Dia Nacional do Respeito ao Contribuinte

Postos de várias cidades venderam gasolina sem impostos nesta quarta-feira

Brasília – Foi comemorado nesta quarta (25) o Dia Nacional do Respeito ao Contribuinte. Para marcar a data, postos de combustíveis de vários estados vão vender gasolina sem incluir os valores dos impostos, o que reduz o preço atual em R$ 1,07 em média. O valor cobrado na capital federal é R$ 2,78 em média e cairá para R$ 1,63 nesta quarta.

Em Brasília, o desconto será concedido apenas no Posto do Eixo L, em frente à 206 Norte, entre 7h e 14h. Nesse período serão colocados 30 mil litros do combustível à venda, sem impostos. Cada motorista poderá comprar 20 litros, no máximo, e o posto só recebe dinheiro vivo. Estratégia que no ano passado provocou uma fila de carros de quase 7 quilômetros.

O objetivo da promoção é chamar a atenção da sociedade para a alta carga tributária paga no país, em todos os setores do comércio, e não apenas nos combustíveis, embora o peso seja bastante oneroso na gasolina (53,03%), no óleo diesel (40,50%), no gás de cozinha (34,04%) e no álcool (25,86%), de acordo com números do Instituto Brasileiro de Planejamento Tributário (IBPT).

Por essa razão, movimentos do comércio varejista e de defesa do consumidor em vários estados estabeleceram, em 2007, o Dia da Liberdade de Impostos, que no ano passado mudou para Dia Nacional de Respeito ao Contribuinte, de acordo com a Lei 12.325, sancionada pelo ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

A data (25 de maio) foi escolhida porque marca o dia do ano em que o brasileiro deixa de trabalhar para pagar tributos ao governo e começa a efetivamente colocar o dinheiro no bolso, como lembra o presidente da Câmara de Dirigentes Lojistas Jovem do Distrito Federal (CDL Jovem-DF), Samuel Vasconcelos.

Segundo ele, ainda é reduzido o número de postos engajados no movimento de venda sem impostos, mas a participação no protesto ganha força Brasil afora. Além de grandes cidades como São Paulo, Rio de Janeiro, Belo Horizonte, Brasília, Florianópolis e Vitória, também haverá manifestações em postos de combustíveis de cidades menores como Joinville, Lajes, Navegantes, Santa Rosa e Barra Velha, em Santa Catarina, e Colatina e Linhares, no Espírito Santo.

“Pretendemos buscar apoio da população para que as entidades representativas do comércio e de outros segmentos pressionem o governo federal a reduzir a carga tributária”, afirma Vasconcelos. Ele acha que o cidadão comum não faz muita ideia de quanto paga ao governo em impostos e, às vezes, até acredita que os empresários são os únicos responsáveis pelos preços altos.

O brasileiro desavisado não sabe, por exemplo, que paga impostos até nos produtos que compõem a alimentação básica. Mas o IBPT revela alguns: frango (16,80%), pão francês (16,86%), arroz e feijão (17,24%, cada), leite (18,65%), frutas (21,78%) e água engarrafada (37,88%). Se a água for mineral, pula para 44,55%, mesma alíquota dos refrigerantes em geral. O cidadão não sabe também que paga 44,28% embutidos na conta de luz, mais 46,12% na tarifa de telefonia fixa ou 24,02% na conta de água.

Neste ano, a arrecadação de impostos e contribuições federais deve atingir aproximadamente R$ 1,4 trilhão, de acordo com estimativa do IBPT. Algo em torno de 10% a mais que os R$ 1,27 trilhão recolhidos no ano passado. Significa dizer que cada brasileiro deve desembolsar em média R$ 7,5 mil em impostos até o final do ano, pelos cálculos do presidente do instituto, João Eloi Olenike.
 

Em quinze capitais, restaurantes aderem a manifestação e deixam de cobrar impostos

A Confederação Nacional dos Jovens Empresários (Conaje) promove hoje (25) manifestações em todas as regiões do Brasil para marcar o Dia Nacional do Respeito ao Contribuinte e da Liberdade de Impostos. Em 15 capitais, restaurantes que participam da manifestação organizam cardápios e refeições sem a cobrança de impostos. No país, segundo a Conaje, a carga tributária média sobre uma refeição de R$ 50 corresponde a 31,21% de impostos.

Para o presidente da Conaje, Marduk Duarte, num país com tantas desigualdades socioeconômicas, é fundamental repensar o peso dos impostos sobre o custo dos alimentos. “É nosso dever cobrar dos governantes a correta aplicação deste enorme montante, que só faz crescer com o passar dos anos”, disse Marduk defendendo que os empresários também têm a obrigação de esclarecer a população sobre a realidade tributária brasileira. 

O objetivo da manifestação é mostrar ao consumidor o peso dos impostos no preço final dos produtos, principalmente daqueles que compõem a cesta básica. Serão organizados ainda abaixo-assinados em defesa de menos impostos e mais eficiência dos governos na aplicação dos recursos arrecadados.

Das capitais que aderiram às manifestações, a que apresentou a cesta básica mais cara, segundo pesquisa do Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese), é São Paulo: R$ 268,52. Para comprá-la, os paulistanos precisam trabalhar  mais de 108 horas. A mais acessível foi encontrada em Aracaju (R$ 185,58), onde são necessárias 75 horas de trabalho para comprar a cesta básica.

De acordo com o Instituto Brasileiro de Planejamento Tributário (IBPT), os brasileiros pagaram R$ 500 bilhões em tributos somente até o dia 4 de maio de 2011. A média é de R$ 2,5 mil por habitante. Até o final do ano, a cifra média por habitante poderá atingir a marca de R$ 7,5 mil.

Este ano, as capitais que aderiram ao movimento foram Aracaju (SE), Belém (PA), Brasília (DF), Campo Grande (MS), Curitiba (PR), Florianópolis (SC), Goiânia (GO), Manaus (AM), Natal (RN), Palmas (TO), Rio de Janeiro (RJ), Salvador (BA), São Luis (MA), São Paulo (SP), e Vitória (ES).

Fonte: Agência Brasil