de moto custa cerca de R$ 152 mil aos cofres públicos somente na rede hospitalar.
Para o presidente da Comissão de Mobilidade da Alepe e vice-líder do governo, Silvio Costa Filho, a discussão com as entidades responsáveis e a sociedade sobre o problema, que preocupa milhares de pernambucanos, é de extrema importância. “Infelizmente o número de acidentes de moto, inclusive com vítimas fatais, está em crescimento. A audiência terá o papel de ouvir a sociedade civil organizada, secretarias de Saúde estadual e municipais, Detran, sindicatos de moto, entre outros, para tentar encontrar soluções de combate aos índices alarmantes”, explicou.
Baseando-se em dados do Detran-PE, as cinco infrações que foram mais cometidas por motociclistas em 2011 são conduzir o veículo sem capacete, pilotar sem possuir CNH ou PPD, transitar em velocidade superior à máxima permitida, pilotar usando calçado que não se firma nos pés e conduzir a motocicleta transportando passageiro sem capacete.
De acordo com balanço realizado em dezembro do ano passado - também pelo Detran-PE -, em Pernambuco 564.242 mil pessoas estão habilitadas a dirigir motocicletas e automóveis, o que reflete em 33,9% do total de condutores. Há 683.925 mil motocicletas e 991.514 mil automóveis em circulação no Estado. Somente no Recife são 106.460 mil motocicletas – em 1990 eram 13.414 mil. Já na Região Metropolitana do Recife (RMR) são 225.169 mil, e em 1990 eram apenas 16.830 mil. No Estado, o número total de veículos já ultrapassou 2.074.599 milhões.
As informações coletadas pela Comissão Especial de Mobilidade Urbana da Alepe serão reproduzidas em uma carta aberta, que será distribuída em universidades, bibliotecas, prefeituras municipais e governo estadual, em abril deste ano.
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