Os projetos deverão ser apresentados, obrigatoriamente, por proponentes cuja constituição seja de pessoa jurídica, sem finalidades lucrativas e que contemplem em seu estatuto a realização de atividades culturais e/ou a finalidade social, instituições de ensino superior, cuja natureza contemple atividades de extensão, ou cooperativas e associações de artesanato.O programa beneficia unidades produtivas que são entendidas como grupos formais ou informais de artesãos. Diferentes unidades produtivas podem se reunir (ainda que em municípios ou localidades diferentes) para apresentar à CAIXA um único projeto.
Mas o programa não contempla projetos de produção de alimentos, bebidas, vestimentas ou acessórios (bijuterias, bolsas e sapatos). Poderão candidatar-se projetos em andamento ou em fase de planejamento, desde que respeitada a condição de existência prévia da produção de artesanato de cunho tradicional.
Entende-se por artesanato tradicional aquele que tem como marca distintiva seu enraizamento em determinada cultura, ou seja, que se trata de uma manifestação da cultura local.
A análise dos projetos será feita com base nos critérios de avaliação constantes no item 5 deste Regulamento e sujeita à adequação orçamentária, ressalvada a disponibilidade financeira da CAIXA.
Será concedido um valor máximo de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais) por projeto.
A inscrição deverá ser feita única e exclusivamente via internet, por meio do site www.caixa.gov.br/caixacultural, até 17 de junho de 2011, às 23h59min, horário de Brasília.
Os detalhes estão em http://www.ccinscricaodeprojetos.com.br/Home/Regulamentos.
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