Seminário discute os 10 anos do Estatuto da Cidade

Estão abertas as inscrições para o seminário 10 anos do Estatuto da Cidade: Implementação e Desafios, que acontecerá nos dias 9 e 10 de agosto, no auditório do Centro Cultural Rossini Alves Couto, do Ministério Público de Pernambuco. O evento celebra o 10º aniversário do Estatuto da Cidade, ocorrido no último dia 10 de julho.

O público participante do seminário será formado por lideranças dos movimentos sociais urbanos ligados ao Fórum Estadual de Reforma Urbana, estudantes de Direito, Serviço Social, Arquitetura e Geografia, além de professores universitários dos referidos cursos, promotores, defensores públicos, servidores públicos municipais e estaduais, organizações não-governamentais e sindicatos, entre outros.

Entre os temas de destaque do Seminário, serão discutidos “Painel 10 anos do Estatuto da Cidade: Abordagem Nacional e Estadual”; “A Efetividade do Estatuto da Cidade nas Dimensões Sócio-Político-Urbanístico” e “Acesso à Justiça e Mecanismos de Exigibilidade do Direito à Cidade”. Também será abordada a construção de uma Agenda Comum para a Efetivação do Estatuto da Cidade.

As inscrições são gratuitas e deverão ser realizadas até a próxima sexta-feira (5), pelo e-mail
estatutodacidade@cendhec.org.br ou através dos fones/fax: (81) 3227-7122/ 3227-7662/ 3227-4560.

Com informações da assessoria

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