Urinar em vias públicas é crime e pode dar cadeia
Com informações de Yone Salles
De Grande Recife
Durante o carnaval, homens e mulheres deparam-se com o mesmo problema: os banheiros públicos, ou a falta deles. Foliões reclamam da pouca quantidade, e das péssimas condições higiênicas. E no fim da festa, muita gente acaba usando as vias públicas para as necessidades básicas.
Mas os "espertinhos" devem ficar ligados. Segundo o advogado Lutenberg Cabral de Melo, fazer xixi em via pública é crime, e chama-se ultraje público ao pudor, previsto no artigo 233 do Código Penal. O infrator pode ainda pegar de 3 a 12 meses de prisão ou pagar uma multa. Lutenberg coloca que além das consequências penais, a ação pode se configurar em dano ao patrimônio público ou poluição do meio ambiente.
Quem presenciar alguma situação parecida durante os dias de folia, e se sentir constrangido, deve procurar autoridades policiais próximas ao local, assim as medidas cabíveis serão tomadas.
A estudante Amanda Raíza Marinho de Freitas, de 25 anos, fala sobre os banheiros e afirma que a limpeza deixa a desejar. Ela confessa já ter feito xixi no chão, sendo protegida por um "muro" de amigas.
Desde o início das prévias, em Olinda, 80 banheiros são colocados no domingo, e retirados na segunda-feira. No ano passado, 200 foram instalados na Cidade Alta e 500 distribuídos entre os 16 polos do Recife. Para esse ano, as prefeituras ainda não sabem quantos estarão disponíveis para a população.
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